A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 05/12/2025. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital:

O objeto do presente Edital de Chamada Pública nº 01/2025, consiste no cadastramento e seleção de agricultores (as) familiares formalmente habilitados (as) do município de Rio Tinto - PB, com vistas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou ainda, em favor da cozinha comunitária, do pronto atendimento (PA), de programas sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) – modalidade Compra com Doação Simultânea. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$15.000,00 (quinze mil reais); 2.2 O presente Edital, estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, levando em consideração a diversidade de produtos.

Aprovar por unanimidade a aquisição nos meses entre novembro e dezembro de dois (02) veículos Fiat Toro no total de R$ 479.638,78 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade os critérios para cadastro de filas de espera para matrículas nas instituições de educação infantil (creche e pré-escola) da rede municipal de ensino de Rio Tinto, onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a aquisição do Terreno em Praia de Campina para construção de uma Creche Referência para a Educação Infantil, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade os critérios para cadastro de filas de espera para matrículas nas instituições de educação infantil (creche e pré-escola) da rede municipal de ensino de Rio Tinto, onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade os critérios para cadastro de filas de espera para matrículas nas instituições de educação infantil (creche e pré-escola) da rede municipal de ensino de Rio Tinto, onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade a aquisição do Terreno em Praia de Campina, onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade a aquisição do Terreno em Praia de Campina, onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a Desapropriação do Prédio do Tenis Clube. A proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocada em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade a Desapropriação do Prédio do Tenis Clube. A proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA A COORDENADORIA DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO – PB, de acordo com EDITAL N° 01/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, no uso de suas atribuições, toma público a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 01/2025 – EMPREENDER RIO TINTO, item 7, conforme discriminado e destacado

O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. Josué da Conceição, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 486.939.041-00, RG nº 1.148.712 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na Rua Aristides Lobo nº 1344, Centro, no Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a proposta de Desapropriação do Prédio do Tenis Clube, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º –** Aprovar por unanimidade a proposta de aquisição de 01 (um) Caminhão com carroceria aberta para transporte de equipamentos e materiais diversos para escolas da rede municipal de ensino, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a aquisição de 03 (três) Vans PARA A Educação Infantil, sendo uma com acessibilidade, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a aquisição do mobiliário para escolas e para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a aquisição de 01 (um) Caminhão, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a aquisição do mobiliário para escolas e para a sede da Secretaria Municipal de Educação, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º –Aprovar por unanimidade a aquisição de 03 Vans para a educação infantil, sendo uma com acessibilidade, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º –Aprovar por unanimidade a aquisição de mobiliários, materiais esportivos, eletrodomésticos para as escolas da rede municipal atendendo a Educação infantil, Ensino fundamental e EJA, e materiais estruturados para recomposição da aprendizagem, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Art. 1º –** Aprovar por unanimidade a aquisição do Mobiliário Pedagógico e Logístico para as Escolas e para a Secretaria Municipal de Educação, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. José Ricardo da Silva, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 088.580.994-78, RG nº 3.287.644 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na comunidade de Salema s/n, Zona Rural do Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições

A Coordenadoria do Programa Empreender Rio Tinto - PB informa que não foi recebido nenhum pedido de impugnação dentro do prazo estabelecido, conforme o cronograma do edital nº 01/2025, de 05 de setembro de 2025. Publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Assinado por: José Aglair Nunes de Freitas Silva Coordenador do Empreender

Descrição do Edital nº 01/2025 – Empreender Rio Tinto A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, torna público o Edital nº 01/2025 do Programa Empreender Rio Tinto. O objetivo é apoiar o empreendedorismo local, promover o combate à pobreza, reduzir desigualdades e incentivar o crescimento econômico com inclusão social. O programa disponibiliza linhas de crédito conforme as Leis Municipais nº 1.015/2017 e nº 1.101/2020, através do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo.

Aprovar, por unanimidade dos presentes, as diretrizes que nortearão a elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde de Rio Tinto/PB para o período de 2026 a 2029.

Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes Curricular: Educação e Tecnologia: Educação Infantil, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes Curricular: Computação, Tecnologia e Educação, Ensino Fundamental, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes curriculares: Computação, tecnologia e educação, ensino fundamental onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade

Notificação Extrajudicial – Regularização de Débitos Trabalhistas A Prefeitura de Rio Tinto notificou a empresa Solar Energia e Construções LTDA, contratada para a construção do Centro de Apoio ao Turista na Barra de Mamanguape, sobre a necessidade de apresentação de certidão válida de débitos trabalhistas junto à CND. O cumprimento é obrigatório para a liberação de recursos do Governo Estadual. A empresa tem 5 dias úteis para se manifestar, sob pena de aplicação das penalidades previstas em contrato e na Lei 8.666/93.