Magna Celi Fernandes Gerbasi
Prefeito(a)
Fábio Ferreira Alves
Vice-prefeito(a)
Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000
Segunda A Sexta, das 08h às 14h
(83) 3206-0910
gabinete@riotinto.pb.gov.br
Rua Assis Chateaubriand , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000
Segunda A Sexta, das 08h às 14h
(83) 3206-0915
mulher@riotinto.pb.gov.br
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(83) 3206-0910
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Segunda A Sexta, das 08h às 14h
(83) 3206-0921
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Secretário(a)
Rua Francisco Gerbasi , Nº S/N - Centro - CEP: 58.297-000
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(83) 3206-0918
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educacao@riotinto.pb.gov.br
Secretário(a)
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Segunda à Sexta, das 08h às 14h
(83) 3206-0909
secsaude@riotinto.pb.gov.br
Responsável por assitência direta e imediata ao prefeito
Produzir as informações que subsidiem as audiências, entrevistas e as agendas externas
Responsável pela execução de tarefas de apoio ao prefeito (a) nas áreas de assessoramento particular, cerimonial, manutenção, conservação e controle da correspondência
Organização do acervo documental privado, bem como, assessorar as secretarias e demais cargos que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Promover políticas públicas de igualdade racial, de gênero e de diversidade sexual
Orientar, apoiar, coordenar e acompanhar as políticas intersetoriais do governo e executar políticas públicas para as mulheres, população negra, indígena, cigana, quilombola e comunidades de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)
Articular políticas transversais de gênero, raça/etnia e diversidade sexual na esfera municipal, estadual e federal que efetivem os direitos humanos das mulheres, população negra, indígena, cigana, quilombola e comunidades de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)
Dialogar com os movimentos organizados de mulheres e feministas, movimentos negros e de luta contra o racismo, lideranças indígenas, quilombolas e de comunidades de matriz africana e movimentos LGBT, assim como suas respectivas populações
Estabelecer diálogo com os segmentos de mulheres, população negra, comunidades tradicionais e população LGBT através dos movimentos sociais organizados.
Preparar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, vetos, justificativas, atos pessoais do Prefeito, atos normativos e ordinatórios, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares de interesse imediato do Prefeito do Município
Verificar, em articulação com a Procuradoria-Geral do Município, a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência pessoal do Prefeito, de forma prévia
Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais
Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito, além de lhe fornecer apoio parlamentar
Preservar os ecossistemas naturais como áreas remanescentes da Mata Atlântica, mangues, estuários, dunas, restingas, recifes, falésias e praias, garantindo a sobrevivênciada fauna e flora silvestres
Promover a educação ambiental, nas escolas municipais e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente
Controlar e fiscalizar as atividades potencial ou efetivamente poluidoras
Administrar os programas turísticos em geral do município
Responsável por acompanhar as atividades indigenas do município, de forma a obter dados e informações necessárias ao desenvolvimento das politícas públicas voltadas a população indígena
Execução de trabalhos topográficos indispensáveis as obras e serviços a cargo da Prefeitura
Administração dos serviços urbanos de arborização, conservação e limpeza de vias publicas, iluminação publica, coleta de lixo, conservação de praças, parques e jardins, inclusive nos distritos, vilas e povoados.
Elaboração, fiscalização e execução do projeto na área de infraestrutura e urbanização, envolvendo; a construção e conservação de obras públicas municipais, como as de habitação, estradas municipais, pontes, bueiros, pavimentação e saneamento ambiental.
Planejamento, orientação, coordenação e execução das tividades, programas e projetos relativos à urbanização, construção e conservação de obras públicas
Zelar pela manutenção dos estabelecimentos municipais de ensino
Desenvolver políticas educacionais que levem em conta os objetivos do desenvolvimento do indivíduo no seu meio
Elaborar planos e programas municipais de educação. bem como o comando de sua implantação; promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o sistema educacional à realidade social dos seus educandos
Executar a Política Municipal de Educação e o Plano Municipal de Educação, responsabilizando-se pela Educação Básica ? infantil, fundamental e educação de jovens e adultos.
Acesso implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer;
Incentivar as práticas esportivas, recreativas e de lazer organizadas pela população e de desenvolvimento comunitário
Planejar, coordenar, controlar e promover a execução de atividades, eventos culturais, desenvolvendo e apoiando projetos dos diversos setores de produção cultural e artística, entre as quais artes cênicas, artes plásticas, audiovisual e musical;
Planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvimento sustentável no planejamento das ações de governo na área ambiental;
Planejar, elaborar e acompanhar políticas e estratégias de desenvolvimento da área visando aumentar o potencial turístico da cidade de Rio Tinto.
Promover educação ambiental, desenvolver projetos ambientais, exploração racional dos recursos potenciais, naturais e paisagísticos;
Promover Educação Esportiva;
Distribuir sementes e realizar o controle da colheita, para que esta sirva para o abastecimento interno do município
Desenvolver projetos agropecuários, visando o desenvolvimento desta atividade no município
Fornecer máquinas e implementos agrícolas para o preparo do solo, distribuição de sementes e controle da colheita
Realização do gerenciamento e a distribuição de sementes e gêneros alimentícios em todo perímetro urbano e rural de Rio Tinto
Assegurar a organização e execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Local de Saúde com objetivo de garantir uma saúde de melhor qualidade para a população de Rio Tinto
Formulação da política municipal de saúde, pela coordenação, planejamento, implantação e execução das metas de governo na área de saúde, competindo-lhe, ainda, promover estudos, normatização, orientação e fiscalização dos temas ligados à sua área de atuação.
