SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ
RESULTADO FINAL DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, como Decreto nº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃOCURIÓ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 21/05/2026. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 01/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de impugnação no prazo estabelecido conforme Cronograma disposto no referido Edital.
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social PMAS do Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 20262029, como instrumento de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social PMAS do Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 20262029, como instrumento de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.
O objeto do presente Edital de Chamada Pública nº 01/2026, consiste no cadastramento e seleção de agricultores (as) familiares formalmente habilitados (as) do município de Rio Tinto - PB, com vistas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou ainda, em favor da cozinha comunitária, do pronto atendimento (PA), de programas sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) modalidade Compra com Doação Simultânea. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 2.2 O presente Edital, estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, levando em consideração a diversidade de produtos.
A Educação Infantil, é a primeira etapa da Educação Básica, constitui o direito da criança de 18 (dezoito) meses a anos 05 (cinco) anos de idade, sendo atendida em instituições de Educação Infantil.
Realização da Primeira Reunião Ordinária de Instalação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no município de Rio Tinto/PB. O encontro teve como objetivo a formalização do colegiado, definição da coordenação, organização do calendário de reuniões e início das discussões sobre o fluxo intersetorial de atendimento. Durante a reunião, também foram debatidas diretrizes para a elaboração do Regimento Interno e a importância da integração entre os diversos setores da rede de proteção, visando o fortalecimento das ações de atendimento e garantia de direitos.
Aprovar por unanimidade as Diretrizes da Educação para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Rio Tinto PB; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade o Calendário Escolar Especial da ETI - Severina Coutinho, com a justificativa que a escola se encontra em reforma. Para cumprimento dos 200 dias do ano letivo, foi elaborado o calendário especial que vai se encerrar no ano letivo de janeiro de 2027; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade considerando a legislação brasileira, baseada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/1997) ? diretrizes do FNDE (Programa Caminho da Escola), considerando a Resolução n° 01/2021 do FNDE, considerando a Lei nº 14.862/2024, considerando a Portaria Conjunta nº 01/2026, do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto, aprova a proibição do uso do Transporte Escolar que não seja de cunho educacional e a proibição de carona a terceiros, em seguida foi colocado em votação.
Aprovar por unanimidade o Segundo Relatório Quadrimestral do PNATE (Programa Nacional do Transporte Escolar) de 2025, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Conceder ESTABILIDADE no serviço público ao servidor público abaixo descrito, para provimento de cargo efetivo desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, de acordo com Formulário de Avaliação de Desempenho em anexo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aprovar os ajustes realizados no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022/2025 e na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, com a inclusão de metas específicas relacionadas ao recebimento e execução dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao PAP e ao MAC, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.904/2025.
Aprovar por unanimidade o Balancete Financeiro do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de Rio Tinto, referente ao exercício de 2025 (dois mil e vinte cinco), em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade o Plano de Ação do CACS-FUND?? 2026, com as atribuições, calendários, atividades a serem desenvolvidas para ? exercicio correspondente, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar, por unanimidade a Programação Anual de Saúde de 2026 (PAS/2026) com suas metas e indicadores apresentados conforme PMS 2026/2029 além das Fontes de Receitas que serão utilizadas para execução das ações propostas pela Secretaria de Saúde de Rio Tinto -PB.
Aprovar a reprogramação dos saldos financeiros do exercício de 2025, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, oriundos do cofinanciamento do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, e do cofinanciamento do Governo do Estado da Paraíba, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS, para utilização no exercício de 2026, conforme demonstrativos financeiros abaixo
Aprovar por unanimidade a contratação por excepcional interesse público, de forma temporária para o início do ano letivo de 2026; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar, por unanimidade, o CALENDÁRIO LETIVO MUNICIPAL ESCOLAR do ano letivo de 2026; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar, por unanimidade, o CALENDÁRIO LETIVO MUNICIPAL ESCOLAR do ano letivo de 2026; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação do ano de 2026 do município de Rio Tinto PB; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação do ano de 2026 do município de Rio Tinto PB; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
