Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal LUCIÉLIO MACIEL JOVENTINO, cargo de VIGILANTE, matrícula nº 1520481, inscrito no RG nº 3.198.400 SSP/PB e CPF nº. 066.780.444-79, lotado no Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, em Oonsonância com o Parecer Jurídico nº 271, de 29 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
ARTIGO 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal IDELMA BERNARDO DA SILVA, Professora Classe A1 Nível VI, matricula nº 0368102, inscrita no RG nº 2.461.512 SSP/PB e CPF nº. 739.554.264- 91, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 302 de 28 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 266 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, a servidora pública MARLY MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 2.358.585 2ª via SSP/PB e CPF n°. 874.262.854-72, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0374102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas Piabuçú, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 268, de 08 de maio de 2026.
xonerar a pedido, a servidora pública MILDRED OLIVEIRA ROLIM, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 856.808 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 294.954.154-20, do cargo efetivo de MERENDEIRA - ZONA URBANA, matrícula nº 0906328, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 264, de 05 de maio de 2026.
Exonerar ROBSON CASSIANO SOARES, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador d? RG nº 1.864.933 SSP/PB ? CPF nº 273.137.298-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS, vinculado à mesma, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARILENE DA CONCEIÇÃO CAETANO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3037172, inscrita no RG nº 1.669.926 SSDS/PB e CPF n°. 759.468.744-20, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 270 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM MARIA COSTA DA SILVA, Merendeira, matrícula n° 0119082, inscrita no RG nº 1.344.035 SSP/PB e CPF nº. 027.805.104-98, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 267 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Declara Vacância de Cargo Público, em virtude do falecimento do servidor público JOSÉ ELEUTÉRIO SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 2.358.585 2 via SSP/PB ? CPF nº. 874.262.854-72, cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula n° 0086082, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça - Boa Vista, Zona Rural deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu falecimento ocorrido a data de 12 de maio de 2026.
Nomear WLADMIR LEANDRO LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 5.183.402 SSDS/PB e CPF nº 149.379.354-37, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.
Nomear JOSÉ RIVALDO DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.587.421 SSDS/PB ? CPF nº 097.271.054-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Nomear ANTONIO SILVA DE LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.494.427 SSP/PB e CPF nº 035.017.174-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.
Nomear ALEX BRUNO SOARES, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.727.837 SSDS/PB ? CPF nº 100.763.224-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Exonerar VINÍCIUS MATHEUS CAVALCANTE DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.997.801 SSP/PB e CPF nº 056.385.704-89, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação
Exonerar SANDRA MÁRCIA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.494.711 2ª via SESDS/PB ? CPF nº 035.084.494-16, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Exonerar IHAGO DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, inscrito no RG nº 3.786.481 SSDS/PB e CPF n° 102.616.914-30, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Ex?nerar ADRIANO LEANDRO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG n° 1.633.960 2ª via SSDS/PB e CPF nº 873.685.364-04, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.
Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2026, destinado a promover a desapropriação amigável de área de 2.500,00 m², com perímetro de 199,08 m, destacada do imóvel rural denominado Fazenda Taberaba, localizado no Município e Comarca de Rio Tinto/PB, objeto da matrícula nº 3.612 do Registro de Imóveis local, Código Nacional de Matrícula n° 071720.2.0003612-88, código rural nº 205.168.002.143-1, de propriedade de Japungu Agroindustrial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.357.997/0001-06.
Exonerar a pedido, a servidora pública MARIA TEREZA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 2.359.073 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 040.941.394-19, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 0081082, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 228, de 16 de abril de 2026.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0362102, inscrita no RG nº 1.914.418 SSP/PB e CPF n°. 030.183.114-93, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 215 de 13 de abril de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, o servidor público ANTONIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 318.394 2ª via SSDS/PB e CPF n. 160.215.094-04, do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE B2 NÍVEL VII, matrícula nº 0252102, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 208, de 08 de abril de 2026.
EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de anos de idade a servidora pública municipal MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTARA, data de nascimento de 03/04/1951, inscrita no RG n° 167.795 SSP/PB ? CPF/MF n° 089.164.974-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1010102, com lotação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severina Coutinho Vila Regina, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação.
Nomear WALISON CAITANO DA SILVA, brasileiro, solteira, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 4.150.966 SSDS/PB ? CPF n° 704.596.264-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.
Nomear LARISSA BISPO DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 4.404.695 SSDS/PB ? CPF nº 133.944.514-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Assuntos Indigenas, até ulterior deliberação.
Nomear ELINALDO DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 1.133.479 SSP/PB e CPF nº 529.971.204-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Designar WHENDELL ROMÁRIO PESSOA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 3.183.249 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 119.722.124-78, atualmente ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, para exercer as atribuições de seu cargo no Conselho Tutelar do Município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.
Designar a servidora pública ANA PAULA DE MACÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4125082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG nº 1.668.295 SSP/PB e CPF nº 032.548.324-85, para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Rio Tinto - PB, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, em atendimento ao OFÍCIO SEDUC N° 129/2026 - em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Nomear os representantes do GRUPO DE TRABALHO GT ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA CATEGORIZAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS MUNICIPAIS DE RIO TINTOPB
Exonerar a pedido, a servidora pública ELIANA BARROS DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.074.566 SSP/PB e CPF nº. 061.867.074-23, do cargo efetivo de MERENDEIRA ZONA URBANA, matrícula nº 0906182, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 206, de 1º de abril de 2026.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 1295102, inscrita no RG nº 1.294.135 SSP/PB ? CPF n°. 649.684.054-72, lotada na Creche Municipal Maria Alice Rodrigues DavidCentro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 181 de 31 de março de 2026, até ulterior deliberação.
