Este documento, uma Ata de Registro de Preços da Rio Tinto - PB, Brasil, detalha a aquisição de equipamentos odontológicos, especificamente uma autoclave, por meio de um processo de licitação pública. Ele descreve os termos e condições para esta compra, incluindo a validade dos preços, utilização do registro de preços, obrigações contratuais e possíveis sanções administrativas por não conformidade. O documento conclui com disposições gerais e a jurisdição designada para disputas legais.

Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, PB, descreve uma Lei de Registro de Preços (ATA de Registro de Preços) resultante de um processo de licitação eletrônica. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a secretaria municipal de saúde. O documento detalha o item específico que está sendo adquirido, sua quantidade, valor unitário e custo total, juntamente com a identificação do fornecedor premiado, UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Estabelece ainda a validade do registro de preços, descrevendo como o ato pode ser utilizado e os termos para contratação. Por fim, o documento aborda as sanções administrativas que podem ser aplicadas.

Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição.

Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição.

Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Brasil, descreve um registro de registro de preços (Ata de Registro de Preços) para a aquisição de equipamentos odontológicos. O registro detalha os itens específicos que estão sendo comprados, suas especificações, as quantidades e os preços unitários e totais. Também inclui várias cláusulas relativas à validade dos preços, à utilização do registro de preços, aos termos do contrato, a possíveis sanções administrativas e às disposições gerais. O documento identifica o fornecedor adjudicado e o valor total dos preços registados.

Aquisição de forma parcelada de materiais de construção diversos, para melhor atender as Secretarias deste município.

1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 00038/2024 – Realinhamento de Preço Publicação referente ao apostilamento do Contrato nº 00038/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares LTDA, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realinhamento de preços para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e materiais médico-hospitalares diversos, destinados à Secretaria de Saúde do Município.

1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2022 entre o Município de Rio Tinto/PB e a empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, com o objetivo de prorrogar e ajustar as condições do comodato anteriormente firmado.

A Portaria nº 223/2025, publicada em 20 de janeiro de 2025, nomeia os servidores públicos que irão compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Rio Tinto – PB. A designação foi feita pela Prefeita Constitucional, com base na Lei Orgânica do Município e nos Decretos Municipais nº 020/2024 e nº 202/2024. O objetivo do núcleo é promover ações voltadas à segurança e à qualidade no atendimento aos pacientes no âmbito da saúde municipal.

Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto–PB

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB

Nomeia os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto–PB

Nomeia os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto–PB

Torna Público o Registro de Candidaturas dos Servidores e Servidoras em Desincompatibilização.

Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR

RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB.

Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.

Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório.

Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)

Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672

Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto

Afasta a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.

Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probátorio

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto

Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.

Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Março 2019)

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.