ARTIGO 1º - Nomear DIOGENES GUTEMBERG DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.359 SSDS/PB e CPF nº 106.328.194-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, lotado na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear BRUNO DA COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.519.116 2ª via SSDS/PB e CPF nº 071.923.514-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ANTONIO JOSÉ SANTINO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.398.906 SSP/PB e CPF nº 030.822.324-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ADRIANO LEANDRO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.633.960 2ª via SSDS/PB e CPF nº 873.685.364-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar UEDNA COSTA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.760.774 SSDS/PB e CPF nº 096.130.704-86, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar DIOGENES GUTEMBERG DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.359 SSDS/PB e CPF nº 106.328.194-64, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar AÇUELE MANOEL DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.787 2ª via SSDS/PB e CPF nº 039.148.234-37, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Conceder AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (CESSÃO) ao servidor público municipal JHEF COSTA DA SILVA, Professor Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812251, inscrito no RG nº 3.106.040 SSP/PB e CPF nº. 069.220.734-10, vinculado à Secretaria de Educação, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca – PB, em atendimento ao OFÍCIO Nº 076/2025 – em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação."

Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 14 de setembro de 2023, à servidora pública municipal JOSEFA DE MACEDO CHAVES, Merendeira, matrícula nº 0906153, inscrita no RG nº. 1.146.401 SSP/PB e CPF nº 499.615.864-68, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas, Zona Rural de Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Educação, conforme o Parecer Jurídico nº 369 de 30 de junho de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA VIEIRA PESSOA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0076082, inscrita no RG nº 1.509.009 SSP/PB e CPF nº. 790.171.774-20, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 343 de 12 de junho de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.148.046 SSP/PB e CPF nº 064.482.204-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO EMPREENDER, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, até ulterior deliberação.

Exoneração da servidora do cargo de Vice-Diretora e Creche Nível IV da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva – comunidade de Cravassú, Zona Rural.

Exonerar MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 839.228 SSP/PB e CPF nº 324.774.064-34, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0018102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.578.556 SSP/PB e CPF nº 804.912.274-34, até ulterior deliberação.

exonerar Cristiane Freire Madruga de seu cargo comissionado como Diretora de Escola e Creche Nível IV. Foi lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no município de Rio Tinto – PB, e está vinculada à Secretaria de Educação. Cristiane Freire Madruga é identificada como servidora pública, Professora Turma B2 Nível V, com número de registro 0458102, casada, residente e domiciliada na cidade de Mamanguape – PB, detentora do RG nº 1.227.304 SSP/PB e CPF nº 582.211.154-87, sujeito a deliberação posterior

Exoneração de Cargo Comissionado: Resolve exonerar Rita de Cássia da Silva Figueirêdo Pessoa do cargo comissionado designado como Diretora de Escola e Creche Nível III.

exoneração de Valcélia Quirino das Neves de seu cargo comissionado como DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE NÍVEL II

Exonerar TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho – comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar RAFAELA DE FÁTIMA PAULA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 8.159.855 2ª via SDS/PE e CPF nº 086.112.734-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves – comunidade de Tavares, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 733.586 SESDS/PB e CPF nº 396.810.844-20, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha – comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0372102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.458.037 SSDS/PB e CPF nº 521.076.554-72, até ulterior deliberação.

Exonerar LUCIENE SOARES MORAIS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.470.680 2ª via SSDS/PB e CPF nº 692.042.924-15, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto – comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812350, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF nº 048.078.964-90, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassá, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, o servidor DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812244, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.019.837 SSP/PB e CPF nº 456.959.704-15, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, comunidade de Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Professor Classe A4 Nível IV, matrícula nº 0906185, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.555.902 SSP/PB e CPF nº 045.201.184-17, até ulterior deliberação.