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Lista de publicações Foram encontrados 2472 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:20:06

BOLETIM OFICIAL: 21/2025 17/06/2025 NOVO

17/06/2025

O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.

BOLETIM OFICIAL: 01/2025 04/06/2025

04/06/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

BOLETIM OFICIAL: 01/2025 04/06/2025

04/06/2025

A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025,

BOLETIM OFICIAL: 01/2025 02/06/2025

02/06/2025

Divulgação do Resultado da Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto – PB, referente ao Edital nº 01/2025. O documento apresenta os nomes das escolas, cargos, candidatos inscritos e respectivas pontuações obtidas na fase de análise de títulos, conforme previsto na Portaria nº 301/2025 e no Decreto Municipal nº 11/2025

BOLETIM OFICIAL: 113783/2025 28/05/2025

28/05/2025

A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL, de acordo com o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, conforme a Portaria nº 301/2025, de 10 de abril de 2025, torna público o resultado da apresentação do Plano de Gestão Escolar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo.

BOLETIM OFICIAL: 113780/2025 23/05/2025

23/05/2025

A Prefeitura de Rio Tinto - PB torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º bimestre de 2025 (março e abril), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório traz dados sobre receitas, despesas, e execução por função, assegurando transparência na gestão fiscal do município.

BOLETIM OFICIAL: 113780/2025 23/05/2025

23/05/2025

A Prefeitura de Rio Tinto - PB publica o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2025, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento apresenta dados sobre a despesa com pessoal, endividamento, garantias e operações de crédito, promovendo a transparência da gestão pública.

BOLETIM OFICIAL: 113779/2025 21/05/2025

21/05/2025

O Edital nº 01/2025 trata da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025. A Presidente da Comissão Organizadora informa que, no período previsto em cronograma, não houve interposição de recursos. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, reafirmando o compromisso com a transparência e a valorização da gestão educacional no município.

BOLETIM OFICIAL: 113779/2025 21/05/2025

21/05/2025

O Edital nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial nº 113779/02, trata da convocação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto. A convocação refere-se à apresentação do Plano de Gestão Escolar, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O documento traz a lista nominal dos(as) convocados(as), com respectivos cargos, escolas, datas e horários de apresentação. É obrigatório o comparecimento com três cópias impressas do plano, conforme estabelecido no edital.

BOLETIM OFICIAL: 00004/2025 14/05/2025

14/05/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios, publicou no Boletim Oficial nº 113774/02, de 14 de maio de 2025, a Primeira Notificação Extrajudicial à empresa Solar Energia e Construções LTDA, CNPJ nº 47.239.698/0001-66, referente à execução do contrato nº 00175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 00004/2023.

BOLETIM OFICIAL: 01/2025 14/05/2025

14/05/2025

Publicação do Edital nº 01/2025 – Deferimento das Inscrições A Prefeitura de Rio Tinto-PB divulgou no Boletim Oficial do Município o deferimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal de ensino, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.

BOLETIM OFICIAL: 0033/2025 13/05/2025

13/05/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Tinto publicou o Decreto nº 0033/2025, datado de 13 de maio de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). O recurso é destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, com a finalidade de reforçar a dotação orçamentária para outros serviços de terceiros – pessoa física, vinculados à manutenção da Secretaria.

BOLETIM OFICIAL: 0032/2025 12/05/2025

12/05/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Tinto publicou o Decreto nº 0032/2025, de 12 de maio de 2025, autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais). O recurso é destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, para reforço da dotação orçamentária relacionada à manutenção do Programa Criança Feliz, no elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BOLETIM OFICIAL: 0030/2025 08/05/2025

08/05/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.400,00 para reforço da dotação orçamentária destinada à manutenção da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

BOLETIM OFICIAL: 0029/2025 07/05/2025

07/05/2025

É um Decreto Contábil da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – Estado da Paraíba, identificado como Decreto N.º 0029/2025

BOLETIM OFICIAL: 01/2025 06/05/2025

SEM EFEITO

06/05/2025

A Prefeitura de Rio Tinto e a Secretaria de Educação publicaram o 2º aviso de retificação do Edital nº 01/2025, referente ao processo seletivo para gestores e adjuntos escolares da rede municipal. A retificação atualiza a carga horária e o número de vagas: Gestor Escolar: 25 vagas | 40h semanais Publicado no Boletim Oficial do Município em 06 de maio de 2025.

BOLETIM OFICIAL: 337/2025 01/05/2025

01/05/2025

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 337/2025, assinada pela prefeita, que Nomeia ANNE HELGA PINHEIRO BARBOSA GENTIL do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Saúde do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação.

