Boletim Oficial nº 113368 01 Decreto Municipal nº 027_2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público e cria a Comissão Municipal de Ética

Boletim Oficial nº 113366 04 Decreto Municipal nº 026_2022 Cria Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Boletim Oficial nº 113364 01 Decreto nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB.

Boletim Oficial nº 113362 01 Portaria nº 109_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANA MAGDA SILVA DA COSTA

Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA

Boletim Oficial nº 113360 01 Decreto nº 0019_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113360 02 Decreto nº 0020_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113360 03 Decreto nº 0021_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113360 04 Decreto nº 0022_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113359 02 Portaria nº 107_2022 Concessão de Licença para Mestrado_TÂNIA CHAGAS SANTOS

Boletim Oficial nº 113358 03 RESOLUÇÃO Nº 05_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Boletim Oficial nº 113358 04 RESOLUÇÃO Nº 06_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Boletim Oficial nº 113357 08 Portaria nº 106_2022 Designação de Servidor Cedido_ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA PEREIRA DUARTE

Boletim Oficial nº 113356 09 LEI MUNICIPAL Nº 1.153_2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá

Boletim Oficial nº 113356 10 LEI MUNICIPAL Nº 1.154_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022

Boletim Oficial nº 113356 15 Licitação - TERMO DE APOSTILAMENTO (Adesão de Ata de Registro de Preço nº 00001_2022)

Boletim Oficial nº 113356 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00040_2022

Boletim Oficial nº 113356 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00041_2022

Boletim Oficial nº 113356 11_12_13_14 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00010_2022

Boletim Oficial nº 113355 05 Portaria nº 105_2022 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros recebidos pelas Escolas Públicas

Boletim Oficial nº 113355 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00038_2022

Boletim Oficial nº 113354 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA SS LTDA (Chamada Pública nº 00002_2020)

Boletim Oficial nº 113353 06 Licitação - 2º TERMO ADITIVO R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI (Tomada de Preço nº 00005_2021)

Boletim Oficial nº 113352 01 Ato Administrativo nº 05_2022_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019)

Boletim Oficial nº 113352 02 Portaria nº 096_2022 Concessão de Licença Prêmio_HERINEIDE DE SOUSA ALVES MARQUES

Boletim Oficial nº 113352 03 Portaria nº 097_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA

Boletim Oficial nº 113352 04 Portaria nº 098_2022 Concessão de Licença Prêmio_JORGE LIMA DOS SANTOS

Boletim Oficial nº 113352 05 Portaria nº 099_2022 Concessão de Licença Prêmio_VALDETE SOUSA DAVID DOS SANTOS

Boletim Oficial nº 113352 06 Portaria nº 100_2022 Concessão de Licença Prêmio_KALINE CHACON LIMA

Boletim Oficial nº 113352 08 - Pregão Presencial nº 00053_2021 Novo Extrato de Contrato nº 00195_2022