O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025,
Divulgação do Resultado da Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto PB, referente ao Edital nº 01/2025. O documento apresenta os nomes das escolas, cargos, candidatos inscritos e respectivas pontuações obtidas na fase de análise de títulos, conforme previsto na Portaria nº 301/2025 e no Decreto Municipal nº 11/2025
A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL, de acordo com o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, conforme a Portaria nº 301/2025, de 10 de abril de 2025, torna público o resultado da apresentação do Plano de Gestão Escolar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo.
A Prefeitura de Rio Tinto - PB torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º bimestre de 2025 (março e abril), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório traz dados sobre receitas, despesas, e execução por função, assegurando transparência na gestão fiscal do município.
A Prefeitura de Rio Tinto - PB publica o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2025, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento apresenta dados sobre a despesa com pessoal, endividamento, garantias e operações de crédito, promovendo a transparência da gestão pública.
O Edital nº 01/2025 trata da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025. A Presidente da Comissão Organizadora informa que, no período previsto em cronograma, não houve interposição de recursos. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, reafirmando o compromisso com a transparência e a valorização da gestão educacional no município.
O Edital nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial nº 113779/02, trata da convocação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto. A convocação refere-se à apresentação do Plano de Gestão Escolar, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O documento traz a lista nominal dos(as) convocados(as), com respectivos cargos, escolas, datas e horários de apresentação. É obrigatório o comparecimento com três cópias impressas do plano, conforme estabelecido no edital.
A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios, publicou no Boletim Oficial nº 113774/02, de 14 de maio de 2025, a Primeira Notificação Extrajudicial à empresa Solar Energia e Construções LTDA, CNPJ nº 47.239.698/0001-66, referente à execução do contrato nº 00175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 00004/2023.
Publicação do Edital nº 01/2025 Deferimento das Inscrições A Prefeitura de Rio Tinto-PB divulgou no Boletim Oficial do Município o deferimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal de ensino, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.
A Prefeitura Municipal de Rio Tinto publicou o Decreto nº 0033/2025, datado de 13 de maio de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). O recurso é destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, com a finalidade de reforçar a dotação orçamentária para outros serviços de terceiros pessoa física, vinculados à manutenção da Secretaria.
A Prefeitura Municipal de Rio Tinto publicou o Decreto nº 0032/2025, de 12 de maio de 2025, autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais). O recurso é destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, para reforço da dotação orçamentária relacionada à manutenção do Programa Criança Feliz, no elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.400,00 para reforço da dotação orçamentária destinada à manutenção da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
É um Decreto Contábil da Prefeitura Municipal de Rio Tinto Estado da Paraíba, identificado como Decreto N.º 0029/2025
SEM EFEITO
A Prefeitura de Rio Tinto e a Secretaria de Educação publicaram o 2º aviso de retificação do Edital nº 01/2025, referente ao processo seletivo para gestores e adjuntos escolares da rede municipal. A retificação atualiza a carga horária e o número de vagas: Gestor Escolar: 25 vagas | 40h semanais Publicado no Boletim Oficial do Município em 06 de maio de 2025.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 337/2025, assinada pela prefeita, que Nomeia ANNE HELGA PINHEIRO BARBOSA GENTIL do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Saúde do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 335/2025, assinada pela prefeita, que exonera Adriano Silva da Costa do cargo em comissão de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Educação do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação.
Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicado em 30 de abril de 2025, detalha uma ação executiva. Especificamente, trata-se de uma Portaria nº 331/2025 que resolve exonerar Vanessa Santana da Silva de sua função de ASSESSORA Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria também afirma que a data efetiva dessa demissão é retroativa a 1º de janeiro de 2025, ao contrário da data de sua publicação.
Esses dois documentos são a publicação oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente a Portaria nº 330/2025, de 30 de abril de 2025. Essa portaria afasta Rômulo José Silva de Amorim de sua função comissionada como Conselheiro Nível II, cargo vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor após a publicação e faz referência a dispositivos contrários à Portaria nº 279 de 2 de março de 2025. Ambos os documentos são assinados pela Magna Celi Fernandes Gerbasi, o Prefeito.
Esses documentos referem-se à nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Rio Tinto para o mandato de 2025-2029. Uma fonte, um boletim oficial municipal, descreve a Portaria nº 329/2025 formalizando essas nomeações, detalhando os representantes de vários setores, incluindo o poder executivo, profissionais da educação, pais e sociedade civil. A outra fonte é uma comunicação da Secretaria Municipal de Educação confirmando os novos membros do Conselho para o mesmo quadriênio. Juntas, as fontes indicam a constituição oficial do CAE e de seus membros.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em outras palavras, o decreto trata fundamentalmente da autorização para abrir um crédito orçamentário adicional suplementar
Esses documentos oficiais do Município de Rio Tinto, Brasil, dizem respeito à aprovação de um crédito suplementar orçamentário adicional para o ano de 2025, totalizando R$ 220.000,00. Os fundos são alocados em vários departamentos municipais, incluindo Educação, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento e Planejamento Urbano e Rural e Administração e Planejamento. O decreto detalha os códigos orçamentários específicos e os valores para cada departamento e função, como despesas com pessoal, atividades de manutenção e serviços de terceiros. Especifica igualmente a origem destes fundos suplementares como anulação parcial das dotações orçamentais existentes. O documento é assinado pelo prefeito de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, emitido em 22 de abril de 2025, proclama três dias de luto oficial. O decreto afirma que este período de luto é em observância à morte do Papa Francisco, que é identificado como o líder da Igreja Católica e teria falecido na segunda-feira, 21 de abril de 2025. A ordem de luto se aplica à Prefeitura de Rio Tinto e seus outros órgãos municipais. O decreto entra em vigor imediatamente após a data de sua publicação.
Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, convoca oficialmente a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Tinto-PB, marcada para o dia 15 de maio de 2025. A conferência tem como objetivo discutir políticas de desenvolvimento urbano, com foco nos caminhos para uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social. Ele descreve a data, hora, local e tema da conferência, bem como a composição e as responsabilidades do comitê organizador. O documento também menciona que as discussões e propostas da conferência servirão de base para a 6ª Conferência Estadual de Cidades.
Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local.
Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local.
Esses documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, PB, detalham um decreto autorizando um crédito complementar adicional. O decreto destina recursos a diversas secretarias municipais, mencionando especificamente as destinações da Secretaria de Educação para unidades esportivas nas escolas e da Secretaria de Assistência Social para atendimento a indigentes. Além disso, descreve as fontes desses fundos
O decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Especificamente, declara feriado facultativo na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), antecedendo o feriado da Paixão de Cristo. No entanto, serviços essenciais de utilidade pública como saúde (urgência/emergência), limpeza urbana, Guarda Municipal, entre outros, funcionarão normalmente
