Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO, Vigilante, matrícula no 0070132, inscrito no RG no 2.493 940 SSP/PB e CPF no. 036,547.904-70, lotado no Pronto Atendimento Municipal "Elza Fernandes da Silva" Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 458, de 28 de agosto de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO
Cargo: VIGILANTE
Exonerar a pedido LUCYVÂNIA FERNANDES DIAS FIGUEIREDO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do 2.674.001 2a via SSDSíPB e CPF no OI 3.476.904- 09, do cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Agente: LUCYVÂNIA FERNANDES DIAS FIGUEIREDO
Cargo: ASSISTENTE CONTÁBIL
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS, Supervisora Escolar Classe C2 Nivel VI, matrícula no 0033102, inscrita no RG no 437.832 SSP/PB e CPF no. 395.280.224-72, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância Com o Parecer Jurídico Municipal no 448, de 1 9 de agosto de 2026, até ulterior deliberação
Agente: Carmem Maria Santos de Vasconcelos
Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR
Nomear WASHINGTON SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 073.009.434-03 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Controle Interno, até ulterior deliberação.
Agente: Washington Silva de Oliveira
Cargo: ASSESSOR NÍVEL II
Exonerar a pedido, 0 servidor público TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG no 2.980.513 SSP/PB e CPF no. 053 266.294-70, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE Al NÍVEL VI, matricula no 0605092, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada e Secretaria de Educação, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 421, de 04 de agosto de 2026
Agente: TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomear JOSÉ LAURENTINO DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 3.363.691 SSP/PB e CPF no 076.185.164-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria Municipal de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação
Agente: José Laurentino da Silva Neto
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear JOSÉ FERNANDO SILVA FERREIRA,brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste municipio de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 3.511.406 SESDS[PB e CPF no 086.939.084-54, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
Agente: José Fernando Silva Ferreira
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear JAQUELANE FERREIRA DA SILVA LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste municipio de Rio Tinto PB, inscrita no RG no 3.418.935 SSP/PB e CPF no 117.591.014-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.
Agente: JAQUELANE FERREIRA DA SILVA LIMA
Cargo: ASSESSOR NÍVEL I
Exonerar JAQUELANE FERREIRA DA SILVA LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, inscrita no RG no 3.418.935 SSP[PB e CPF no 117.591.014-78, do cargo em comissão de ASSESSORA NíVEL III, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.
Agente: JAQUELANE FERREIRA DA SILVA LIMA
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Exonerar a pedido GENILSON NASCIMENTO DUARTE, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG no 3.287902 211 via SSP/PB e CPF no 080.927484-11, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Agente: GENILSON NASCIMENTO DUARTE
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
- Nomear ANTONIA BERNARDO LEANDRO - Chefe de Gabinete; MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - Secretária da Educaçao; LENILDO IZIDRO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural; ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - Secretário do Trabalho e da Assistência social; ERALDO NASCIMENTO CALIXTO - Secretário de saúde; WILLAMI BEZERRA ROBERTO representante responsável pela Guarda Municipal; WELLINGTON LIMA DA SILVA Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente; CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO Coordenadoria do Fomento ao Artesanato e Cultura; [RINALDO ANDRADE DE ARAÚJO - Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos; MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MOURA - Coordenador Municipal de Trânsito; MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - Coordenador Especial de Comunicação; FRANCISCO GERBASI NETO Coordenador Especial de Transportes, para comporem, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, para compor a nova COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, que se realizará de OI a 07 de setembro de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: COLETIVA
CONSIDERANDO a impossibilidade do r SARGENTO EMMANOELITO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, membro representante do Tiro de Guerra 07/001, fazer parte da Comissão da Semana da Pátria 2026;
Agente: Emmanoelito Alexandre Silva de Oliveira
Cargo: 1 Sargento
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1349182, inscrita no RG no 2402.798 SSP/PB e CPF no. 030.755.434- I l, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 387, de 23 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: MIRIAN DE FREITAS FIGUEIREDO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder LICENÇA PÃR.ATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal JOÃO AILTON BEZERRA, cargo de PROFESSOR CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0380102, inscrito no RG no I .329.384 SSP/PB e CPF no. 661.300.184-87, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro, neste municipio de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 348, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: JOÃO AILTON BEZERRA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SEVERINA EMÍLIA FERREIRA, Merendeira, matrícula no 0125082, inscrita no RG no 2.422.855 SSP/PB e CPF no. 009.685.054-06, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina de Arruda Câmara Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 347, de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: Severina Emília Ferreira
