| Exoneração | 354 | 2025 | 06/06/2025 | Exoneração de Luiz Antonio Madruga Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, conforme Portaria nº 354/2025, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | LUIZ ANTONIO MADRUGA CAVALCANTE - ASSESSOR NÍVEL III |
| Concessão | 353 | 2025 | 06/06/2025 | Concedida mudança de classe à servidora pública municipal Shirley Pessoa de Melo, matrícula nº 0036102, inscrita no RG nº 1.601.100 SSP/PB e CPF nº 840.920.684-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria da Educação, passando de Professora Classe B2 Nível VI para Classe B3 Nível VI, conforme o Parecer Jurídico Municipal nº 309, de 06 de junho de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | SHIRLEY PESSOA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 352 | 2025 | 06/06/2025 | A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.015/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| PORTARIA PMRT | 348 | 2025 | 02/06/2025 | nomeação de Simone Costa de Brito. A Sra. Brito está sendo nomeada para um cargo comissionado como Assessora Nível III | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | SIMONE COSTA DE BRITO - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 351 | 2025 | 02/05/2025 | A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 980/15, de 15 de maio de 2015, nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio Tinto, para fazer parte do biênio 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 350 | 2025 | 02/05/2025 | PORTARIA Nº 350/2025
Rio Tinto PB, 02 de junho de 2025.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 867/07, de 23 de novembro de 2007 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 349 | 2025 | 02/05/2025 | PORTARIA Nº 349/2025
Rio Tinto PB, 02 de junho de 2025.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e em conformidade com a Lei Municipal nº 996/16, de 05 de abril de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| PORTARIA PMRT | 347 | 2025 | 01/05/2025 | nomeia formalmente Rita de Cássia de Lima Mendonça para um cargo comissionado como Assessora Nível II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CASSIA DE LIMA MENDONÇA - ASSESSOR NÍVEL II |
| PORTARIA PMRT | 346 | 2025 | 01/05/2025 | nomeia formalmente Wellington dos Santos Figueiredo para o cargo de Assessor Nível III. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | WELLINGTON DOS SANTOS FIGUEIREDO - ASSESSOR NÍVEL III |
| PORTARIA PMRT | 345 | 2025 | 01/05/2025 | Nomear VANESSA SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.404.891 2ª via SSDS/PB e CPF nº 035.770.224-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | VANESSA SANTANA DA SILVA - ASSESSOR NÍVEL II |
| Nomeação | 344 | 2025 | 01/05/2025 | nomea Severino Araújo da Silva para um cargo comissionado como Assessor Nível III. A nomeação está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | SEVERINO ARAUJO DA SILVA - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 343 | 2025 | 01/05/2025 | nomear Rômulo José Silva de Amorim para um cargo comissionado como Assessor Nível III, subordinado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 342 | 2025 | 01/05/2025 | Nomea Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa ao cargo comissão de ASSESSOR NIVEL II, vinculado a Secretária de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO GUILHERME CAVALCANTE DE SOUSA - ASSESSOR NÍVEL II |
| Nomeação | 341 | 2025 | 01/05/2025 | Nomea LUIZ ANTONIO MADRUGADA CAVALCANTE para exercer o cargo de ASSESSOR NIVEL III, Vinculado a secretária de assuntos indigenas. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ ANTONIO MADRUGA CAVALCANTE - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 340 | 2025 | 01/05/2025 | Nomea Lindinalva de Sousa Tavares Nascimento para o cargo de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | GABINETE DO PREFEITO | LINDINALVA SOUZA DE LIMA - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 339 | 2025 | 01/05/2025 | Nomea Klécio Melo de Sousa para o cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | KLÉCIO MELO DE SOUSA - ASSESSOR NÍVEL II |
| Exoneração | 338 | 2025 | 01/05/2025 | Exonera Diogenes Matias Andrade dos Santos do cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR NÍVEL II |
| Nomeação | 050 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCINEIDE PESSOA DE ARAÚJO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 049 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VIVIANE SANTANA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2025 | 01/01/2025 | Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÍLVIO FLÁVIO MENDONÇA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2025 | 01/01/2025 | Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Regulação | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA FÉLIX - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 046 | 2025 | 01/01/2025 | Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANICE SOUZA DA COSTA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2025 | 01/01/2025 | Designa a Servidora Renilda França de Farias para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENILDA FRANÇA DE FARIAS - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2025 | 01/01/2025 | Designa o Servidor Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo de Diretor Clínico do Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERALDO CARLOS SOARES ALVES - DIRETOR CLÍNICO |
| Nomeação | 043 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo de Coordenadora do MAC | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉBORA DE OLIVEIRA AUGUSTO ROCHA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 042 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Coordenadora do CAPS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANAYNA CÁSSIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 041 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Sabrina Chacon Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA CHACON ROSENDO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 040 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Adriane Gogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANE FOGAÇA PILZ - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 039 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora de Atenção Primária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERLANE PEREIRA MARINHO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 038 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ANNA MÁRCIA FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 037 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo de Coordenador Especial de Licitações e Contratos | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ESPECIAL |
| Nomeação | 036 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo de Coordenadora Geral de Contabilidade | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | MARIA APARECIDA GOMES MONTEIRO ALVES - COORDENADOR GERAL |
| Nomeação | 035 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Mônica Patrícia Matias Andrade Leão para o cargo de Assessora Jurdídica | GABINETE DO PREFEITO | MÔNICA PATRÍCIA MATIAS ANDRADE LEÃO - ASSESSOR JURÍDICO |
| Nomeação | 034 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para o cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | STEPHANIE COSMO DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 033 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo de Coordenador de Arquitetura e Análise de Projetos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | HAMON DE MELO SANTOS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 032 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para o cargo de Coordenadora Especial de Convênios e Prestação de Contas | COORDENADORIA ESPECIAL DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS | NANCI DE SOUSA SILVA PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL |
| Nomeação | 031 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito para o cargo de Coordenadora Especial de Engenharia | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO - COORDENADOR ESPECIAL |
| Nomeação | 030 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Thiago Fernandes Soares para o cargo de Assistente Contábil | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | THIAGO FERNANDES SOARES - ASSISTENTE CONTÁBIL |
| Nomeação | 029 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Lucyvânia fernandes Dias Figueiredo para o cargo de Assistente Contábil | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | LUCYVÂNIA FERNANDES DIAS FIGUEIREDO - ASSISTENTE CONTÁBIL |
| Nomeação | 028 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Laildon de Assis Guedes para o cargo de Assistente Contábil | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | LAILSON DE ASSIS GUEDES - ASSISTENTE CONTÁBIL |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Kalyna Lygia de Araújo Bandeira para o cargo de Coordenadora de Atos Administrativos | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | KALYNA LYGIA DE ARAUJO BANDEIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 026 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo de Coordenador de Tributação e Arrecadação | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 025 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Kaio César Correia de Vasconselos para o cargo de Coordenador de Mídias Digitais | COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO | KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 024 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva de Gabinete | GABINETE DO PREFEITO | NATIELLE MARIA PONTES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| Nomeação | 023 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - COORDENADOR ESPECIAL |
| Nomeação | 022 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador Especial de Comunicação | COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO | MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - COORDENADOR ESPECIAL |
| Nomeação | 021 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Gentil Alves Pereira para o cargo de Secretário Adjunto de Controle Interno | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | GENTIL ALVES PEREIRA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 020 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Rejane Lourenço de Oliveira para o cargo de Secretária Adjunta da Mulher e Diversidade Humana | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | REJANE LOURENÇO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 019 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário Adjunto de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON LIMA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 018 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Washington Gleison do Nascimento para o cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Rural | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | WASHINGTON GLEISON DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 017 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Josilene Ferreira da Silva Lima para o cargo de Secretária Adjunta do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSILENE FERREIRA DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 016 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de Secretário Adjunto de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO MATHEUS MOREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2025 | 01/01/2025 | Designa a Servidora Maria Lúcia Nascimento e Silva para o cargo de Secretária Adjunta de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO SILVA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 014 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 013 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Robson Cassiano Soares para o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | ROBSON CASSIANO SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2025 | 01/01/2025 | Designa o Servidor Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | LENILDO IZIDRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Fábio da Cruz Marques para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2025 | 01/01/2025 | Designa o Servidor Fabiano Rogério Gomes Pereira para o cargo de Secretária de Controle Interno | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | FABIANO ROGÉRIO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para o cargo de Secretária da Mulher e Diversidade Humana | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | ANA CLÁUDIA OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ADÊNIO CECIL PIMENTEL - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Boletim José Felipe Gomes Barbosa para o cargo de Procurador Geral do Município | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ FELIPE GOMES BARBOSA - PROCURADOR GERAL |
