Prefeitura de Rio Tinto

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ

08.899.940/0001-76

Telefone

(83) 3206-0910

E-mail

codecom@riotinto.pb.gov.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA A SEXTA 08H ÀS 17H

Endereço:

RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.297-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR

Nome

ADÊNIO CECIL PIMENTEL

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

01/02/2021 - 31/12/2024

Amparo legal

Nomeação: 109/2021 - 01/02/2021

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

A Secretaria Municipal de Articulação Política é o órgão responsável pela articulação, diálogo e estreitamento das relações institucionais com a sociedade.

Visão

A principal visão da secretaria é abrir portas para o Município através do relacionamento institucional nos outros Poderes (Legislativo e Judiciário) e demais esferas da administração pública.

Funções

Preparar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, vetos, justificativas, atos pessoais do Prefeito, atos normativos e ordinatórios, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares de interesse imediato do Prefeito do Município

Verificar, em articulação com a Procuradoria-Geral do Município, a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência pessoal do Prefeito, de forma prévia

Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais

Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito, além de lhe fornecer apoio parlamentar

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA	07/02/2019	01/10/2019
FELIPE PESSOA DE SOUSA	04/02/2020	01/04/2020
ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FREODRIPPE QUINTÃO	01/04/2020	01/05/2020
MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO	01/05/2020	31/12/2020