Aprovar os ajustes realizados no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022/2025 e na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, com a inclusão de metas específicas relacionadas ao recebimento e execução dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao PAP e ao MAC, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.904/2025.
26/02/2026 5