| Nomeação | 005 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Antonia Bernardo Leandro para o cargo de Chefe de Gabinete | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2025 | 01/01/2025 | Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para o cargo de Secretária de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo de Secretário do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2025 | 01/01/2025 | Designa o Servidor Público Eraldo Nascimento Calixto para o Cargo de Secretário de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERALDO NASCIMENTO CALIXTO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o Cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Finanças | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 178 | 2024 | 16/12/2024 | Concede Redução de Carga Horária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDILANE FRANZONI DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 177 | 2024 | 13/12/2024 | Exonera a pedido a Servidora Vanusa Freire da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANUSA FREIRE DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| Suspensão | 176 | 2024 | 10/12/2024 | Concede Suspensão de Licensa Sem Vencimentos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUZA ANA DA SILVA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 175 | 2024 | 02/12/2024 | Concede Mudança de Classe de Professor Classe A4 para Classe A5 Nível VI | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANE RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 174 | 2024 | 11/11/2024 | Exonera a Pedido a servidora Karínthea Kerlla Gonçaves Pereira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARÍNTHEA KERLLA GONÇALVES PEREIRA LUNA - MÉDICO PLANTONISTA |
| Nomeação | 173 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de assessor. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO MATHEUS MOREIRA RIBEIRO - ASSESSOR |
| Exoneração | 172 | 2024 | 01/11/2024 | Exonera Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior do cargo de Assessor. | GABINETE DO PREFEITO | IVANILSON DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR - ASSESSOR |
| Nomeação | 171 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES NATALINAS 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 170 | 2024 | 01/11/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora MARIA DINALVA DE PONTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA DINALVA DE PONTES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 169 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON LIMA DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 168 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | SÉLIDA MARIA DE CARVALHO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 167 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 166 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador de Comunicação. | GABINETE DO PREFEITO | MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 163 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 162 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - ASSESSOR |
| Nomeação | 161 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 160 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 155 | 2024 | 31/10/2024 | Exonera Myrella Hayanne Ferreira Santos do cargo de Sub-Assessora da Ouvidoria Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MYRELLA HAYANNE FERREIRA SANTOS - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 154 | 2024 | 31/10/2024 | Exonera Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Secretário de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 153 | 2024 | 31/10/2024 | Exonera João André Silva do Nascimento do Cargo de Coordenador. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 152 | 2024 | 31/10/2024 | Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Chefe de Gabinete. | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 146 | 2024 | 01/10/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSÉ SENA CRUZ - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 139 | 2024 | 02/09/2024 | Nomeia Thalys Victor de Souza Santana da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THALYS VICTOR DE SOUZA SANTANA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 138 | 2024 | 02/09/2024 | Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 137 | 2024 | 02/09/2024 | Exonera Juan Guedes Rodrigues de Santana do cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Exoneração | 136 | 2024 | 02/09/2024 | Exonera Paulo Sebastião do Nascimento Júnior do Cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 135 | 2024 | 05/08/2024 | Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 05/08/2024 | Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 133 | 2024 | 05/08/2024 | Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Chefe de Gabinete, | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 132 | 2024 | 05/08/2024 | Nomeia Anderson Ian Araújo Rosendo para o cargo de Assessor. | GABINETE DO PREFEITO | ANDERSON IAN ARAÚJO ROSENDO - ASSESSOR |
| Exoneração | 131 | 2024 | 05/08/2024 | Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do Cargo de Assessor. | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - ASSESSOR |
| REVOGAÇÃO | 130 | 2024 | 05/08/2024 | Revoga a designação da Servidora Antonia Bernardo Leandro do cargo cumulativo de Gestora Escolar. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Exoneração | 129 | 2024 | 05/08/2024 | Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Chefe de Gabinete. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 128 | 2024 | 02/08/2024 | Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ALYNE FEITOSA PEREIRA - GARI |
| Nomeação | 127 | 2024 | 02/08/2024 | Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON LIMA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 126 | 2024 | 02/08/2024 | Nomeia Pedro Manoel Santos de Carvalho para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PEDRO MANOEL SANTOS DE CARVALHO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 125 | 2024 | 02/08/2024 | Nomeia Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo de Sub-Assessora da Ouvidora Municipal. | OUVIDORIA GERAL | MYRELLA HAYANNE FERREIRA SANTOS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 124 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia João André Silva do Nascimento para o cargo de Coordenador. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 123 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia Joelsom de Sousa Ferreira para o cargo de Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOELSOM DE SOUSA FERREIRA - ASSESSOR |
| Exoneração | 122 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera Wellington Lima da Silva do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON LIMA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 121 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera Michael Jhordan Paes do Nascimento do cargo de Coordenador de Comunicação. | GABINETE DO PREFEITO | MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 120 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera Maxwell Amorim dos Santos do Cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal. | OUVIDORIA GERAL | MAXWELL AMORIM DOS SANTOS - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 119 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera Kaio César Correia Vasconcelos do Cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 118 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 117 | 2024 | 11/07/2024 | Reintegra a servidora pública Maria de Fátima Gerbasi Nóbrega. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA - PROFESSOR (A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 116 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera a Pedido Sélida Maria de Carvalho do Cargo de Administradora de Setor. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | SÉLIDA MARIA DE CARVALHO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 115 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Edson Barbosa do Nascimento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO - ODONTÓLOGO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 114 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Adelson Marinho da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ADELSON MARINHO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 113 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Maria de Fátima de França Soares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA SOARES - PROFESSOR (A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 112 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÍCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 111 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Marineide Ferreira de Freitas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINEIDE FERREIRA DE FREIRAS - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 110 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Valdinete da Silva Santos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALDINETE DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 109 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Severino Alves Pessoa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEVERINO ALVES PESSOA - PROFESSOR (A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 108 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Alyne Feitosa Pereira. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ALYNE FEITOSA PEREIRA - GARI |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 107 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Jefferson Silva de Araújo. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JEFFERSON SILVA DE ARAÚJO - JARDINEIRO |
| Exoneração | 106 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera Josiana Pereira do Nascimento do Cargo de Assessoria do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| SUBSTITUIÇÃO | 105 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a substituição de membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 104 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Cardoso de Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SANDRA CARDOSO DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 103 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Maria José Oliveira da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 102 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Márcia Felismino dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA FELISMINO DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| Concessão | 101 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Marileide Cordeiro da Silveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILEIDE CORDEIRO DA SILVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 100 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria Dalva Medeiros de Sousa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DALVA MEDEIROS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 099 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Sem vencimentos ao servidor Adriano Ricardo Marques da Silveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 098 | 2024 | 21/06/2024 | Concede Licença por motivos de doença em pessoa da família a servidora Iara Ferreira da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IARA FERREIRA DA SILVA - ENFERMEIRA |
