Esses documentos tratam do processo de concessão de licença-prêmio para a servidora pública municipal Ana Paula de Macêdo em Rio Tinto, Paraíba. Incluem o Boletim Oficial que publica a portaria concedendo a licença, um requerimento do sindicato, pareceres de diversas secretarias municipais (Educação, Recursos Humanos e Jurídica) e referências à legislação municipal pertinente. Os documentos detalham a solicitação da servidora, a análise realizada pelos diferentes órgãos e a decisão final favorável à concessão da licença por seis meses, referindo-se a um período de serviço de 2008 a 2011.

10/03/2025 4