Institucional

Magna Celi Fernandes Gerbasi
Prefeito(a)

Magna Celi Fernandes Gerbasi

Fábio Ferreira Alves
Vice-prefeito(a)

Fábio Ferreira Alves

Coordenadoria Especial de Comunicação

Segunda à Sexta, das 08h às 14h
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Coordenadoria Especial de Convênios e Engenharia

Segunda à Sexta, das 08h às 14h
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Gabinete do Prefeito

Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0910gabinete@riotinto.pb.gov.brSegunda A Sexta, das 08h às 14h
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Procuradoria Jurídica

Segunda à Sexta, das 08h às 14h
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Secretaria da Mulher e Diversidade Humana

Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0915mulher@riotinto.pb.gov.brSegunda A Sexta, das 08h às 14h
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Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico

Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0910codecom@riotinto.pb.gov.brSegunda A Sexta 08h às 17h
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Secretaria de Assuntos Indígenas

Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0921turismo.rt@riotinto.pb.gov.brSegunda A Sexta, das 08h às 14h
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Secretaria de Controle Interno

Fabiano Rogério Gomes Pereira · Secretário(a)

Segunda à Sexta, das 08h às 14h
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Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

Ezequiel Firmino da Silva · Secretário(a)

Rua Francisco Gerbasi , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0918codecom@riotinto.pb.gov.brSegunda A Sexta, das 08h às 14h
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Secretaria de Educação

Rua Francisco Gerbasi , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0914educacao@riotinto.pb.gov.brSegunda A Sexta, das 08h às 14h
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Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente

Fábio da Cruz Marques · Secretário(a)

Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0910cultura@riotinto.pb.gov.brSegunda à Sexta, das 08h às 14h
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Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0910agricultura@riotinto.pb.gov.brSegunda A Sexta 08h às 17h
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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000(83) 3206-0909secsaude@riotinto.pb.gov.brSegunda à Sexta, das 08h às 14h
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  • PREFEITURA
    • Coordenadoria Especial de Comunicação
    • Coordenadoria Especial de Convênios e Engenharia
    • GABINETE DO PREFEITO
    • Procuradoria Jurídica
    • SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA
    • SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS
    • Secretaria de Controle Interno
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

GABINETE DO PREFEITO 4
  • Responsável por assitência direta e imediata ao prefeito
  • Produzir as informações que subsidiem as audiências, entrevistas e as agendas externas
  • Responsável pela execução de tarefas de apoio ao prefeito (a) nas áreas de assessoramento particular, cerimonial, manutenção, conservação e controle da correspondência
  • Organização do acervo documental privado, bem como, assessorar as secretarias e demais cargos que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura

Sem competências até o momento.

  • Promover políticas públicas de igualdade racial, de gênero e de diversidade sexual
  • Orientar, apoiar, coordenar e acompanhar as políticas intersetoriais do governo e executar políticas públicas para as mulheres, população negra, indígena, cigana, quilombola e comunidades de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)
  • Articular políticas transversais de gênero, raça/etnia e diversidade sexual na esfera municipal, estadual e federal que efetivem os direitos humanos das mulheres, população negra, indígena, cigana, quilombola e comunidades de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)
  • Dialogar com os movimentos organizados de mulheres e feministas, movimentos negros e de luta contra o racismo, lideranças indígenas, quilombolas e de comunidades de matriz africana e movimentos LGBT, assim como suas respectivas populações
  • Estabelecer diálogo com os segmentos de mulheres, população negra, comunidades tradicionais e população LGBT através dos movimentos sociais organizados.
  • Preparar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, vetos, justificativas, atos pessoais do Prefeito, atos normativos e ordinatórios, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares de interesse imediato do Prefeito do Município
  • Verificar, em articulação com a Procuradoria-Geral do Município, a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência pessoal do Prefeito, de forma prévia
  • Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais
  • Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito, além de lhe fornecer apoio parlamentar
  • Preservar os ecossistemas naturais como áreas remanescentes da Mata Atlântica, mangues, estuários, dunas, restingas, recifes, falésias e praias, garantindo a sobrevivênciada fauna e flora silvestres
  • Promover a educação ambiental, nas escolas municipais e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente
  • Controlar e fiscalizar as atividades potencial ou efetivamente poluidoras
  • Administrar os programas turísticos em geral do município
  • Responsável por acompanhar as atividades indigenas do município, de forma a obter dados e informações necessárias ao desenvolvimento das politícas públicas voltadas a população indígena