| Concessão | 097 | 2024 | 17/06/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Joseane Alves Rodrigues. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALVES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 096 | 2024 | 14/06/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Sebastião Ribeiro da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 095 | 2024 | 13/06/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Luzinária Justino de Carvalho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINÁRIA JUSTINO DE CARVALHO - MERENDEIRA |
| Concessão | 094 | 2024 | 13/06/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Adília Nunes de Freitas Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADÍLIA NUNES DE FREITAS SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 093 | 2024 | 13/06/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor José Gaudioso Gomes da Silva. | SECRETARIA DE FINANCAS | JOSÉ GAUDIOSO GOMES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 092 | 2024 | 13/06/2024 | Nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ FELIPE GOMES BARBOSA - PROCURADOR GERAL |
| Exoneração | 091 | 2024 | 12/06/2024 | Exonera da designação do cargo de Procurador Geral, o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES - PROCURADOR GERAL |
| Nomeação | 090 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeia Cleyson Martins Eleutério para exercer o cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CLEYSON MARTINS ELEUTÉRIO - SUB-ASSESSOR |
| Concessão | 089 | 2024 | 03/06/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor William José de Araújo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WILLIAM JOSÉ DE DE ARAÚJO - VIGILANTE |
| Concessão | 088 | 2024 | 03/06/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Viviana Lima da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VIVIANA LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 0005478 | 2024 | 09/05/2024 | Viagem com destino a cidade de João Pessoa para acompanhar a Prefeita no evento "Aniversário de um ano do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba" e entrega do Prêmio Escola Referencia em aprendizagem e Municipio referencia em aprendizagem, realizado pelo governo do Estado da Paraíba. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2024 | 02/05/2024 | Designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | LENILDO IZIDRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 078 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 077 | 2024 | 02/05/2024 | Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 076 | 2024 | 02/05/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ROSILDA PONTES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 075 | 2024 | 02/05/2024 | Concede Licença sem Vencimentos s servidora Katiane Margareth Freire Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KATIANE MARGARETH FREIRE BARROS - ODONTÓLOGO |
| Diária | 0004677 | 2024 | 25/04/2024 | Concessão de duas meia diárias, destinadas a conselheira tutelar, para acompanhar adolescente, para realizar procedimentos médicos, no hospital Candida Vargas em João Pessoa, e no IPC em Guarabira. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| SUBSTITUIÇÃO | 074 | 2024 | 23/04/2024 | Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 073 | 2024 | 17/04/2024 | Concede Mudança de Classe de Professor Classe A2 Nível III para A3 Nível III, ao servidor Jhef Costa da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHEF COSTA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 072 | 2024 | 15/04/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Israel Barros de Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ISRAEL BARROS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 071 | 2024 | 15/04/2024 | Concede Mudança de Classe de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível , à servidora Josinalva Silva Paulino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINALVA SILVA PAULINO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 070 | 2024 | 15/04/2024 | Nomeia Milton Cordeiro dos Santos para o cargo de Diretor do Mercado Público. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MILTON CORDEIRO DOS SANTOS - DIRETOR |
| Exoneração | 069 | 2024 | 15/04/2024 | Exonera Milton Cordeiro dos Santos do cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MILTON CORDEIRO DOS SANTOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 068 | 2024 | 15/04/2024 | Exonera em Virtude de Falecimento ocorrido no dia 13 de abril de 2024, o senhor Eurípedes Pereira. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EURÍPEDES PEREIRA - DIRETOR |
| DESTITUIÇÃO | 067 | 2024 | 10/04/2024 | Destitui do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA os membros Representantes do Governo Municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 066 | 2024 | 09/04/2024 | Refvoga a Cessão do Servidor Jhef Costa da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHEF COSTA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 065 | 2024 | 09/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Graças de Sousa Soares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 064 | 2024 | 08/04/2024 | Exonera da designação do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | CÍCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 063 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeia o servidor José Medeiros de Lima para o cargo de Professor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MEDEIROS DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 062 | 2024 | 08/04/2024 | Exonera José Medeiros de Lima do Cargo de Diretor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSÉ MEDEIROS DE LIMA - DIRETOR |
| DESTITUIÇÃO | 061 | 2024 | 01/04/2024 | Destitui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior para exercer o cargo de Assessor. | GABINETE DO PREFEITO | IVANILSON DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR - ASSESSOR |
| Nomeação | 059 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARTHUR HENRY PIMENTEL - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 058 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo de Administradora de Setor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALZIMERE SOUZA DOS SANTOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 057 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia João Paulo Silva de Araújo para o cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOÃO PAULO SILVA DE ARAÚJO - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 056 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera João Henrique Lima de Freitas do cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOÃO HENRIQUE LIMA DE FREITAS - SUB SECRETÁRIO |
| Concessão | 055 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Marques de Oliveira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 054 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Readaptação de Função a servidora Vanézia Soares Batista. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANÉZIA SOARES BATISTA - MERENDEIRA |
| Concessão | 053 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Lidiane Barbosa da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANE BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 052 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Terezinha Gonçalves dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 051 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TEREZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 050 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera Júnior Joaquim da Silva do Cargo de Administrador Regional. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JÚNIOR JOAQUIM DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Concessão | 049 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Redução da Carga Horária a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA DANIELE DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 048 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Redução da Carga Horária a servidora Maria Verônica Fernandes de Medeiros. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERÔNICA FERNANDES DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 047 | 2024 | 01/04/2024 | Concede licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Diária | 0002546 | 2024 | 04/03/2024 | Viagem com destino a 4ª Conferencia Nacional de Cultura, que será realizada no periodo de 04 a 08 de Março do corrente exercício, no Distrito Federal. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 046 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeia José Vítor de Lima Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | JOSÉ VÍTOR DE LIMA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 045 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeia Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo de Assessora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA KAROLYNE SOUSA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| Exoneração | 044 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera Silvana Câmara Pessoa do cargo de Assessora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SILVANA CÂMARA PESSOA - ASSESSOR |
| Exoneração | 043 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera José Delfino dos Santos do cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ DELFINO DO SANTOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 042 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera Eliane Barbosa do Nascimento do cargo de Assessora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ELIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Exoneração | 041 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera Davi José Lima dos Santos | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DAVI JOSÉ LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| Exoneração | 040 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera a pedido o servidor Severino Ribeiro da Silva. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | SEVERINO RIBEIRO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 039 | 2024 | 01/03/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Luciana Soares da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 038 | 2024 | 01/03/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Walter Batista da Cunha Júnior. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALTER BATISTA DA CUNHA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 037 | 2024 | 01/03/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Adriano Magno Pereira de Sousa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 036 | 2024 | 01/03/2024 | Concede Mudança de Classe a servidora Aline Lima dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Diária | 0001518 | 2024 | 16/02/2024 | Viagem com destino a cidade de Esperança/PB para o Galpão da antiga CONAB, com o objetivo de pegar sementes de milho e feijão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOSÉ DE AZEVEDO SOARES - ASSESSOR |
| Concessão | 024 | 2024 | 01/02/2024 | Concede Licença para Cursar Mestrado a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 023 | 2024 | 01/02/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Célia de Lima Oliveira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CÉLIA DE LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 022 | 2024 | 24/01/2024 | Concede a Permuta entre o servidor Leandro Salviano da Silva com o servidor Ornillo Nerivan Costa Teixeira. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Vanessa Cristina da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA - MEMBRO |
| Nomeação | 020 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Jerusa Costa Teixeira Silva como membro do Conselho Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JERUSA COSTA TEIXEIRA SILVA - MEMBRO |
| Nomeação | 019 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo como membro do Conselho Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA VANDILMA DA SILVA ARAÚJO - MEMBRO |
| Nomeação | 018 | 2023 | 10/01/2024 | Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - MEMBRO |
| Nomeação | 017 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ERLÂNIO DA SILVA SOUSA - MEMBRO |
