Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 00010 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 12.457.150000/121001. | 12/05/2022
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PREGÃO 00009 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 12457.150000/1210-01. | 12/05/2022
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PREGÃO 00031 | PUBLICAÇÃO: 02/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022
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PREGÃO 00008 | PUBLICAÇÃO: 02/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4 DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12457.150000/1210-01 MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 02/05/2022
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PREGÃO 00030 | PUBLICAÇÃO: 26/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022
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PREGÃO 00029 | PUBLICAÇÃO: 26/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022
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PREGÃO 00028 | PUBLICAÇÃO: 26/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | 26/04/2022
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PREGÃO 00027 | PUBLICAÇÃO: 11/04/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022
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PREGÃO 00026 | PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2022
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PREGÃO 00025 | PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA. | 25/03/2022
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PREGÃO 00024 | PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE INTER TRAVADO DIVERSOS, DESTINADOS A ESTA PREFEITURA. | 25/03/2022
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PREGÃO 00007 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, DESTINADA A ESSA EDILIDADE, CONFORME CONVENIO MAPA Nº 911179/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 5109356/2021. | 21/03/2022
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PREGÃO 00006 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO PB, CONVENIO Nº 0069/2021 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. | 21/03/2022
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TOMADA DE PREÇOS 00001 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO DA RUA PROJETADA 02 NA COMUNIDADE RUA NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO Nº 0058/2021 SECRETARIA DE ESTADO DO [...] | 21/03/2022
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PREGÃO 00023 | PUBLICAÇÃO: 17/03/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z DOS TIPOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E GENÉRICOS CONTROLADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABE [...] | 17/03/2022
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PREGÃO 00005 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2022
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PREGÃO 00022 | PUBLICAÇÃO: 17/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES DIVERSOS, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022
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CHAMADA PÚBLICA 00001 | PUBLICAÇÃO: 17/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022
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PREGÃO 00015 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES DIVERSOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022
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PREGÃO 00014 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022
ABERTA | |
PREGÃO 00013 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022
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PREGÃO 00007 | PUBLICAÇÃO: 04/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DIVERSAS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022
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PREGÃO 00004 | PUBLICAÇÃO: 04/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS TIPO SWAB, PARA USO DE MEDIDAS DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19. | 04/02/2022
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PREGÃO 00003 | PUBLICAÇÃO: 04/02/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. | 04/02/2022
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PREGÃO 00059 | PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS DIVERSAS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG, CONFORME SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DESTINADO A ESTA PREFEITURA. | 21/12/2021
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PREGÃO 00058 | PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 / TIPO: MENOR PREÇO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2021
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TOMADA DE PREÇOS 00005 | PUBLICAÇÃO: 20/12/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB - CONTRATO DE REPASSE 1023186-60/2015. | 20/12/2021
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PREGÃO 00006 | PUBLICAÇÃO: 25/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X2 DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021
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PREGÃO 00005 | PUBLICAÇÃO: 25/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PEC NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | 25/11/2021
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PREGÃO 00004 | PUBLICAÇÃO: 25/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PEC NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | 25/11/2021
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PREGÃO 00056 | PUBLICAÇÃO: 16/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP C/13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021
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PREGÃO 00055 | PUBLICAÇÃO: 08/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. | 08/11/2021
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PREGÃO 00003 | PUBLICAÇÃO: 04/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA MELHOR ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES, A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS E PROFESSORES, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2021
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PREGÃO 00054 | PUBLICAÇÃO: 03/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2021
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PREGÃO 00053 | PUBLICAÇÃO: 03/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E LANCHES DIVERSOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2021
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PREGÃO 00052 | PUBLICAÇÃO: 03/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL 220 ½ CV, DESTINADO AO NOVO PA (DR. FRANCISCO PORTO), DESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2021
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PREGÃO 00051 | PUBLICAÇÃO: 22/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/10/2021
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PREGÃO 00050 | PUBLICAÇÃO: 18/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DIVERSOS, DESTINADO A ESTA PREFEITURA. | 18/10/2021
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PREGÃO 00048 | PUBLICAÇÃO: 01/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2021
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TOMADA DE PREÇOS 00004 | PUBLICAÇÃO: 23/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - CAJARANA - LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. | 23/09/2021
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TOMADA DE PREÇOS 00003 | PUBLICAÇÃO: 23/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1073608-40/2020 E CONVENIO Nº 906830/2020 - MDR. | 23/09/2021
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PREGÃO 00046 | PUBLICAÇÃO: 17/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021
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TOMADA DE PREÇOS 00002 | PUBLICAÇÃO: 02/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - LAGOA DE PRAIA - LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB | 02/09/2021
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LEILÃO 001 | PUBLICAÇÃO: 23/08/2021 / TIPO: MAIOR LANCE A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornando oneroso aos cofres publico, com as suas permanências. | 23/08/2021
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PREGÃO 00043 | PUBLICAÇÃO: 17/08/2021 / TIPO: MENOR PREÇO Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, para melhor atender as demandas das Secretarias deste município, conforme o Termo de referência. | 17/08/2021
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PREGÃO 00042 | PUBLICAÇÃO: 17/08/2021 / TIPO: MENOR PREÇO Aquisição moveis e equipamentos médicos e hospitalares diversos, destinado ao Pronto Atendimento Francisco Porto, localizado neste município, conforme Termo de Referência. | 17/08/2021
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PREGÃO 00041 | PUBLICAÇÃO: 11/08/2021 / TIPO: MENOR PREÇO Aquisição de forma parcelada de frutas e verduras diversas, mediante entrega diária conforme solicitação periódica, destinados a esta Prefeitura. | 11/08/2021
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.