Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 1295102, inscrita no RG nº 1.294.135 SSP/PB ? CPF n°. 649.684.054-72, lotada na Creche Municipal Maria Alice Rodrigues DavidCentro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 181 de 31 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA GORETE FERREIRA DDA SILVA, Professora Classe A1 Nivel VI, matrícula nº 0364102, inscrita no RG nº 2.298.059 SSP/PB ? CPF nº. 977.783.114-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154 de 12 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, o servidor público GEZIEL CASTOR DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa/PB, inscrito no RG nº 3.074.566 SSP/PB ? CPF nº. 061.867.074-23, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0906182, que se encontrava de Licença sem Vencimentos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Rio Tinto PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154, de 12 de março de 2026.
Exonerar a pedido, a servidora pública ANA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.710.660 SSDS/PB ? CPF nº. 854.907.844- 15, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 0047082, que se encontrava à disposição da Prefeitura Municipal de Matarac? - ?B, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 153, de 11 de março de 2026.
Nomear os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, com composição de no mínimo 12 conselheiros, sendo 2/3 (dois terços) representantes da sociedade civil organizada e 1/3 (um terço) dos representantes do Governo Municipal para um mandato de 2 (dois) anos, de acordo com artigo 4º e 6° da Lei Municipal n° 796/2003, ao período de março de 2026 a março de 2028. I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: a) Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social Titular: Vanessa Santana da Silva; Suplente: Djaneide Gomes da Silva. b) Secretaria Municipal de Educação Titular: Vanessa Zenith Morais de Lira; Suplente: Gizélia Souza da Costa. c) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tammyrys Maria de Oliveira Dantas; Suplente: Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil. d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural Titular: Antonio José Santino; Suplente: Washington Gleison do Nascimento. e) Cozinha Comunitária Titular: Maria Vandilma da Silva Araújo; Suplente: Aída Minervino Lima da Silva. II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL): a) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto Titular: George Dornelas Câmara; Suplente: Jefferson Silva Sousa. b) Pastoral da Pessoa Idosa Titular: Jerusa Costa Teixeira Silva; Suplente: Antonia Soares da Silva. c) Igreja Católica Titular: Maria Luíza Henriques de Araújo, Suplente: Eliéverton da Silva Dantas. d) Igreja Assembleia de Deus Titular: Maria José Nascimento da Silva; Suplente: José Macena da Silva. e) Associação dos Agricultores e Pequenos Criadores de Animais das Margens do Rio Mamanguape Titular: Antonio Justino da Silva; Suplente: Anny Kelly Soares da Silva. f) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Tinto Titular: Adriano Fernandes dos Santos; Suplente: Danilo Lima da Silva. g) Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Sítio Maracujá Titular: José de Azevedo Soares; Suplente: Aline Silva de Pontes.
Designar a servidora pública VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG n° 2.358.826 SSP/PB e CPF n° 035.091.544-01, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Conceder a pedido a INTERRUPÇÃO de Redução de Carga Horária, concedida a data de 1º de janeiro de 2026, a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF n°. 035.091.544-01, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 134 de 09 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JEANNY DA SILVA FERNANDES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.356.944 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 094.003.254-60, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, matrícula nº 0906418, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 132, de 09 de março de 2026
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA AUXILIADORA LISBOA DE SOUSA PESSOA, Agente Administrativa, matrícula nº 3031172, inscrita no RG nº 314.358 SSP/PB e CPF nº. 640.229.864-68, lotada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 124 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1004172, inscrita no RG nº 2.023.126 SSP/PB e CPF n°. 023.933.334-95, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 123 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARCELA ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3027172, inscrita no RG nº 2.752.460 SSP/PB e CPF nº. 042.724.364- 57, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 122 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO ASSIS DE MÉLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1011606, inscrita no RG n° 1.407.432 SSP/PB e CPF nº. 640.229.354-72, lotada no Mercado Público - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 121 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nivel III, matrícula nº 0812350, inscrita no RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF n°. 048.078.964-90, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 112 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, em virtude de aposentadoria, a servidora pública municipal EDILEUZA FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n 776.328 2ª via SSDS/PB ? CPF n°. 456.447.804-49, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0305102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 125, de 04 de março de 2026.
Nomear GIOVANNA CLOTILDE FLORENTINO DE SOUSA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no Registro Geral CPF nº 910.451.934-53 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.
Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.
Nomear ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 076.589.194-89, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 126.004.964-75 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.
Exonerar WILSON DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, portador do RG n° 4.726.572 SSDS/PB e CPF nº 152.195.284-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva - comunidade de Tatupeba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.
Exonerar ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB e CPF nº 076.589.194-89, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB ? CPF nº 991.999.044-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB e CPF nº 097.243.434-80, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
HOMOLOGAR de acordo com o Resultado Final descrito no Parecer nº 01/2026 em anexo da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais de Rio Tinto (CADS-PMRT), do servidor: Cássio de Melo Targino, matrícula 9957778, cargo de Vigilante, ingresso à data de 01 de Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 março de 2023, lotado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculado à Secretaria de Educação, para provimento de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB.
Nomear WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB e CPF nº 055.686.004-73, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Exonerar WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB e CPF nº 055.686.004-73, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Designar WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 055.686.004-73, atualmente ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente exerce, até ulterior deliberação.
Afastar o Servidor Público Comissionado FÁBIO DA CRUZ MARQUES, sem perda de vencimentos, por motivo de tratamento de saúde (documento anexo), brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.233.665 SSP/PB e CPF n° 039.843.444-14, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal LUCIMARES SÍLVIA DA CRUZ, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 1411624, inscrita no RG nº 390.530 SSDS/PB e CPF nº. 690.091.474- 87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 105 de 26 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSEANA FREIRE FERREIRA SATURNINO, Professora Classe B3 Nivel VI, matrícula nº 0096102, inscrita no RG nº 937.847 SSP/PB e CPF n°. 439.675.904-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 092 de 12 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