| Nomeação | 016 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 015 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 014 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DAVI FIRMINO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 013 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | NIEDJA DA SILVA ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 012 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | BENEDITO JOSÉ DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 011 | 2024 | 09/01/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Mirian Thó da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MIRIAN THÓ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAMENTO | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Afasta o Servidor Davi Firmino da Silva do Cargo de Magarefe. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | DAVI FIRMINO DA SILVA - MAGAREFE |
| Nomeação | 009 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 008 | 2024 | 01/01/2024 | Nomeia Tiago Lima Silva para exercer o cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | TIAGO LIMA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 007 | 2024 | 01/01/2024 | Nomeia João Henrique Lima de Freitas para o cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOÃO HENRIQUE LIMA DE FREITAS - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 006 | 2024 | 01/01/2024 | Exonera Valtencir Alcoforado de Azevedo do cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VALTENCIR ALCOFORADO DE AZEVEDO - SUB-ASSESSOR |
| Concessão | 005 | 2024 | 01/01/2024 | Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANEILDA DA CRUZ MARQUES - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 004 | 2024 | 01/01/2024 | Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO V CONCURSO PÚBLICO | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003 | 2024 | 01/01/2024 | Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização V CONCURSO PÚBLICO | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2024 | 01/01/2024 | Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para o exercício de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2024 | 01/01/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 257 | 2023 | 26/12/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora Eliane da Silva Pessoa de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIANE DA SILVA PESSOA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 256 | 2023 | 12/12/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora pública Francimere Araújo Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCIMERE ARAÚJO SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 255 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação e Cadastro, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 254 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera Severino de Oliveira Silva do cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 244 | 2023 | 29/11/2023 | Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contratados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 243 | 2023 | 10/11/2023 | Exonera a pedido, o servidor Marculino Batista do Cargo de Operador de Serviços Hidráulicos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MARCULINO BATISTA - OPERADOR DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2023 | 09/11/2023 | Designa o Servidor Público Municipal Ezequiel Firmino da Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Agricultura e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 241 | 2023 | 09/11/2023 | Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 240 | 2023 | 09/11/2023 | Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 239 | 2023 | 09/11/2023 | Exonera Marcos Antonio Fernandes de Moura do Cargo de Coordenador Municipal de Trânsito. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MOURA - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 238 | 2023 | 09/11/2023 | Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 237 | 2023 | 07/11/2023 | Exonera a Pedido, o servidor José Miranda dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS - VIGILANTE |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2023 | 01/11/2023 | Designa a servidora Tereza Eustáquio Aguiar para exercer suas funções no CRAS - Vila regina. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | TERESA EUSTÁQUIO AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 235 | 2023 | 01/11/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Ana Carla Couto de Araújo. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ANA CARLA COUTO DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 234 | 2023 | 26/10/2023 | Nomeia os membros representantes do conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 233 | 2023 | 25/10/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor José Morais da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MORAIS DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 232 | 2023 | 23/10/2023 | Exonera a pedido o servidor Pedro José Fernandes Pessoa do cargo de Supervisor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO JOSÉ FERNANDES PESSOA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| Nomeação | 231 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeia Lidiane de Almeida Alves para o cargo de Professora A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DE ALMEIDA ALVES - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 230 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia Antonio Carlos Dantas da Silva para o cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | ANTONIO CARLOS DANTAS DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 229 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera Rayane Fernandes de Sousa do cargo de Administradora de Setor. | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | RAYANE FERNANDES DE SOUSA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2023 | 02/10/2023 | Designa a servidora Lidiane Soares Torres para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde de Salema. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | LIDIANE SOARES TORRES - TELEFONISTA |
| Nomeação | 227 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para exercer o cargo de Diretora da Sede da Asssitencia Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA - DIRETOR |
| Exoneração | 226 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera Isadora Catarina Mauricio de Sousa do Cargo de Coordenadora do CREAS | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA - COORDENAÇÃO |
| Concessão | 225 | 2023 | 02/10/2023 | Concede a Cessão da Servidora Heloiza Alice Oliveira de Macedo. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | HELOISA ALICE OLIVEIRA DE MACÊDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 224 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do Cargo de Diretora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - DIRETOR |
| Nomeação | 223 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia Gentil Alves Pereira para o cargo de Procurador Geral Adjunto. | GABINETE DO PREFEITO | GENTIL ALVES PEREIRA - PROCURADOR GERAL |
| Exoneração | 222 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera Gentil Alves Pereira do Cargo de Coordenador Geral do Controle Interno. | GABINETE DO PREFEITO | GENTIL ALVES PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 221 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera Hallyson Lima Mendes do Cargo de Procurador Geral Adjunto. | GABINETE DO PREFEITO | HALLYSON LIMA MENDES - PROCURADOR GERAL |
| Exoneração | 002 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera a designação da Servidora Natilde Pereira Marques da Rocha. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATILDE PEREIRA MARQUES - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 220 | 2023 | 22/09/2023 | Exonera a pedido Jonas da Costa Bezerra do cargo de Assessor. | COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO | JONAS DA COSTA BEZERRA - ASSESSOR |
| Concessão | 219 | 2023 | 15/09/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Wilma Nascimento Barbosa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILMA NASCIMENTO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 218 | 2023 | 15/09/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Rejane da Costa Rezende | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | REJANE DA COSTA REZENDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 15/09/2023 | Designa o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes para exercer o cargo de Procurador Geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES - PROCURADOR GERAL |
| SUBSTITUIÇÃO | 216 | 2023 | 14/09/2023 | Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 215 | 2023 | 14/09/2023 | Concede Licença sem vencimentos a servidora Josefa de Macedo Chaves. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEFA DE MACEDO CHAVES - MERENDEIRA |
| Nomeação | 214 | 2023 | 14/09/2023 | Nomeia os representantes da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 213 | 2023 | 14/09/2023 | Revoga os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Exoneração | 212 | 2023 | 14/09/2023 | Exonera Wallace Leonardo de Aguiar do cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PROCURADOR GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2023 | 13/09/2023 | Designa a servidora Antonia Bernardo Leandro para responder cumulativamente pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 210 | 2023 | 12/09/2023 | Nomeia a Comissão de Sindicância da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 209 | 2023 | 24/08/2023 | Nomeia a comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 208 | 2023 | 21/08/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alexandre Cabral Júnior. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEVERINO ALEXANDRE CABRAL JÚNIOR - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 207 | 2023 | 17/08/2023 | Exonera a pedido a servidora Maria José da Silva Guimarães. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 206 | 2023 | 17/08/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Edilane Franzoni dos Santos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDILANE FRANZONI DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 205 | 2023 | 16/08/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora pública Sônia Costa das Chagas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SÔNIA COSTA DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 204 | 2023 | 03/08/2023 | Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Daniel Marcelino de Oliveira. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA - PEDREIRO |
| Concessão | 203 | 2023 | 03/08/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor José Pereira de Sousa. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - PEDREIRO |
| Concessão | 202 | 2023 | 03/08/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Djalma Santos da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DJALMA SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 201 | 2023 | 02/08/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Elenilda Bernardo dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELENILDA BERNARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 200 | 2023 | 02/08/2023 | Exonera a pedido o servidor Antonio Sousa Veríssimo do cargo de Professor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2023 | 01/08/2023 | Designa Davi Firmino da Silva para atuar na função de Conselheiro Tutelar Suplente. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | DAVI FIRMINO DA SILVA - MAGAREFE |
| Nomeação | 198 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia a composição dos Membros representantes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2023 a 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 197 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia Uilton Adelino Chacon para o cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Pública. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | UILTON ADELINO CHACON - DIRETOR |