BOLETIM OFICIAL: 335/2025 01/05/2025

01/05/2025

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 335/2025, assinada pela prefeita, que exonera Adriano Silva da Costa do cargo em comissão de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Educação do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação.

BOLETIM OFICIAL: 17/2025 01/05/2025

01/05/2025

REAJUSTE DA TABELA DE DIÁRIAS

BOLETIM OFICIAL: 331/2025 30/04/2025

30/04/2025

Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicado em 30 de abril de 2025, detalha uma ação executiva. Especificamente, trata-se de uma Portaria nº 331/2025 que resolve exonerar Vanessa Santana da Silva de sua função de ASSESSORA Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria também afirma que a data efetiva dessa demissão é retroativa a 1º de janeiro de 2025, ao contrário da data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 330/2025 30/04/2025

30/04/2025

Esses dois documentos são a publicação oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente a Portaria nº 330/2025, de 30 de abril de 2025. Essa portaria afasta Rômulo José Silva de Amorim de sua função comissionada como Conselheiro Nível II, cargo vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor após a publicação e faz referência a dispositivos contrários à Portaria nº 279 de 2 de março de 2025. Ambos os documentos são assinados pela Magna Celi Fernandes Gerbasi, o Prefeito.

BOLETIM OFICIAL: 329/2025 29/04/2025

29/04/2025

Esses documentos referem-se à nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Rio Tinto para o mandato de 2025-2029. Uma fonte, um boletim oficial municipal, descreve a Portaria nº 329/2025 formalizando essas nomeações, detalhando os representantes de vários setores, incluindo o poder executivo, profissionais da educação, pais e sociedade civil. A outra fonte é uma comunicação da Secretaria Municipal de Educação confirmando os novos membros do Conselho para o mesmo quadriênio. Juntas, as fontes indicam a constituição oficial do CAE e de seus membros.

BOLETIM OFICIAL: 0028/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em outras palavras, o decreto trata fundamentalmente da autorização para abrir um crédito orçamentário adicional suplementar

BOLETIM OFICIAL: 0027/2025 28/04/2025

28/04/2025

Esses documentos oficiais do Município de Rio Tinto, Brasil, dizem respeito à aprovação de um crédito suplementar orçamentário adicional para o ano de 2025, totalizando R$ 220.000,00. Os fundos são alocados em vários departamentos municipais, incluindo Educação, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento e Planejamento Urbano e Rural e Administração e Planejamento. O decreto detalha os códigos orçamentários específicos e os valores para cada departamento e função, como despesas com pessoal, atividades de manutenção e serviços de terceiros. Especifica igualmente a origem destes fundos suplementares como anulação parcial das dotações orçamentais existentes. O documento é assinado pelo prefeito de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 14/2025 22/04/2025

22/04/2025

Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, emitido em 22 de abril de 2025, proclama três dias de luto oficial. O decreto afirma que este período de luto é em observância à morte do Papa Francisco, que é identificado como o líder da Igreja Católica e teria falecido na segunda-feira, 21 de abril de 2025. A ordem de luto se aplica à Prefeitura de Rio Tinto e seus outros órgãos municipais. O decreto entra em vigor imediatamente após a data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 14/2025 22/04/2025

22/04/2025

Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, convoca oficialmente a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Tinto-PB, marcada para o dia 15 de maio de 2025. A conferência tem como objetivo discutir políticas de desenvolvimento urbano, com foco nos caminhos para uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social. Ele descreve a data, hora, local e tema da conferência, bem como a composição e as responsabilidades do comitê organizador. O documento também menciona que as discussões e propostas da conferência servirão de base para a 6ª Conferência Estadual de Cidades.

BOLETIM OFICIAL: 0026/2025 16/04/2025

16/04/2025

Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local.

BOLETIM OFICIAL: 13/2025 16/04/2025

16/04/2025

Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local.

BOLETIM OFICIAL: 0025/2025 15/04/2025

15/04/2025

Esses documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, PB, detalham um decreto autorizando um crédito complementar adicional. O decreto destina recursos a diversas secretarias municipais, mencionando especificamente as destinações da Secretaria de Educação para unidades esportivas nas escolas e da Secretaria de Assistência Social para atendimento a indigentes. Além disso, descreve as fontes desses fundos

BOLETIM OFICIAL: 12/2025 14/04/2025

14/04/2025

O decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Especificamente, declara feriado facultativo na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), antecedendo o feriado da Paixão de Cristo. No entanto, serviços essenciais de utilidade pública como saúde (urgência/emergência), limpeza urbana, Guarda Municipal, entre outros, funcionarão normalmente

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