ARTIGO 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, do cargo efetivo de VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de MERENDEIRA – ZONA URBANA, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 504 de 25 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º - Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 18 de julho de 2025, à servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento datado de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º – Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº 0820239, inscrita no RG nº 2.462.899 SSDS/PB e CPF nº. 035.312.854-67, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 496 de 22 de agosto de 2025.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível I, a servidora pública municipal EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula n° 9957694, inscrita no RG n° 1.694.217 SSP/PB e CPF n° 930.243.044-87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 488 de 22 de agosto de 2025.

EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade a servidora pública municipal MARIA DINALVA DE PONTES, data de nascimento de 21/08/1950, inscrita no RG nº 168.906 SSP/PB e CPF/MF nº 086.666.014-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1347042, com lotação à Sede da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal DAVI CHAGAS DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 0329062, inscrito no RG nº 2.464.736 SSP/PB e CPF nº 021.579.634-99, lotado na Guarda Municipal deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 466 de 08 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DAS MERCÊS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0128082, inscrita no RG nº 1.570.104 SSP/PB e CPF nº 821.791.904-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSÂNIA BORGES DA SILVA FIGUEIREDO, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 0025102, inscrita no RG nº 1.750.107 SSP/PB e CPF nº 954.072.944-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 464 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal Antonio Lopes da Silva Morais, Professor Classe B1 Nível VI, matrícula nº 0347102, inscrito no RG nº 613.741 SSP/PB e CPF nº 308.396.294-00, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 458 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA LUCIMAR DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral CPF nº 013.107.584-50 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Nomear SEVERINO ALBINO DIAS NETO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.428.966 2ª via SESDS/PB e CPF nº 127.597.424-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomeia Maria da Guia Faustino Silva de Lima, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Mamanguape – PB, portadora do RG nº 3.741.092 SSP/PB e CPF nº 094.988.014-01, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear LUCAS FLORENTINO DE SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.998.634 SSDS/PB e CPF nº 083.825.264-89, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Coordenadoria Especial de Comunicação, vinculada ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.4704

Nomear JOSEAN RAYANDRE LIMA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.204 2ª via SESDS/PB e CPF nº 091.200.284-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.”

Nomear JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.805.828 SSP/PB e CPF nº 103.142.184-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear IRACEMA HENRIQUE DOS SANTOS CORAÇÃO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 24.157.586-9 SECC/RJ e CPF nº 873.669.594-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear HUMBERTO GONÇALVES DE MENDONÇA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.558 SSP/PB e CPF nº 009.937.384-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SANDRA DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1051172, inscrita no RG nº 2.345.560 SSP/PB e CPF nº 029.366.944-93, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 388 de 09 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0906179, inscrita no RG nº 1.539.384 SSP/PB e CPF nº 754.350.714-53, lotada no Pronto Atendimento Elza Fernandes da Silva – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 450 de 31 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Exonerar KLÉCIO MELO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.406.156 SSDS/PB e CPF nº 523.452.878-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

O documento nomeia os membros da Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2025, que ocorrerá de 01 a 07 de setembro de 2025, até ulterior deliberação. Conforme o Artigo 1º, foram nomeados os seguintes membros: 1º Sargento Luiz André Poitevin – Representante do Tiro de Guerra 07/001 Marielez Fernandes do Nascimento – Secretaria da Educação Lenildo Izidro da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural Eliéverton da Silva Dantas – Secretário de Trabalho e Assistência Social Eraldo Nascimento Calixto – Secretário de Saúde Antonia Bernardo Leandro – Chefe de Gabinete Willami Bezerra Roberto – Representante responsável pela Guarda Municipal Fábio da Cruz Marques – Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente Irnaldo Andrade de Araújo – Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos Marcos Antonio Fernandes de Moura – Coordenador Municipal de Trânsito Michael Jhordan Paes do Nascimento – Coordenador Especial de Comunicação Francisco Gerbasi Neto – Coordenador Especial de Transportes Esses nomes comporão, sob presidência do primeiro nome e vice-presidência do segundo, a referida comissão organizadora.

ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA PRÊMIO** à servidora pública municipal **MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES**, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0367102, inscrita no RG nº 1.462.393 SSP/PB e CPF nº 929.123.894-53, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro**, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 416 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES** à servidora pública municipal **VANÉZIA SOARES BATISTA**, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de **AUXILIAR DE BIBLIOTECA**, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº 691.263.214-91, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro**, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 415 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido LUIZ AMARO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.782 SSDS/PB e CPF nº 034.380.054-33, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal DILMA CARNEIRO LIBERATO, matrícula nº 0938102, inscrita no RG nº 2.150.067 SSDS/PB e CPF nº 395.276.114-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 390 de 09 de julho de 2025.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal MARIA DA GUIA DA SILVA, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 389 de 09 de julho de 2025.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.417.905 SSP/PB e CPF nº 593.233.884-91, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0289102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 379 de 04 de julho de 2025.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEREDO PESSOA, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula nº 0906125, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.675.992 SSP/PB e CPF nº 739.553.374-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1° - Designar a servidora pública RIVANDA DA SILVA SANTOS, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0906340, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.619.560 SSP/PB e CPF nº 046.950.314-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Agripino da Costa - comunidade de Cajarana, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.