EDITAL

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Lista de publicações Foram encontrados 50 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:20:06

EDITAL: 01/2025 30/05/2025

30/05/2025

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 30 de maio de 2025. Ele publica o EDITAL N.º 01/2025 referente à interposição de recursos na 3ª fase de um processo seletivo simplificado. Este processo destina-se à seleção de gestores e gestores adjuntos para a rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025. A Presidente da Comissão do processo, Maely Farias Ataíde, declara que nenhum recurso foi recebido dentro do prazo estabelecido no cronograma. O edital reforça esta informação, indicando que a declaração é feita no uso das atribuições da Presidente, conforme a Portaria nº 301/2025.

EDITAL: 01/2025 19/05/2025

19/05/2025

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, edição nº 113777/01, publicada na segunda-feira, 19 de maio de 2025. Ela traz um ato do poder executivo com o Edital nº 01/2025, que divulga a lista de candidatos habilitados para apresentação do Plano de Gestão, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.

EDITAL: 01/2025 14/05/2025

14/05/2025

Este trecho é do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, PB, datado de 14 de maio de 2025. Contém o Ato Oficial n.º 01/2025 relativo ao deferimento de candidaturas a um processo seletivo simplificado para gestores escolares e subgestores da rede municipal. A lista inclui os nomes de várias escolas municipais e seu(s) candidato(s) associado(s) para o cargo de gerente ou gerente assistente, indicando se sua inscrição foi adiada. O documento é assinado pelo Presidente da Comissão para este processo de seleção.

EDITAL: 01/2025 06/05/2025

06/05/2025

Este boletim municipal de Rio Tinto descreve um processo seletivo simplificado para diretores e vice-diretores de escolas da rede municipal. Ele fornece uma lista retificada de cargos disponíveis, indicando o número de vagas e a carga de trabalho semanal necessária para cada função. O documento inclui detalhes sobre as escolas com vagas e a posição específica que está sendo preenchida. Essencialmente, serve como um anúncio oficial detalhando as oportunidades e os requisitos básicos para essas funções de liderança educacional.

EDITAL: 01/2025 05/05/2025

05/05/2025

Este texto é um boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto – PB publicado em 5 de maio de 2025, contendo alteração no processo seletivo simplificado para gestores e assistentes da rede municipal. A principal mudança é a extensão do prazo de inscrição de 5 de maio de 2025 para 9 de maio de 2025. O documento também fornece o cronograma revisado para as etapas subsequentes do processo de seleção, incluindo a publicação dos candidatos elegíveis, períodos para recursos, apresentação de planos de gestão, avaliação de qualificações e os resultados finais. O boletim é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

EDITAL: 01/2025 05/05/2025

05/05/2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

EDITAL: 01/2025 30/04/2025

30/04/2025

Este texto é um edital oficial formal da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente da Secretaria de Educação. Ele descreve os detalhes de um processo seletivo público para escolher indivíduos para cargos de diretor e vice-diretor de escola dentro do sistema público municipal de ensino. O documento especifica os requisitos para os candidatos, as etapas de seleção que incluem análise de qualificações, um plano de gerenciamento e apresentação desse plano, e regras gerais que regem o processo, incluindo prazos para inscrição e recursos.

EDITAL: 01/2025 30/04/2025

30/04/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

EDITAL: 11373002/2025 14/02/2025

14/02/2025

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 no município de Rio Tinto – PB, que concede premiações culturais. Este edital homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti e é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação oficializa os projetos classificados e aprovados, divididos por tipos, que receberão recursos para execução. A Prefeita Constitucional de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. O boletim oficial detalha a base legal para o edital, incluindo a Lei nº 14.399/2022 e decretos regulamentares.

EDITAL: 11373001/2025 14/02/2025

14/02/2025

O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que homenageia o artista Antônio Pires. Este edital, na modalidade de fomento cultural, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar projetos culturais locais. A publicação lista os proponentes aprovados em diversas categorias ou tipos, detalhando o parecer final para cada um. Há uma menção específica à correção da nota de um proponente devido a um erro de digitação, mas confirmando sua aprovação final. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e data de 14 de fevereiro de 2025.