| Exoneração | 196 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera Ednaldo Andade do Nascimento do cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Públca. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EDNALDO DE ANDRADE DO NASCIMENTO - DIRETOR |
| PORTARIA SEMTRAS | 001 | 2023 | 01/08/2023 | INSTITUIR E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÍTULOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 195 | 2023 | 26/07/2023 | Nomeia a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Exoneração | 194 | 2023 | 25/07/2023 | Exonera a pedido, a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA - ENFERMEIRA |
| Concessão | 193 | 2023 | 14/07/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Neuza Ana da Silva Soares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUZA ANA DA SILVA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 192 | 2023 | 12/07/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Mirian de Freitas Figueiredo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MIRIAN DE FREITAS FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 191 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia Isabela Cristiny Isidro da Silva para o Cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABELA CRISTINY ISIDRO DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 190 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Exoneração | 189 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera a pedido Enya Fernandes de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - ASSESSOR |
| PORTARIA PMRT | 001 | 2023 | 19/06/2023 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| PORTARIA SEDUC | 0001 | 2023 | 16/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 187 | 2023 | 02/06/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Selma Lins Ferraz. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SELMA LINS FERRAZ - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 186 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Whedell Romário Pessoa da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | WHENDELL ROMÁRIO PESSOA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 185 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDÍZIO BEJAMIM DE BARROS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 184 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Tiago de Oliveira Silva para exercer o cargo de Assessor, vinculado à secretaria de Assuntos Indígenas. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | TIAGO DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 183 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | STEPHANIE COSMO DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 182 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ROSIVÂNIA DE SOUSA ROSENDO - DIRETOR |
| Nomeação | 181 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica. | GABINETE DO PREFEITO | NATIELLE MARIA PONTES DO NASCIMENTO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 180 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MÁRIO SÉRGIO DE LUCENA PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 179 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Marcones Alves de Lima para o cargo de Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCONES ALVES DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 178 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Marcelo de Araújo Silva para exercer o cargo de Diretor, vinculado ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELO DE ARAÚJO SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 177 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia José Victor Dionízio de Lima para exercer o cargo de Diretor Adminitrativo e Tecnologico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ VICTOR DIONÍZIO DE LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 176 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDE SILVA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 175 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnológico do departamento de Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 174 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Alexandre dos Santos Silva para exercer o cargo de Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR |
| Exoneração | 173 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | STEPHANIE COSMO DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 172 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ROSIVÂNIA DE SOUSA ROSENDO - ASSESSOR |
| Exoneração | 171 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Natielle Maria Pontes do Nascimento do cargo de Assessora. | GABINETE DO PREFEITO | NATIELLE MARIA PONTES DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Exoneração | 170 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Mário Sérgio de Lucena Pereira do cargo de Diretor do Departamento de Licitação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MÁRIO SÉRGIO DE LUCENA PEREIRA - DIRETOR |
| Exoneração | 169 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Marcelo de Araújo Silva do cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARCELO DE ARAÚJO SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 168 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Djaneide Silva Gomes do cargo de Diretora do Centro de Referência da Assistencia Social (CRAS). | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDE SILVA GOMES - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 167 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor do departamento de Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - ASSESSOR |
| Concessão | 166 | 2023 | 01/06/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Viviane de Araújo Pereira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VIVIANE DE ARAÚJO PEREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 165 | 2023 | 16/05/2023 | Concede Licença por motivos de Doença em pessoa a Família a Servidora Ana Magda Silva da Costa | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ANA MAGDA SILVA DA COSTA - TELEFONISTA |
| Concessão | 139 | 2023 | 19/04/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Josélia Aguiar da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉLIA AGUIAR DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 138 | 2023 | 18/04/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Raimundo Duarte de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 137 | 2023 | 18/04/2023 | Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Maria de Fátima de Macêdo Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MACÊDO - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 136 | 2023 | 17/04/2023 | Exonera a pedido o servidor Antonio Abreu de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO ABREU DE LIMA - VIGILANTE |
| Concessão | 135 | 2023 | 03/04/2023 | Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Júlio César dos Santos Luiz. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LUIZ - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2023 | 03/04/2023 | Designa o servidor Uelisson Dornelas da Silva Câmara para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UELISSON DORNELAS DA SILVA CÂMARA - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 133 | 2023 | 03/04/2023 | Designa o servidor Osmar Davi de Oliveira para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OSMAR DAVI DE OLIVEIRA - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2023 | 31/03/2023 | Designar servidores (as) públicos (as) desta edilidade municipal, para em atendimento ao Ministério Público desta Comarca de Rio Tinto - PB, acompanhar todo o trâmite e dar suporte nas providências necessárias para a realização de todo o processo ao pleito nas Eleição para Conselheiro (a) Tutelar deste município | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 131 | 2023 | 23/03/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Gonçalves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO GONÇALVES - VIGILANTE |
| Concessão | 130 | 2023 | 14/03/2023 | Concede Licença sem Vencimentos, a servidora Mauricélia da Silva Lemos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAURICÉLIA DA SILVA LEMOS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 129 | 2023 | 13/03/2023 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assitencia Social - CMAS | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Exoneração | 128 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Soares de Souza. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 127 | 2023 | 10/03/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora Shirley Pessoa de Melo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SHIRLEY PESSOA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 126 | 2023 | 10/03/2023 | Concede licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVONETE JERÔNIMO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 125 | 2023 | 06/03/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Severino de Araújo Xavier. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEVERINO DE ARAÚJO XAVIER - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 124 | 2023 | 06/03/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Lindenberg Azevedo Cavancanti. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINDENBERB AZEVEDO CAVALCANTI - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 123 | 2023 | 06/03/2023 | Concede Licença Premio a Servidora Maria de Fátima Santos Cavalcante. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA SANTOS CAVALCANTI - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 122 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| Nomeação | 121 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia José Luiz Henrique Oliveira Rodrigues para o cargo de Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 120 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia Edvaldo Silva de Sousa para exercer o cargo de Coordenador. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | EDVALDO SILVA DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 119 | 2023 | 01/03/2023 | Exonera a pedido Maria Vitória Souza da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA VITÓRIA SOUSA DA SILVA - ASSESSOR |
| Exoneração | 118 | 2023 | 01/03/2023 | Exonera a pedido Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 117 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 116 | 2023 | 01/03/2023 | Concede a Cessão da Servidora Amanda da Cruz Mendonça, para ficar a dsposição da Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AMANDA DA CRUZ MENDONÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 115 | 2023 | 01/03/2023 | Concede Mudança de Classe de Professora Classe A2 Nível III para A3 Nível III a servidora Luciana Marques de Almeida. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 114 | 2023 | 01/03/2023 | Concede Redução de Carga Horária a Servidora Luciane Ribeiro da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANE RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2023 | 01/03/2023 | Designa a servidora Rosilene Silva dos Santos Lima para exercer suas funções na Casa da Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 112 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia Cássio de Melo Targino para ocupar o cargo de Vigilante, vinculado a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÁSSIO DE MELO TARGINO - VIGILANTE |
| Concessão | 111 | 2023 | 01/03/2023 | Concede Licença Para Cursar Mestrado a servidora Tereza Cristina Fernandes Alcoforado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 110 | 2023 | 15/02/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Valdenir Monteiro de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 001 | 2023 | 15/02/2023 | Exonera a designação da servidora Vadenir Monteiro de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 109 | 2023 | 08/02/2023 | Exonera a pedido, o servidor Brenário Nunes de Andrade do cargo efetivo de Condutor Socorrista do SAMU. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRENÁRIO NUNES DE ANDRADE - CONDUTOR SOCORRISTA DO SAMU |
| Exoneração | 108 | 2023 | 08/02/2023 | Exonera a pedido, a servidora Flávia Monteiro da Silva do cargo efetivo de Monitora do PETI. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA - MONITOR |
