O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. Josué da Conceição, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 486.939.041-00, RG nº 1.148.712 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na Rua Aristides Lobo nº 1344, Centro, no Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições
O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. José Ricardo da Silva, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 088.580.994-78, RG nº 3.287.644 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na comunidade de Salema s/n, Zona Rural do Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições
A Coordenadoria do Programa Empreender Rio Tinto - PB informa que não foi recebido nenhum pedido de impugnação dentro do prazo estabelecido, conforme o cronograma do edital nº 01/2025, de 05 de setembro de 2025. Publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Assinado por: José Aglair Nunes de Freitas Silva Coordenador do Empreender
Descrição do Edital nº 01/2025 Empreender Rio Tinto A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, torna público o Edital nº 01/2025 do Programa Empreender Rio Tinto. O objetivo é apoiar o empreendedorismo local, promover o combate à pobreza, reduzir desigualdades e incentivar o crescimento econômico com inclusão social. O programa disponibiliza linhas de crédito conforme as Leis Municipais nº 1.015/2017 e nº 1.101/2020, através do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo.
Aprovar, por unanimidade dos presentes, as diretrizes que nortearão a elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde de Rio Tinto/PB para o período de 2026 a 2029.
Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes Curricular: Educação e Tecnologia: Educação Infantil, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes Curricular: Computação, Tecnologia e Educação, Ensino Fundamental, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes curriculares: Computação, tecnologia e educação, ensino fundamental onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade
Notificação Extrajudicial Regularização de Débitos Trabalhistas A Prefeitura de Rio Tinto notificou a empresa Solar Energia e Construções LTDA, contratada para a construção do Centro de Apoio ao Turista na Barra de Mamanguape, sobre a necessidade de apresentação de certidão válida de débitos trabalhistas junto à CND. O cumprimento é obrigatório para a liberação de recursos do Governo Estadual. A empresa tem 5 dias úteis para se manifestar, sob pena de aplicação das penalidades previstas em contrato e na Lei 8.666/93.
Art. 1° Informar que toma a ciência e aprova a solicitação do município de Rio Tinto/PB ao Ministério da Saúde para implantação da Rede de Atenção Domiciliar.
O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.
Resolução CMAS nº 06/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas (PCA) referente ao exercício de 2024, dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Rio Tinto/PB, e aprova a reprogramação dos saldos para utilização no exercício de 2025.
Descrição da Resolução CMAS nº 05/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de planejar e coordenar as ações relacionadas à realização da conferência.
Descrição da Resolução CMAS nº 04/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Rio Tinto/PB para o biênio 2025-2027, realizada por unanimidade pelos membros do plenário.
Homologar a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Rio Tinto PB, para o biênio 20252027.
Homologar a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) para a continuidade do biênio 20252027, conforme eleição direta realizada em 17 de junho de 2025.
Conceder estabilidade no serviço público à servidora pública efetiva da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, após aprovação na avaliação de estágio probatório realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025,
Divulgação do Resultado da Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto PB, referente ao Edital nº 01/2025. O documento apresenta os nomes das escolas, cargos, candidatos inscritos e respectivas pontuações obtidas na fase de análise de títulos, conforme previsto na Portaria nº 301/2025 e no Decreto Municipal nº 11/2025
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 30 de maio de 2025. Ele publica o EDITAL N.º 01/2025 referente à interposição de recursos na 3ª fase de um processo seletivo simplificado. Este processo destina-se à seleção de gestores e gestores adjuntos para a rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025. A Presidente da Comissão do processo, Maely Farias Ataíde, declara que nenhum recurso foi recebido dentro do prazo estabelecido no cronograma. O edital reforça esta informação, indicando que a declaração é feita no uso das atribuições da Presidente, conforme a Portaria nº 301/2025.
Boletim Oficial do Município Nº 113751/02 Sexta-Feira, 28 de março de 2025" da Prefeitura de Rio Tinto PB, e contém o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º Bimestre de 2025, cobrindo os meses de janeiro e fevereiro.
A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL, de acordo com o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, conforme a Portaria nº 301/2025, de 10 de abril de 2025, torna público o resultado da apresentação do Plano de Gestão Escolar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo.
A Prefeitura de Rio Tinto - PB torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º bimestre de 2025 (março e abril), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório traz dados sobre receitas, despesas, e execução por função, assegurando transparência na gestão fiscal do município.
A Prefeitura de Rio Tinto - PB publica o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2025, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento apresenta dados sobre a despesa com pessoal, endividamento, garantias e operações de crédito, promovendo a transparência da gestão pública.
O Edital nº 01/2025 trata da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025. A Presidente da Comissão Organizadora informa que, no período previsto em cronograma, não houve interposição de recursos. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, reafirmando o compromisso com a transparência e a valorização da gestão educacional no município.
O Edital nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial nº 113779/02, trata da convocação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto. A convocação refere-se à apresentação do Plano de Gestão Escolar, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O documento traz a lista nominal dos(as) convocados(as), com respectivos cargos, escolas, datas e horários de apresentação. É obrigatório o comparecimento com três cópias impressas do plano, conforme estabelecido no edital.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, edição nº 113777/01, publicada na segunda-feira, 19 de maio de 2025. Ela traz um ato do poder executivo com o Edital nº 01/2025, que divulga a lista de candidatos habilitados para apresentação do Plano de Gestão, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.
A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios, publicou no Boletim Oficial nº 113774/02, de 14 de maio de 2025, a Primeira Notificação Extrajudicial à empresa Solar Energia e Construções LTDA, CNPJ nº 47.239.698/0001-66, referente à execução do contrato nº 00175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 00004/2023.
Publicação do Edital nº 01/2025 Deferimento das Inscrições A Prefeitura de Rio Tinto-PB divulgou no Boletim Oficial do Município o deferimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal de ensino, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.
