| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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00009 CONTRATO ORIGINAL |
ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 54.769.191/0001-80 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação urbana em diversas ruas, no município de Rio Tinto - PB, através de Emenda Parlamentar nº 202427110008, vinculado ao Programa nº 09032024. |
12/02/2026 0,00 |
12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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00003 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA CONSTRUTORA LTDA 44.459.047/0001-93 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de Reforma da Praça da Vitória do município de Rio Tinto - PB, conforme Convênio FDE nº 028/2023. |
03/02/2026 0,00 |
28/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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00044 CONTRATO ORIGINAL |
SANDILEUSA MARIA PEREIRA 44.876.220/0001-59 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de urnas e serviços funerários, mediante solicitação aleatória, destinadas a Secretaria de Assistência Social deste município. |
23/01/2026 0,00 |
23/01/2026 24/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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00025 CONTRATO ORIGINAL |
FÁBIO MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.723.722/0001-99 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO O contrato ora aditado tem por objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em regime híbrido e on-demand, voltados ao âmbito das licitações e contratos administrativos do Município de Rio Tinto/PB, incluindo análise e modelagem de ETP, TR e Editais, elaboração de pareceres e notas técnicas, e suporte preventivo e estratégico, garantindo legalidade, eficiência e segurança jurídica. |
23/01/2026 0,00 |
23/01/2026 28/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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00005 CONTRATO ORIGINAL |
LM2 ENGENHARIA LTDA. 49.381.192/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse n° 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA. |
21/01/2026 0,00 |
21/01/2026 28/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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00157 CONTRATO ORIGINAL |
MARCUS VINÍCIUS CALADO FERNANDES ***842343-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Perfuração e instalação de 03 (três) poços artesianos nascomunidades de Salema (comunidade do Maracujá), Aldeia Jaraguá e Reginae II no município de Rio Tinto - PB, objeto da Emenda 600/2024 - Transferência Especial do Governo do Estado - PB. |
20/01/2026 0,00 |
20/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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00011 CONTRATO ORIGINAL |
MOISÉS DE SOUSA MENDES ***230440-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DE RIO DO BANCO NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO- PB, REFERENTE A EMENDA 354/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO - PB . |
20/01/2026 0,00 |
20/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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00027 CONTRATO ORIGINAL |
REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 46.089.845/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de medicamentos diversos da tabela da ABC Farma de A aZ dos tipos: GENÉRICOS, SIMILARES e GENÉRICOS CONTROLADOS,destinados ao atendimento das unidades de saúde e demanda judicial, junto a Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB. |
12/01/2026 0,00 |
12/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
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00010 CONTRATO ORIGINAL |
DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 40.476.413/0001-61 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos diversos, para melhor atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. |
12/01/2026 0,00 |
12/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
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00003 CONTRATO ORIGINAL |
ANDERSON GONÇALVES DA COSTA 21.399.398/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de forma parcelada de materiais de construção diversos, para melhor atender as Secretarias deste município. |
09/01/2026 0,00 |
08/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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00001 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 08.899.940/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresaespecializada em serviços de locação de equipamentos para CME incluindo ofornecimento de insumos para o Pronto Atendimento vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Rio Tinto - PB. |
09/01/2026 0,00 |
09/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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00015 CONTRATO ORIGINAL |
ELIS TATIANNE SANTOS DO NASCIMENTO FIDELES 36.060.062/0001-36 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, conforme solicitação periódica, destinado a esta Prefeitura. |
07/01/2026 0,00 |
07/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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00013 CONTRATO ORIGINAL |
ERONILDES DE PONTES CRUZ ***246248-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social deste município. |
05/01/2026 0,00 |
11/01/2026 11/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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00002 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 08.899.940/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais, nas especialidades de Médico Plantonista 12H, Médico Plantonista 24H, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Ginecologia/Coploscopista, Neurologia, Neuropediatria, Ortopedia, Endocrinologia, Pediatria, Mastologia e profissionais Fonoaudiologistas, Odontopediatra e Fisioterapeuta, visano atender às demandas da população assistida pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto/PB, conforme agendamentos realizados pelas unidades de saúde e/ou setor de regulação municipal. |
10/12/2025 0,00 |
10/12/2025 10/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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00184 CONTRATO ORIGINAL |
ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 54.769.191/0001-80 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação urbana em diversas ruas, no município de Rio Tinto - PB, através de Emenda Parlamentar nº 202427110008, vinculado ao Programa nº 09032024. |
26/11/2025 0,00 |
26/11/2025 09/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/11/2025 | |
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0169 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
THIAGO FRANCA DOS SANTOS ***002243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Execução dos serviços de transportes diversos, junto à Secretaria de Saúde deste município. |
14/11/2025 0,00 |
12/08/2021 16/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/11/2025 | |
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0003 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 08.899.940/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de forma parcelada de materiais de construção diversos, para melhor atender as Secretarias deste município |
13/11/2025 0,00 |
13/11/2025 13/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/11/2025 | |
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00219 CONTRATO ORIGINAL |
ADEMILTON BEZERRA DOS SANTOS 04.436.777/0001-54 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. |
07/11/2025 0,00 |
07/11/2025 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/11/2025 | |
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00003 CONTRATO ORIGINAL |
ANDERSON GONÇALVES DA COSTA 21.399.398/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de forma parcelada de materiais de construção diversos, para melhor atender as Secretarias deste município. |
07/11/2025 0,00 |
07/11/2025 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/11/2025 | |
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00165 CONTRATO ORIGINAL |
LIVIA MARIA DAS NEVES CUNHA 58.676.648/0001-62 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS E FRIOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB." |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 04/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 |