| Exoneração | 107 | 2023 | 07/02/2023 | Exonera a pedido o servidor Márcio Alison Santos da Silva do cargo efetivo de Monitor do PETI. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MÁRCIO ALISON SANTOS DA SILVA - MONITOR |
| Nomeação | 106 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANAYNA CÁSSIA SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 105 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo de Diretora Técnica do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva". | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANICE SOUZA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 104 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Diretora da Farmácia Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INAURA GONÇALVES E SILVA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 103 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Arthur Henrique de Sousa Silva para o cargo de Diretor da Saúde Bucal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 102 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIA ELISETE CONCEIÇÃO DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 101 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento em Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANE FOGAÇA PILZ - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 100 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Coordenadora de Segurança do Trabalho. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | VIVIANE SANTANA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 099 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Uedna Costa Gomes para o cargo de Administradora de Setor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | UEDNA COSTA GOMES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 098 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para exercer o cargo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Pública Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THIAGO GOMES DE VASCONCELOS - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 097 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | SÉLIDA MARIA DE CARVALHO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 096 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Coordenador do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 095 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Diretora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 094 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Miller Ariel Pereira para o cargo de Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MILLER ARIEL PEREIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 093 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Maxweel Amorim dos Santos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MAXWELL AMORIM DOS SANTOS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 092 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Maria Josineide Guilherme da Silva para o cargo de Sub-Assessora. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA JOSINEIDE GUILHERME DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 091 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Maria Inês de Mendonça Silva Neta para o cargo de Assessora. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA INÊS DE MENDONÇA SILVA NETA - ASSESSOR |
| Nomeação | 090 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Maria de Fátima da Silva para o cargo de Assessora, vinculada ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 089 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Sub-Assessora. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA CLARA SOUSA DE ALCÂNTARA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 088 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho para o cargo de Diretor, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Economico. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - DIRETOR |
| Nomeação | 087 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Márcia dos Santos Rosas do Nascimento para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA DOS SANTOS ROSAS DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 086 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Maely Farias Ataíde para o cargo de Coordenadora do corpo pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAELY FARIAS ATAÍDE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 085 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Luciene Soares Morais para exercer o cargo de Coordenadora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIENE SOARES MORAIS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 084 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 083 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 082 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Josiana Pereira do Nascimento para o cargo de Coordenadora do corpo Pedagógico, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 081 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo para o cargo de Assessor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ ÍTALO RAFAEL PESSOA FIGUEIREDO - ASSESSOR |
| Nomeação | 080 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia José Fidelis para o cargo de Administrador Regional da Comunidade de Piabuçu. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ FIDELIS - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 079 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Jonatas Cavalcante de Oliveira para exercer o cargo de Assessor da Coordenadoria de Enganharia e Convênios. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 078 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia João Batista Luiz para exercer o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOÃO BATISTA LUIZ - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 077 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Jeferson de Farias Ferreira para o cargo de Coordenador do Corpo Pedagógico, vinculado a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DE FARIAS FERREIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 076 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Jardel José Pessoa da Silva para exercer o cargo de Diretor da Casa da Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 075 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - ASSESSOR |
| Nomeação | 074 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Hamon Melo dos Santos para o cargo de Diretor da Coordenadoria de Engenharia e Convênios. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | HAMON DE MELO SANTOS - DIRETOR |
| Nomeação | 073 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Gabriel Marques dos Anjos para exercer o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GABRIEL MARQUES DOS ANJOS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 072 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Franklim de Freitas Figueiredo para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FRANKLIM DE FREITAS FIGUEIREDO - DIRETOR |
| Nomeação | 071 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho para exercer o cargo de Coordenadora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 070 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - ASSESSOR |
| Nomeação | 069 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Eliane Moreira Condado de Matos para exercer o cargo de Administradora Regional. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ELIANE MOREIRA CONDADO DE MATOS - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 068 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para exercer o cargo de Assessor. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - ASSESSOR |
| Nomeação | 067 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Arícia Menezes de Souza para exercer o cargo de Sub-Assessora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARÍCIA MENEZES DE SOUZA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 066 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Annyelly Tayanny Félix Sousa para exercer o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNYELLY TAYANNY FÉLIX SOUSA - ASSESSOR |
| Nomeação | 065 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Ademilson Matheus da Silva Francisco para execer o cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ADEMILSON MATHEUS DA SILVA FRANCISCO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 064 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Adelina André de Souza para exercer o cargo de Coordenadora do Corpo Pedagógico, vinculada à Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADELINA ANDRÉ DE SOUZA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 063 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Thiago Matheus Moreira Ribeiro do cargo de Diretor da Saúde Bucal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO MATHEUS MOREIRA RIBEIRO - DIRETOR |
| Exoneração | 062 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Janayna Cássia Silva do Nascimento do cargo de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANAYNA CÁSSIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 061 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Ivanice Souza da Costa do cargo de Coordenadora do Corpo de Enfermagem do Pronto Atendimento Elza Fernandes da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANICE SOUZA DA COSTA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 060 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Inaura Gonçalves e Silva do Cargo de Coordenadora da Farmácia Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INAURA GONÇALVES E SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 059 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Adriane Fogaça Pilz do cargo de Diretora de Planejamento em Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANE FOGAÇA PILZ - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 058 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Thiago Gomes de Vasconcelos do Cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THIAGO GOMES DE VASCONCELOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 057 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Terezinha Clemente Nascimento do cargo de Administradora de Setor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLEMENTE NASCIMENTO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 056 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Sélida Maria de Carvalho do Cargo de Administradora Regional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SÉLIDA MARIA DE CARVALHO - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Romerito Ewérton Silva de Lima do cargo de Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA - ASSESSOR |
| Exoneração | 054 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueiredo do cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - ASSESSOR |
| Exoneração | 053 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Maxweel Amorim dos Santos do cargo de Assessor. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | MAXWELL AMORIM DOS SANTOS - ASSESSOR |
| Exoneração | 052 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Maria Clara Sousa de Alcântara do cargo de Administradora Regional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA CLARA SOUSA DE ALCÂNTARA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 051 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Maely Farias Ataíde do Cargo de Sub-Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAELY FARIAS ATAÍDE - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 050 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Kaio César Correia de Vasconcelos do cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 049 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Coordenador. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 048 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Josiana Pereira do Nascimento do cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Exoneração | 047 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo do cargo de diretor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ ÍTALO RAFAEL PESSOA FIGUEIREDO - DIRETOR |