Sem competências até o momento.

  • Execução de trabalhos topográficos indispensáveis as obras e serviços a cargo da Prefeitura
  • Administração dos serviços urbanos de arborização, conservação e limpeza de vias publicas, iluminação publica, coleta de lixo, conservação de praças, parques e jardins, inclusive nos distritos, vilas e povoados.
  • Elaboração, fiscalização e execução do projeto na área de infraestrutura e urbanização, envolvendo; a construção e conservação de obras públicas municipais, como as de habitação, estradas municipais, pontes, bueiros, pavimentação e saneamento ambiental.
  • Planejamento, orientação, coordenação e execução das tividades, programas e projetos relativos à urbanização, construção e conservação de obras públicas
  • Zelar pela manutenção dos estabelecimentos municipais de ensino
  • Desenvolver políticas educacionais que levem em conta os objetivos do desenvolvimento do indivíduo no seu meio
  • Elaborar planos e programas municipais de educação. bem como o comando de sua implantação; promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o sistema educacional à realidade social dos seus educandos
  • Executar a Política Municipal de Educação e o Plano Municipal de Educação, responsabilizando-se pela Educação Básica ? infantil, fundamental e educação de jovens e adultos.
  • Acesso implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
  • Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer;
  • Incentivar as práticas esportivas, recreativas e de lazer organizadas pela população e de desenvolvimento comunitário
  • Planejar, coordenar, controlar e promover a execução de atividades, eventos culturais, desenvolvendo e apoiando projetos dos diversos setores de produção cultural e artística, entre as quais artes cênicas, artes plásticas, audiovisual e musical;
  • Planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvimento sustentável no planejamento das ações de governo na área ambiental;
  • Planejar, elaborar e acompanhar políticas e estratégias de desenvolvimento da área visando aumentar o potencial turístico da cidade de Rio Tinto.
  • Promover educação ambiental, desenvolver projetos ambientais, exploração racional dos recursos potenciais, naturais e paisagísticos;
  • Promover Educação Esportiva;
  • Distribuir sementes e realizar o controle da colheita, para que esta sirva para o abastecimento interno do município
  • Desenvolver projetos agropecuários, visando o desenvolvimento desta atividade no município
  • Fornecer máquinas e implementos agrícolas para o preparo do solo, distribuição de sementes e controle da colheita
  • Realização do gerenciamento e a distribuição de sementes e gêneros alimentícios em todo perímetro urbano e rural de Rio Tinto
  • Assegurar a organização e execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Local de Saúde com objetivo de garantir uma saúde de melhor qualidade para a população de Rio Tinto
  • Formulação da política municipal de saúde, pela coordenação, planejamento, implantação e execução das metas de governo na área de saúde, competindo-lhe, ainda, promover estudos, normatização, orientação e fiscalização dos temas ligados à sua área de atuação.
  • Manter estreita coordenação com órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento de assistência médica e de defesa sanitária do município
  • Estabelecer políticas, com vistas à formação de consórcios, a fim de atender a população regional em diversas especialidades médicas
  • Administrar e zelar as unidades de saúde, no sentido de melhor atender aos pacientes que necessitam dos serviços de saúde
  • Promover, junto à população local, campanhas preventivas de educação e campanhas de vacinação e desenvolver outras atividades afins.
LEI MUNICIPAL: 1.272/2026 03/09/2026 · Fica 0 Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento abaixo Acessar PORTARIA: 146/2026 31/08/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO, Vigilante, matrícula no 0070132, inscrito no RG no 2.493 940 SSP/PB e CPF no. 036,547.904-70, lotado no Pronto Atendimento Municipal "Elza Fernandes da Silva" — Centro, nest [...] Acessar DECRETO: 0110/2026 27/08/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.001675,95 (Dois Milhões, Um Mil, Seiscentose Setenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente Acessar DECRETO: 0109/2026 26/08/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente Acessar DECRETO: 0108/2026 25/08/2026 · Fica autorizado 0 Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 76.825,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente Acessar DECRETO: 0107/2026 24/08/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente Acessar PORTARIA: 145/2026 24/08/2026 · Exonerar a pedido LUCYVÂNIA FERNANDES DIAS FIGUEIREDO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do 2.674.001 2a via SSDSíPB e CPF no OI 3.476.904- 09, do cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada à Secr [...] Acessar DECRETO: 0106/2026 21/08/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 21.42(),()0 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente Acessar DECRETO: 0105/2026 20/08/2026 · - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 104.500,00 (Cento e Quatro Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente Acessar PORTARIA: 144/2026 20/08/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS, Supervisora Escolar Classe C2 Nivel VI, matrícula no 0033102, inscrita no RG no 437.832 SSP/PB e CPF no. 395.280.224-72, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educaçã [...] Acessar