EDITAL: 11372804/2025 12/02/2025

12/02/2025

Este documento apresenta os resultados preliminares de um edital de chamamento público no município de Rio Tinto, Paraíba. O edital, nomeado em homenagem a Saulo Rodrigues Cavalcanti, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para premiar e financiar projetos culturais locais. O texto lista os proponentes e seus respectivos projetos, indicando se foram habilitados ou habilitados e classificados, juntamente com suas pontuações. Além disso, informa sobre o prazo e procedimento para apresentação de recursos contra o resultado preliminar.

EDITAL: 11372803/2025 12/02/2025

12/02/2025

Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto – PB apresenta o resultado preliminar de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, denominado Antônio Pires, focado no fomento cultural utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital, que visa fortalecer as políticas culturais locais, recebeu diversas propostas em variadas áreas, como música, teatro, cultura popular, artesanato, audiovisual e eventos temáticos. A lista detalha os proponentes, seus projetos, a situação da avaliação e a pontuação obtida. O documento também informa sobre o prazo e procedimento para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. Duas propostas foram não homologadas, com os motivos especificados.

EDITAL: 11372802/2025 12/02/2025

12/02/2025

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, e publicado pela Prefeitura de Rio Tinto. Ele anuncia a alteração do cronograma para o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti. Esta chamada pública se enquadra na modalidade Premiação Cultural e utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando fortalecer políticas culturais no município. O Artigo 1º detalha as novas datas para as etapas do processo, incluindo a publicação de resultados e prazos para recursos. O documento especifica que a Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, junto com a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, torna pública a alteração.

EDITAL: 11372801/2025 12/02/2025

12/02/2025

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, que publica uma alteração no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Este edital, na modalidade Fomento Cultural e em homenagem ao artista Antônio Pires, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o financiamento de projetos culturais. A publicação detalha as novas datas para etapas como a divulgação de resultados, prazos para recursos, assinatura de contratos e pagamentos dos projetos aprovados. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e menciona que estará disponível no site da Prefeitura e nas redes sociais.

EDITAL: 02/2025 20/01/2025

20/01/2025

Edital PNAB Nº 02/2025 Saulo Rodrigues Cavalcanti, na modalidade de Premiação Cultural para execução de projetos culturais

EDITAL: 01/2025 20/01/2025

20/01/2025

Edital PNAB 01 N° 01/2025 Antônio Pires, na modalidade Fomento Cultural para execução de projetos culturais

EDITAL: 02/2023 26/12/2023

26/12/2023

EDITAL Nº 02_2023_RESULTADO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB

EDITAL: 01/2023 21/12/2023

21/12/2023

PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB

EDITAL: 01/2023 13/12/2023

13/12/2023

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB

EDITAL: 05/2023 29/11/2023

29/11/2023

Retificação de Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar

EDITAL: 01/2023 24/11/2023

24/11/2023

Edital 01/2023 do Programa Empreender Rio Tinto que dispõe sobre abertura de Linhas de Crédito

EDITAL: 03/2023 16/11/2023

16/11/2023

EDITAL Nº 03_2023 "NARCISO BEZERRA DE MOURA" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022

EDITAL: 02/2023 10/11/2023

10/11/2023

EDITAL Nº 02_2023 "VICENTE ELIAS SOARES" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022

EDITAL: 01/2023 10/11/2023

10/11/2023

EDITAL Nº 01_2023 "IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022

EDITAL: 01/2023 11/09/2023

11/09/2023

EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS

EDITAL: 02/2023 05/09/2023

05/09/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

EDITAL: 01/2023 26/07/2023

26/07/2023

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

EDITAL: 01/2023 17/07/2023

17/07/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL: 01/2023 17/04/2023

17/04/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

EDITAL: 01/2023 03/04/2023

03/04/2023

EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

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