SECRETARIA

SMAPDE

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Informações do órgão

CNPJ: 08.899.940/0001-76

Telefone(s): (83) 3206-0910

E-MAIL: codecom@riotinto.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA 08H ÀS 17H

Endereço: RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.297-000

Mais informações do órgão
Missão
A Secretaria Municipal de Articulação Política é o órgão responsável pela articulação, diálogo e estreitamento das relações institucionais com a sociedade.
   
Visão
A principal visão da secretaria é abrir portas para o Município através do relacionamento institucional nos outros Poderes (Legislativo e Judiciário) e demais esferas da administração pública.
   
Atribuições da Secretaria
PREPARAR EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS, MENSAGENS, PROJETOS DE LEIS, VETOS, JUSTIFICATIVAS, ATOS PESSOAIS DO PREFEITO, ATOS NORMATIVOS E ORDINATÓRIOS, EDITAIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS DOCUMENTOS SIMILARES DE INTERESSE IMEDIATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
VERIFICAR, EM ARTICULAÇÃO COM A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA COMPETÊNCIA PESSOAL DO PREFEITO, DE FORMA PRÉVIA
ANALISAR O MÉRITO, A OPORTUNIDADE E A COMPATIBILIDADE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS, INCLUSIVE SOBRE AS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS
EXECUTAR E TRANSMITIR ORDENS, DECISÕES E DIRETRIZES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO, ALÉM DE LHE FORNECER APOIO PARLAMENTAR
   
Nome Data início Data fim
Mais
RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA 07/02/2019 01/10/2019
FELIPE PESSOA DE SOUSA 04/02/2020 01/04/2020
ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FREODRIPPE QUINTÃO 01/04/2020 01/05/2020
MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO 01/05/2020 31/12/2020
ADÊNIO CECIL PIMENTEL 01/02/2021 31/12/2024
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