Manter estreita coordenação com órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento de assistência médica e de defesa sanitária do município
Estabelecer políticas, com vistas à formação de consórcios, a fim de atender a população regional em diversas especialidades médicas
Administrar e zelar as unidades de saúde, no sentido de melhor atender aos pacientes que necessitam dos serviços de saúde
Promover, junto à população local, campanhas preventivas de educação e campanhas de vacinação e desenvolver outras atividades afins.
O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repart [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
A Lei Municipal nº 1.212/2025, do município de Rio Tinto PB, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024, no valor de R$ 330.000,00, destinado ao Fundo Mun [...]
Lei Municipal nº 1.211/2025 de Rio Tinto, Paraíba, que institui um Regime Jurídico Unificado dos Servidores Públicos no âmbito da administração direta e indireta do municí [...]
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Rio Tinto A Lei Municipal nº 1.211/2025, sancionada pela Prefeita Constitucional de Rio Tinto e publicada no Boletim Oficial [...]
A Lei Municipal N.º 1.210/2025 de Rio Tinto, PB, dispõe sobre o reajuste salarial para os Servidores Municipais Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo. O reajuste concedi [...]
A Lei Municipal nº 1207/2025 em Rio Tinto, PB, determina reajuste salarial de 7% (sete por cento) para o Agrupamento Municipal de Ensino. Este reajuste é retroativo a 1º de jan [...]
Esses documentos municipais de Rio Tinto, Brasil, detalham o reconhecimento de uma festa religiosa significativa como parte do patrimônio histórico e cultural do município. Esp [...]
Os documentos fornecidos pela Prefeitura de Rio Tinto PB oferecem insights sobre seus processos legislativos municipais. Especificamente, eles incluem uma lei municipal de 2025 [...]
Regulamenta a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o [...]
Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito para o cargo de Coordenadora Especial de Engenharia
Nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos
Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para o cargo de Secretária da Mulher e Diversidade Humana
Nomeia Kaio César Correia de Vasconselos para o cargo de Coordenador de Mídias Digitais
Nomeia Rejane Lourenço de Oliveira para o cargo de Secretária Adjunta da Mulher e Diversidade Humana
Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico
Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos
Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeia Thiago Fernandes Soares para o cargo de Assistente Contábil
Designa a Servidora Renilda França de Farias para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes
Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Regulação
Designa a Servidora Maria Lúcia Nascimento e Silva para o cargo de Secretária Adjunta de Educação
Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes
Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador Especial de Comunicação
Nomeia Robson Cassiano Soares para o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas
Nomeia Boletim José Felipe Gomes Barbosa para o cargo de Procurador Geral do Município
Nomeia Antonia Bernardo Leandro para o cargo de Chefe de Gabinete
Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora de Atenção Primária
Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de Secretário Adjunto de Saúde
Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva de Gabinete
A prefeita encontra-se a disposição de maneira integral, distribuindo seu tempo em atendimento aos cidadãos de Rio Tinto, assuntos internos da Administração Municipal, bem como, articulando benefícios para a nossa cidade, de modo, que faz-se prudente em alguns casos o cidadão que pretende ter uma reunião com a prefeita buscar a Chefia de Gabinete para apontar a problemática que lhe cerca e assim, sendo a forma mais rápida de se fazer chegar à Prefeita pra resolver de imediato.
Inicialmente o Gabinete identifica se o problema é de responsabilidade de alguma secretaria, assim sendo, resolve junto à secretaria. Se o problema só puder ser resolvido com a Prefeita, este Gabinete resolve junto a excelentíssima com agilidade e brevidade.
As pessoas devem procurar a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e/ou a Secretaria de Saúde para realizar um processo e receber com autorização da Procuradoria Jurídica, insumos como: Medicações de alta complexidade, suplementos, fraldas, pagamento de energia, de água, aluguel social.
A Gestão municipal é ciente de que a saúde é direito de todos e dever do Estado buscar ofertar de maneira eficiente o auxílio em diversos tipos de tratamento e ajudas que não são acobertados pelo Sistema Único de Saúde, dentre eles: Exames como: Angiotomografia das coronárias, sedação, Holter, Contraste, RNM; Cirurgias de maior complexidade como: Cateterismo, Crirurgia Cardíaca, Cirurgia ocular; Cadeira de Roda, Cadeira de Banho, Próteses, Órteses.
Sim, uma vez sendo recebida a solicitação e identificada a real importância e necessidade do serviço o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.
Sim, ao receber a solicitação e identificar sua importância e necessidade para o município, o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.
A pessoa responsável pela situação a ser tratada no ofício deve dirigir seu ofício à Prefeita, explicando inicialmente a situação, posteriormente informando o que necessita e por fim, indagando a necessidade daquela causa / situação / objeto.
O Gabinete está ligado diretamente à todas as Secretarias, especialmente promovendo a ligação direta entre a Prefeita e os senhores secretários, assim como, buscando a melhoria no atendimento de todos com a população em geral.
Tem como finalidade orientar a gestão, auditar processos, emitir pareceres e sugerir soluções.
O Controle Interno tem como abrangência todas as Secretarias e Coordenações do município