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Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0906130, inscrita no R [...]
Exonerar a pedido, a servidora pública MARLY MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 2 [...]
xonerar a pedido, a servidora pública MILDRED OLIVEIRA ROLIM, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 856.808 [...]
Fica denominado de "Rua João Luiz Inácio (João Mateus)", a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a "ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE", sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de dura [...]
Fica denominado de "Rua Lourival Moreira de Farias", a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 93.609,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçame [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.380,00 (Trinta Mil e Trezentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vig [...]