Perguntas frequentes FAQ

Como realizar um agendamento com a Prefeita?

A prefeita encontra-se a disposição de maneira integral, distribuindo seu tempo em atendimento aos cidadãos de Rio Tinto, assuntos internos da Administração Municipal, bem como, articulando benefícios para a nossa cidade, de modo, que faz-se prudente em alguns casos o cidadão que pretende ter uma reunião com a prefeita buscar a Chefia de Gabinete para apontar a problemática que lhe cerca e assim, sendo a forma mais rápida de se fazer chegar à Prefeita pra resolver de imediato.

Inicialmente o Gabinete identifica se o problema é de responsabilidade de alguma secretaria, assim sendo, resolve junto à secretaria. Se o problema só puder ser resolvido com a Prefeita, este Gabinete resolve junto a excelentíssima com agilidade e brevidade.

As pessoas devem procurar a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e/ou a Secretaria de Saúde para realizar um processo e receber com autorização da Procuradoria Jurídica, insumos como: Medicações de alta complexidade, suplementos, fraldas, pagamento de energia, de água, aluguel social.

A Gestão municipal é ciente de que a saúde é direito de todos e dever do Estado buscar ofertar de maneira eficiente o auxílio em diversos tipos de tratamento e ajudas que não são acobertados pelo Sistema Único de Saúde, dentre eles: Exames como: Angiotomografia das coronárias, sedação, Holter, Contraste, RNM; Cirurgias de maior complexidade como: Cateterismo, Crirurgia Cardíaca, Cirurgia ocular; Cadeira de Roda, Cadeira de Banho, Próteses, Órteses.

Sim, uma vez sendo recebida a solicitação e identificada a real importância e necessidade do serviço o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.

Sim, ao receber a solicitação e identificar sua importância e necessidade para o município, o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.

A pessoa responsável pela situação a ser tratada no ofício deve dirigir seu ofício à Prefeita, explicando inicialmente a situação, posteriormente informando o que necessita e por fim, indagando a necessidade daquela causa / situação / objeto.

O Gabinete está ligado diretamente à todas as Secretarias, especialmente promovendo a ligação direta entre a Prefeita e os senhores secretários, assim como, buscando a melhoria no atendimento de todos com a população em geral.

Tem como finalidade orientar a gestão, auditar processos, emitir pareceres e sugerir soluções.

O Controle Interno tem como abrangência todas as Secretarias e Coordenações do município

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