| Exoneração | 046 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera José Fidelis do cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSÉ FIDELIS - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 045 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Jonatas Cavalcante de Oliveira do cargo de diretor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - DIRETOR |
| Exoneração | 044 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera João Batista Luiz do cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOÃO BATISTA LUIZ - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 043 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Jeferson de Farias Ferreira do cargo de Assessor do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DE FARIAS FERREIRA - ASSESSOR |
| Exoneração | 042 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Jardel José Pessoa da Silva do cargo de coordenador da Casa da Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 041 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Ivanclécio da Silva Ribeiro do cargo de Administrador Regional. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | IVANCLÉCIO RIBEIRO DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 040 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Coordenador. | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 039 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Hamon Melo dos Santos do cargo de Coordenador. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | HAMON DE MELO SANTOS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 038 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Gabriel Marques dos Anjos do cargo de Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GABRIEL MARQUES DOS ANJOS - ASSESSOR |
| Exoneração | 037 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Fernando Ricardo Pessoa de Lima do cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FERNANDO RICARDO PESSOA DE LIMA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 036 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho do cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - ASSESSOR |
| Exoneração | 035 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Enya Fernandes de Freitas do cargo de coordenadora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 034 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - ASSESSOR |
| Exoneração | 033 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Arícia Menezes de Souza do cargo de Diretora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARÍCIA MENEZES DE SOUZA - DIRETOR |
| Exoneração | 032 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Antonia Elisete Conceição da Silva do cargo de Sub-Assessora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTÔNIA ELISETE CONCEIÇÃO DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 031 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Ana Cláudia de Brito Silva do cargo de Diretora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLÁUDIA DE BRITO SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 030 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Aldair Lopes de Medeiros do cargo de Diretor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALDAIR LOPES DE MEDEIROS - DIRETOR |
| Exoneração | 029 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera a servidora Maria do Socorro Pontes do Nascimento da designação para o cargo de Diretora. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO PONTES DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 028 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera o servidor Ednaldo Nunes da Silva da designação para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EDNALDO NUNES DA SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 027 | 2023 | 01/02/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor José Miranda dos Santos. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS - VIGILANTE |
| Exoneração | 026 | 2023 | 10/01/2023 | Exonera a pedido a servidora Luciana Gomes Martins do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria da Educação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | LUCIANA GOMES MARTINS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 025 | 2023 | 06/01/2023 | Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval Tradição ano 2023 de Rio Tinto-PB | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INAURA GONÇALVES E SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 023 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera André Luiz Menezes de Oliveira do cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉ LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 022 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Rômulo José Silva de Amorim para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 021 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para exercer o cargo de Diretora, vinculada a secretaria de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | LUCINEIDE PESSOA DE ARAÚJO - DIRETOR |
| Nomeação | 020 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia José Juvenal da Silva para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JOSÉ JUVENAL DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 019 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia José Fidelis para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a secretaria de de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JOSÉ FIDELIS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 018 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Jonatas Cavalcante de Oliveira para exercer o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - DIRETOR |
| Nomeação | 017 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Aristides Joaqui da Silva para exercer o cargo de Administrador Reginal, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 016 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Aluizio Pereira de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ALUIZIO PEREIRA DE LIMA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 015 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Lívia Bezerra de Albuquerque do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistencia Social | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | LÍVIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 014 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Laisianne Mendes Pedroza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | LAISIANNE MENDES PEDROZA - DIRETOR |
| Exoneração | 013 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera José Carlos de Oliveira Berto do cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BERTO - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 012 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Ivanilza Targino Borges Marques do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Trabalho e da Assistencia Social. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | IVANILZA TARGINO BORGES MARQUES - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 011 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Giordano Bruno Guedes Silva do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | GIORDANO BRUNO GUEDES SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 010 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Elaine Oliveira de Lima Souza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ELAINE OLIVEIRA DE LIMA SOUSA - DIRETOR |
| Exoneração | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Arthur Henry Pimentel do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ARTHUR HENRY PIMENTEL - SUB-ASSESSOR |
| REVOGAÇÃO | 008 | 2023 | 02/01/2023 | Revoga e destitui a Comissão responsável pela Junta Médica desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA - VIGILANTE |
| Nomeação | 006 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 130 | 2022 | 27/12/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Exoneração | 129 | 2022 | 15/12/2022 | Exonera Arthur Parêdes Cunha Lima Neto do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARTHUR PARÊDES CUNHA LIMA NETO - ASSESSOR |
| Concessão | 128 | 2022 | 15/12/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Antonia Gonzaga da Silva, vinculada a Secretria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA GONZAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 127 | 2022 | 15/12/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Costa da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA - MERENDEIRA |
| Concessão | 126 | 2022 | 15/12/2022 | Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 125 | 2022 | 01/12/2022 | Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração de Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 124 | 2022 | 01/12/2022 | Exonera Kaio César Correia de Vasconcelos do cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS - DIRETOR |
| Concessão | 123 | 2022 | 01/12/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor José Nilton Oliveira da Silva. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA - MUSICO |
| Concessão | 122 | 2022 | 14/11/2022 | Concede Lincença sem vencimentos a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA - ENFERMEIRA |
| Exoneração | 121 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal efetiva por aposentadoria compulsoria e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 120 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia os Servidores para a comissão de Acompanhamento e Ficalização do V Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 119 | 2022 | 01/11/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Arlindo Lima Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARLINDO LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 118 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para execer o cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS - DIRETOR |
| Concessão | 117 | 2022 | 19/10/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora a servidora Ronicleide Cruz das Chagas. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 116 | 2022 | 03/10/2022 | Nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA LISBOA SOUSA DOS ANJOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 115 | 2022 | 03/10/2022 | Nomeia José Ítalo Rafael Pessoa Figueiredo para exercer o cargo de diretor, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ ÍTALO RAFAEL PESSOA FIGUEIREDO - DIRETOR |
| Exoneração | 114 | 2022 | 03/10/2022 | Exonera a pedido a servidora Solange Pessoa de Sousa do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE PESSOA DE SOUSA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| PORTARIA PMRT | 113 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto/PB. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 112 | 2022 | 15/09/2022 | Concede a Cessão da Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa, vinculada a secretaria de Educação, para ficar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto-PB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 111 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para exercer o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLÁUDIA DE BRITO SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 110 | 2022 | 01/09/2022 | Concede Licença sem vencimentos ao servidor Edionaldo de Lima Ramos, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EDIONALDO DE LIMA RAMOS - PEDREIRO |
| Concessão | 109 | 2022 | 26/08/2022 | Concede Licença Premio a Servidora Ana Magda Silva da Costa, vinculada a secretaria de Educação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ANA MAGDA SILVA DA COSTA - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2022 | 25/08/2022 | Designa a servidora Maria de Fátima Araújo da Cunha para exercer suas funções lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 107 | 2022 | 18/08/2022 | Concede Licença para cursar mestrado a Servidora Tania Chagas Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TANIA CHAGAS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2022 | 12/08/2022 | Designa o servidor Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para ficar à disposição desta edilidade municipal, vinculado a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA PEREIRA DUARTE - MOTORISTA |