Cargo: MERENDEIRA
Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público ARTIGO 1 municipal ARNALDO ALVES CAVALCANTE, Professor Classe A3 Nível VII, matricula no 0669102, inscrito no RGnO I _ 118.935 SSP/PB e CPF no. 496.901.594- 53, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 346 de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: Arnaldo Alves Cavalcante
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder LICENÇA Pf1'RATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA, cargo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0358102, inscrita no RG no 668.826 SSP/PB e CPF no. 288.395.104-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 345, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO) à servidora pública RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA, inscrita no RG no 2.359.028 SSP/PB e CPF no 040.187.574-17, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 0102626, lotada a Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, por um periodo de 03 (três) meses, a título de concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal, nas eleições de 2026, no município de Rio Tinto PB, conforme requerimento sob Protocolo no 4374, de 26/06/2026 e de acordo com o Parecer Jurídico Municipal no 331 de 03 de julho de 2026, a partir de 04 de julho de 2026 com retorno em 05 de outubro de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: Raimunda Carneiro da Silva
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomear WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste municipio de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 3.082.177 SSP[PB e CPF no 061956.514-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Agente: Washington Antonio dos Santos
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear VITÓRIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG no 4.849_422 SSDS/PB e CPF no 107.747.944-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação
Agente: Vitória Regina da Silva
Cargo: ASSESSOR NÍVEL II
Nomear VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 4.850.902 via SESDS/PB e CPF no 159.859.794-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.
Agente: Vítor da Silva Nascimento
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear MARIA ROZÂNGELA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, inscrita no RG no 3.182.754 SSP/PB e CPF no 046950364-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL 11, vinculada à Secretaria de saúde, até ulterior de Liberação.
Agente: Maria Rozângela da Silva
Cargo: ASSESSOR NÍVEL II
Nomear LEONARDO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 3.923.358 SSDS/PB e CPF no 109.203.184-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NiVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.
Agente: Leonardo Gomes da Silva
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear ERLY GUSTAVO SILVA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 4.397.871 SSDS/PB e CPF no 713.818.154-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Agente: Erly Gustavo Silva Rodrigues
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Exonerar JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA ARTIGO 1 RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG no 3.698.308 SSP/PB e CPF no 710.687.004-83, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Agente: JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Exonerar JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF no 126.004.964-75 SESDS/PB, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.
Agente: José Carlos Gordulino Barbosa
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Exonerar a pedido, o servidor público GEOGE LÚIS HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG no 2.980.513 SSP/PB e CPF no. 053.266.294-70, do cargo efetivo de GARI, matricula no 1020557, lotado na Coordenadoria de Limpeza Urbana deste município de Rio Tinto PB, vinculado e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, conforme Termo de Pedido de Exoneração de Cargo Público, em anexo.
Agente: Geoge Lúis Henrique da Silva
Cargo: GARI
Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal LUCIÉLIO MACIEL JOVENTINO, cargo de VIGILANTE, matrícula nº 1520481, inscrito no RG nº 3.198.400 SSP/PB e CPF nº. 066.780.444-79, lotado no Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, em Oonsonância com o Parecer Jurídico nº 271, de 29 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: Luciélio Maciel Joventino
Cargo: VIGILANTE
ARTIGO 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal IDELMA BERNARDO DA SILVA, Professora Classe A1 Nível VI, matricula nº 0368102, inscrita no RG nº 2.461.512 SSP/PB e CPF nº. 739.554.264- 91, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 302 de 28 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: Idelma Bernardo da Silva
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 266 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES
Cargo: MERENDEIRA
