Fica terminantemente proibida, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a contratação de serviços, bem como a aquisição de produtos, materiais ou quaisquer despesas similares, por todas as Secretarias, Departamentos, Autarquias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE FILAS DE ESPERA PARA MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Definir os critérios para cadastro reserva nas instituições de Educação Infantil, por ordem de prioridade.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n° 3.478.807 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 095.706.044-09, do cargo efetivo de MERENDEIRA – ZONA RURAL, matrícula nº 0819637, readaptada a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, deste município de Rio Tinto - ?B, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 665, de 13 de novembro de 2025.

Conceder a INTERRUPÇÃO a pedido da Licença Para Tratar de Interesses Particulares concedida a data de 01 de março de 2024, à servidora pública municipal JOSÉLIA OLIVEIRA SOARES, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0073082, inscrita no RG nº 1.637.675 SSP/PB ? CPF nº. 854.803.554-49, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 664 de 12 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARTA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula n° 0004102, inscrita no RG nº 1.357.865 SSP/PB e CPF nº. 624.918.734- 00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Cravassú, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANDRÉIA DA SILVA MARIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1027172, inscrita no RG n° 2.422.805 SSP/PB e CPF nº. 022.880.054- 40, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear DHENEFF CAMILY CAETANO ALBIQUERQUE, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.711.925 SSDS/PB ? CPF n° 141.394.654- 25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear RAIMUNDO SILVA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.495.261 SSP/PB ? CPF nº 035.079.564-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear MAX VINÍCIUS VALÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.450.207 SSP/PB e CPF nº 082.836.674-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear HISABELLY MAYDA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.177.921 2ª via SSDS/PB e CPF n° 122.100.774-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear EWERTON GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.416.599 SSDS/PB ? CPF n° 124.260.794-36, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ELBER CARLOS FIGUEIRÊDO PESSO?, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.872.494 2ª via SESDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear CREUZA MARIA FIDELIS DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.816.834 SSDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Exonerar KLECIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG nº 3.450.386 2ª via SSDS/PB e CPF nº 097.856.614-90, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - PB, portadora do RG nº 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - P?, portadora do RG n° 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Controle Interno, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido CARLOS EDUARDO GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.219.403 SSDS/PB e CPF nº 124.260.514-26, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Constituir os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2024

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, Merendeira, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 636 de 23 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal KATIANE MARGARETH FREIRE BARROS, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 2.649.040 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 039.771.914-03, do cargo efetivo de ODONTÓLOGA DO PSF, matrícula nº 1414537, lotada na Unidade Básica de Saúde “Zailda dos Santos Guedes” – PSF 5 Ruas, deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 592 de 21 de outubro de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA, Guarda Municipal, matrícula nº 1359062, inscrito no RG nº 1.164.753 SSDS/PB e CPF nº. 554.713.584-49, lotado no órgão de Defesa e Segurança Pública deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 614 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA CRISTINA CAETANO DA SILVA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0082082, inscrita no RG nº 1.533.919 SSP/PB e CPF nº. 396.808.274-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas – Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 619 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 0371182, inscrita no RG nº 368.949 SSP/PB e CPF nº 309.171.404-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 615 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido LAILSON DE ASSIS GUEDES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.315.239 2ª via SSDS/PB e CPF nº 115.530.274-50, do cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal FÁBIO CÂMARA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape/PB, inscrito no RG nº 2.297.984 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 032.207.754-03, do cargo efetivo de MONITOR DO PETI, matrícula nº 1519947, lotado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 592 de 06 de outubro de 2025.

Designar o servidor público OSIEL TRAJANO DA FONSECA, Motorista, matrícula nº 0315212, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.557.418 SSP/PB e CPF nº 821.847.474-91, para desempenhar suas funções no transporte de alunos da rede municipal de ensino, lotado na Coordenadoria Especial de Transportes deste município de Rio Tinto – PB, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA JOSINEIDE GUILHERME DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 34.420.045-9 SSP/SP e CPF nº 027.306.884-98, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar TEREZINHA LISBOA SOUSA DOS ANJOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.525.962 SSDS/PB e CPF nº 254.913.468-02, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar HERISÂNGELA DE SOUSA ALVES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.697.368 SSP/PB e CPF nº 929.122.304-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA CLARA SOUSA DE ALCÂNTARA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.282.846 SSP/PB e CPF nº 097.900.824-79, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.