Nomear IRACEMA HENRIQUE DOS SANTOS CORAÇÃO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 24.157.586-9 SECC/RJ e CPF nº 873.669.594-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear HUMBERTO GONÇALVES DE MENDONÇA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.558 SSP/PB e CPF nº 009.937.384-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SANDRA DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1051172, inscrita no RG nº 2.345.560 SSP/PB e CPF nº 029.366.944-93, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 388 de 09 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0906179, inscrita no RG nº 1.539.384 SSP/PB e CPF nº 754.350.714-53, lotada no Pronto Atendimento Elza Fernandes da Silva – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 450 de 31 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Exonerar KLÉCIO MELO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.406.156 SSDS/PB e CPF nº 523.452.878-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

O documento nomeia os membros da Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2025, que ocorrerá de 01 a 07 de setembro de 2025, até ulterior deliberação. Conforme o Artigo 1º, foram nomeados os seguintes membros: 1º Sargento Luiz André Poitevin – Representante do Tiro de Guerra 07/001 Marielez Fernandes do Nascimento – Secretaria da Educação Lenildo Izidro da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural Eliéverton da Silva Dantas – Secretário de Trabalho e Assistência Social Eraldo Nascimento Calixto – Secretário de Saúde Antonia Bernardo Leandro – Chefe de Gabinete Willami Bezerra Roberto – Representante responsável pela Guarda Municipal Fábio da Cruz Marques – Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente Irnaldo Andrade de Araújo – Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos Marcos Antonio Fernandes de Moura – Coordenador Municipal de Trânsito Michael Jhordan Paes do Nascimento – Coordenador Especial de Comunicação Francisco Gerbasi Neto – Coordenador Especial de Transportes Esses nomes comporão, sob presidência do primeiro nome e vice-presidência do segundo, a referida comissão organizadora.

ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA PRÊMIO** à servidora pública municipal **MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES**, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0367102, inscrita no RG nº 1.462.393 SSP/PB e CPF nº 929.123.894-53, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro**, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 416 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES** à servidora pública municipal **VANÉZIA SOARES BATISTA**, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de **AUXILIAR DE BIBLIOTECA**, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº 691.263.214-91, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro**, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 415 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido LUIZ AMARO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.782 SSDS/PB e CPF nº 034.380.054-33, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal DILMA CARNEIRO LIBERATO, matrícula nº 0938102, inscrita no RG nº 2.150.067 SSDS/PB e CPF nº 395.276.114-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 390 de 09 de julho de 2025.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal MARIA DA GUIA DA SILVA, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 389 de 09 de julho de 2025.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.417.905 SSP/PB e CPF nº 593.233.884-91, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0289102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 379 de 04 de julho de 2025.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEREDO PESSOA, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula nº 0906125, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.675.992 SSP/PB e CPF nº 739.553.374-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1° - Designar a servidora pública RIVANDA DA SILVA SANTOS, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0906340, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.619.560 SSP/PB e CPF nº 046.950.314-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Agripino da Costa - comunidade de Cajarana, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0372102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.458.037 SSDS/PB e CPF nº 521.076.554-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO, Merendeira – Zona Rural, matrícula nº 0906136, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.442.496 SSDS/PB e CPF nº 099.545.074-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva – comunidade de Tatupeda, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública JOSENILDA DE ARAÚJO RODRIGUES, Professora Classe A3 Nível V, matrícula nº 421302, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 697.375 SSP/PB e CPF nº 022.206.614.82, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Camarat II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A2 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milita Bernardo Leandro, comunidade de Antingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 00019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto – comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública FÁBRICIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3, Nível III, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 2.897.830 SSP/PB e CPF n.º 048.078.964-90, matrícula n.º 0812350, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, para exercer cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º – Nomear THAÍS DE ABREU GARCIA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 32.830.066-4 SSP/SP e CPF nº 220.189.098-60, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi – comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho – comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 3.088.857 SSP/PB e CPF nº 058.189.304-24, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça – comunidade de Boa Vista, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.458.397 SSP/PB e CPF nº 499.616.404-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz – comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

fica nomeada Rosa Trajano de Pontes, brasileira, solteira, residente em Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I.