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SMAPDE

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ADÊNIO CECIL PIMENTEL
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 109/2021 - 01/02/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 08.899.940/0001-76

Telefone: (83) 3206-0910

E-MAIL: codecom@riotinto.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA 08H ÀS 17H

Endereço: RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.297-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
A Secretaria Municipal de Articulação Política é o órgão responsável pela articulação, diálogo e estreitamento das relações institucionais com a sociedade.
   
Visão
A principal visão da secretaria é abrir portas para o Município através do relacionamento institucional nos outros Poderes (Legislativo e Judiciário) e demais esferas da administração pública.
   
Funções
Preparar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, vetos, justificativas, atos pessoais do Prefeito, atos normativos e ordinatórios, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares de interesse imediato do Prefeito do Município
Verificar, em articulação com a Procuradoria-Geral do Município, a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência pessoal do Prefeito, de forma prévia
Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais
Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito, além de lhe fornecer apoio parlamentar
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA 07/02/2019 01/10/2019
FELIPE PESSOA DE SOUSA 04/02/2020 01/04/2020
ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FREODRIPPE QUINTÃO 01/04/2020 01/05/2020
MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO 01/05/2020 31/12/2020

carta de serviços - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
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INSTITUCIONAL

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
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MUNICIPAL

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
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MUNICIPAL

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.
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MUNICIPAL

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
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