O documento informa que a Prefeitura de Rio Tinto/PB cancelou a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, que tinha como objetivo a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos. O motivo do cancelamento foi o interesse público e a necessidade de correções nos quantitativos dos itens.
O Decreto nº 0011/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial nº 113751, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00. Esses fundos são destinados a reforçar dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saúde, abrangendo Manutenção, Programas de Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde, além de contratação por tempo determinado. Há também alocação de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural e a Secretaria de Administração e Planejamento, cobrindo gastos com pessoal e outros serviços. Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Este boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto anuncia o cancelamento de uma licitação eletrônica, especificamente o Pregão Eletrônico nº 00002/2025. O objetivo desta licitação era a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos diversos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A justificativa para o cancelamento foi razões de interesse público e correção dos quantitativos dos itens. Informações adicionais e o horário de atendimento estão incluídos no aviso.
Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB detalham a exoneração a pedido da servidora pública municipal Terezinha de Jesus Silva de Oliveira. A exoneração, com base no desejo da servidora de se aposentar, foi formalizada através da Portaria nº 248/2025 e publicada no Boletim Oficial do Município. Os documentos incluem o parecer jurídico favorável à solicitação e atestam o tempo de serviço da professora, que ocupava o cargo na Secretaria de Educação. O pedido foi processado e validado conforme a legislação municipal vigente.
O texto trata do Plano Municipal de Segurança do Paciente de Rio Tinto PB, delineando o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde com a qualificação da assistência e a redução de riscos nos serviços de saúde da cidade. Ele apresenta o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) e suas atribuições, incluindo a elaboração e atualização anual deste plano. O documento detalha as ferramentas de qualidade a serem utilizadas, como Brainstorming e Diagrama de Ishikawa, e descreve o cenário da rede municipal de saúde. O plano estabelece objetivos gerais e específicos, com ações planejadas para implementar protocolos de segurança, gerenciar riscos e promover a capacitação de profissionais e o envolvimento de pacientes e familiares.
Boletim Oficial nº 113732 01 RESOLUÇÃO Nº 02_2025 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).pdf", registra uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, Paraíba. A resolução aprova o pedido de exclusão de uma entidade não governamental, a Associação Mãos Amigas "Amor que Frutifica", do registro do Conselho. A decisão é baseada em legislação municipal e federal, incluindo a Lei Municipal nº 668 de 1997 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A exclusão também envolve a referida entidade do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). A resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 no município de Rio Tinto PB, que concede premiações culturais. Este edital homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti e é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação oficializa os projetos classificados e aprovados, divididos por tipos, que receberão recursos para execução. A Prefeita Constitucional de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. O boletim oficial detalha a base legal para o edital, incluindo a Lei nº 14.399/2022 e decretos regulamentares.
O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que homenageia o artista Antônio Pires. Este edital, na modalidade de fomento cultural, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar projetos culturais locais. A publicação lista os proponentes aprovados em diversas categorias ou tipos, detalhando o parecer final para cada um. Há uma menção específica à correção da nota de um proponente devido a um erro de digitação, mas confirmando sua aprovação final. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e data de 14 de fevereiro de 2025.
Boletim Oficial nº 113730 01 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113730 02 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
a Lei Municipal N.º 1.210/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, que dispõe sobre o reajuste salarial de 7,5% para servidores municipais efetivos e comissionados do Poder Legislativo, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2025. As tabelas demonstram os cargos, salários atuais, o aumento percentual e os novos salários. A lei foi aprovada pela Mesa da Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita.
a Lei Municipal nº 1.208/2025, que nomeia uma praça localizada no Sítio Boa Vista como "Praça Maria José de Oliveira Silva". Incluem o boletim oficial que publica a lei, a comunicação do prefeito à Câmara Municipal sobre a aprovação de projetos de lei, incluindo este, e o projeto de lei original apresentado pelo vereador. O objetivo é oficializar o nome da praça e garantir a instalação de placas indicativas. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste.
Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste.
Este documento apresenta os resultados preliminares de um edital de chamamento público no município de Rio Tinto, Paraíba. O edital, nomeado em homenagem a Saulo Rodrigues Cavalcanti, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para premiar e financiar projetos culturais locais. O texto lista os proponentes e seus respectivos projetos, indicando se foram habilitados ou habilitados e classificados, juntamente com suas pontuações. Além disso, informa sobre o prazo e procedimento para apresentação de recursos contra o resultado preliminar.
Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB apresenta o resultado preliminar de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, denominado Antônio Pires, focado no fomento cultural utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital, que visa fortalecer as políticas culturais locais, recebeu diversas propostas em variadas áreas, como música, teatro, cultura popular, artesanato, audiovisual e eventos temáticos. A lista detalha os proponentes, seus projetos, a situação da avaliação e a pontuação obtida. O documento também informa sobre o prazo e procedimento para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. Duas propostas foram não homologadas, com os motivos especificados.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, e publicado pela Prefeitura de Rio Tinto. Ele anuncia a alteração do cronograma para o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti. Esta chamada pública se enquadra na modalidade Premiação Cultural e utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando fortalecer políticas culturais no município. O Artigo 1º detalha as novas datas para as etapas do processo, incluindo a publicação de resultados e prazos para recursos. O documento especifica que a Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, junto com a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, torna pública a alteração.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, que publica uma alteração no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Este edital, na modalidade Fomento Cultural e em homenagem ao artista Antônio Pires, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o financiamento de projetos culturais. A publicação detalha as novas datas para etapas como a divulgação de resultados, prazos para recursos, assinatura de contratos e pagamentos dos projetos aprovados. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e menciona que estará disponível no site da Prefeitura e nas redes sociais.
Boletim Oficial nº 113728 01 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 ANTONIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113728 02 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113728 03 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113728 04 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/20222)
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2022 entre o Município de Rio Tinto/PB e a empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, com o objetivo de prorrogar e ajustar as condições do comodato anteriormente firmado.
O documento é o DECRETO MUNICIPAL Nº. 03/2025. Ele dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e dá outras providências.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 07 de fevereiro de 2025, e contém o Decreto Municipal nº 03/2025. O decreto estabelece o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais, tanto ativos quanto inativos e pensionistas, para atualizar os dados e otimizar a folha de pagamento e o planejamento de despesas. O processo ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro de 2025 no CENTRO DA PESSOA IDOSA e exige a apresentação pessoal de documentos específicos, com a Secretaria de Controle Interno sendo responsável pela coleta e atualização das informações. O não comparecimento sem justificativa implicará na suspensão do pagamento dos vencimentos, e informações falsas sujeitarão o servidor a responsabilidades legais.
Este documento detalha a prorrogação de um contrato entre a Prefeitura de Rio Tinto - PB e a LM2 Engenharia LTDA. A alteração, formalizada como o Segundo Termo Aditivo, estende o prazo para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem. O documento justifica a prorrogação pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado e especifica que o novo prazo para a conclusão dos serviços será prorrogado por mais 2 (dois) meses, com término em 28/04/2025.
Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 03 de fevereiro de 2025, que inclui a Portaria nº 226/2025, exonerando o servidor público Tarciso Francisco Ferreira Filho de seu cargo de Técnico em Enfermagem a pedido. O pedido de exoneração foi formalizado por Tarciso em 07 de janeiro de 2025. A Procuradoria Jurídica do Município emitiu um parecer favorável à exoneração, confirmando que o servidor atende aos requisitos para tal solicitação. O processo de exoneração segue a legislação municipal e o pedido foi feito por motivo de ordem pessoal.
Os documentos descrevem a exoneração de Gerlane Pereira Marinho do cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Primária na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 225/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025 e assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza o pedido de desligamento feito pela própria servidora. A exoneração retroage a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 039 de 1º de janeiro de 2025. Uma carta de demissão da servidora, datada de 15 de janeiro de 2025, explica os motivos pessoais para sua saída, refletindo sobre o trabalho realizado e expressando gratidão.
Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. O boletim contém a Portaria nº 247/2025, que trata da exoneração de Idalma Sousa da Silva do cargo comissionado de Diretora de Escola e Creche Nível I. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025, revogando disposições anteriores. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição nº 113726/23, datado de 03 de fevereiro de 2025. Ele traz a Portaria nº 246/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional de Rio Tinto, nomeando Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 02 de fevereiro de 2025.