| Concessão | 105 | 2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros didáticos recebidos pelas Escolas Públicas Municipais de ensino e os existentes no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, através do programa didático - PNLD, quando forem considerados irrecuperáveis, após o decurso do prazo de 3 (três) anos de sua vida útil. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Exoneração | 104 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe Sobre a exoneração de Servidores Públicos Municipais efetivos por aposentadoria compulsória e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Exoneração | 103 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera Monique Bruna Feitosa Lelis do cargo em comissão de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MONIQUE BRUNA FEITOSA LELIS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 102 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera João Victor da Costa Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOÃO VICTOR DA COSTA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 101 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera Gabriel Alexandre da Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 100 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Premio a Servidora Kaline Chacon Lima, Agente Comunitária de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | KALINE CHACON LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 099 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Valdete Sousa David dos Santos, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDETE SOUSA DAVID DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 098 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Jorge Lima dos Santos, vinculado a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JORGE LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 097 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 096 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Herineide de Sousa Alves Marques, vinculada a Secretaria da Educação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | HERINEIDE DE SOUSA ALVES MARQUES - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 095 | 2022 | 28/07/2022 | Exonera a pedido a servidora Arianne Carvalho Lima Cunha do cargo de Psicóloga, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA - PSICOLOGA |
| Exoneração | 094 | 2022 | 28/07/2022 | Exonera a pedido a servidora Tatiana Alícia Velez Marques do cargo efetivo de Agente Administrativa, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA ALÍCIA VELEZ MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 093 | 2022 | 21/07/2022 | Nomeia os servidores para a Comissão para fins específicos de Instauração de PAD. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 092 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia Michael Guibson Monteiro Alves para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANCAS | MICHAEL GUIBSON MONTEIRO ALVES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 091 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia Jonathan Juvenal Costa para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JONATHAN JUVENAL COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 090 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera João Batista da Silva do cargo de Administrador de Setor, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOÃO BATISTA DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 089 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia Ivanclécio Ribeiro da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | IVANCLÉCIO RIBEIRO DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 088 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera Carine Ferreira Marques do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARINE FERREIRA MARQUES - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 087 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera Ana Cleide Calixto da Silva do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ANA CLEIDE CALIXTO DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 086 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera da Designação a Servidora Edileuza Oliveira de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA OLIVEIRA DE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| Nomeação | 085 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 084 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia Silvana Câmara Pessoa para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SILVANA CÂMARA PESSOA - ASSESSOR |
| Nomeação | 083 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia Fernando Ricardo Pessoa de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FERNANDO RICARDO PESSOA DE LIMA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 082 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia Herisângela de Sousa Alves Alcântara para exercer o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HERISÂNGELA DE SOUSA ALVES ALCÂNTA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 081 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia Monique Bruna Feitosa Lelis para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MONIQUE BRUNA FEITOSA LELIS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 080 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 079 | 2022 | 01/06/2022 | Exonera o servidor Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 078 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia a Servidora Ednalva Clementino dos Santos para o cargo de Professora A, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 077 | 2022 | 25/05/2022 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Benedito Antônio Ferreira de Lima | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 076 | 2022 | 24/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Márcia Cristina Medeiros da Silva. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 075 | 2022 | 24/05/2022 | Nomeia os membros representantes das unidades finalísticas e de apoio do Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade das Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 074 | 2022 | 23/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Maurisônia Alves Silva de Sousa. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | MAURISÔNIA ALVES SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Suspensão | 073 | 2022 | 12/05/2022 | Concede a Suspensão da Licença sem vencimentos do servidor Marcelo Fernandes Gorgonho. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARCELO FERNANDES GORGONHO - VIGILANTE |
| REINTEGRAÇÃO | 072 | 2022 | 12/05/2022 | Reintegra o servidor público Fábio Câmara da Silva ao cargo de Monitor do PETI, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | FÁBIO CÂMARA DA SILVA - MONITOR |
| Concessão | 071 | 2022 | 04/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora pública Maria Pereira Ribeiro | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 070 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para exercer o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | MAXWELL AMORIM DOS SANTOS - ASSESSOR |
| Exoneração | 069 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera o servidor Tiago Oliveira da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | TIAGO DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 068 | 2022 | 18/04/2022 | Concede a Cessão do servidor Jhef Costa da Silva para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHEF COSTA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 18/04/2022 | Designa a servidora Luciana Mariano de Souza para exercer suas funções no Polo Base Indígena da Vila Regina. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | LUCIANA MARIANO DE SOUZA - TELEFONISTA |
| Nomeação | 066 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA CLARA SOUSA DE ALCÂNTARA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Concessão | 065 | 2022 | 01/04/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Raimunda Cândido Barbosa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 064 | 2022 | 01/04/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Gildete Felix Barbosa Rosendo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDETE FELIX BARBOSA ROSENDO - MERENDEIRA |
| Concessão | 063 | 2022 | 28/03/2022 | Concede a permuta do servidor Fábio da Silva Oliveira | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 062 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Edna Maria da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 061 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Josilda de Fátima Madruga dos Santos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSILDA DE FATIMA MADRUGA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 060 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alves Pessoa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEVERINO ALVES PESSOA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 059 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Sousa Veríssimo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 058 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ROSILDA PONTES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2022 | 14/03/2022 | Designa o Servidor Marcos Aurélio de Oliveira Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| AFASTAMENTO | 056 | 2022 | 14/03/2022 | Afasta o Servidor Público Comissionado Fábio da Cruz Marques | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 055 | 2022 | 08/03/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor João Galdino dos Santos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOÃO GALDINO DOS SANTOS - VIGILANTE |
| Concessão | 054 | 2022 | 08/03/2022 | Concede Licença sem vencimentos ao servidor Reginaldo dos Santos Almeida | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 053 | 2022 | 02/03/2022 | Nomeia Arthur Parêdes Cunha Lima Neto para exercer o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARTHUR PARÊDES CUNHA LIMA NETO - ASSESSOR |
| Exoneração | 052 | 2022 | 02/03/2022 | Exonera a servidora Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes do cargo de Assessora. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | SABRINA KARLA RODRIGUES DA NÓBREGA MENDES - ASSESSOR |
| Nomeação | 051 | 2022 | 02/03/2022 | Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 050 | 2022 | 02/03/2022 | Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| SUBSTITUIÇÃO | 049 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 048 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - COMID | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 047 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 046 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 045 | 2022 | 18/02/2022 | Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | ROBSON CASSIANO SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 044 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera o Servidor Robson Cassiano Soares do cargo de Secretário de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio Ambiente | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | ROBSON CASSIANO SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 043 | 2022 | 18/02/2022 | Nomeia Adênio Cecil Pimentel para exercer o cargo de Secretário de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ADÊNIO CECIL PIMENTEL - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 042 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera o Servidor Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Municipal de Articulação Politica. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ADÊNIO CECIL PIMENTEL - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 041 | 2022 | 18/02/2022 | Nomeia o Servidor Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 040 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera o Servidor Fábio da Cruz Marques do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2022 | 18/02/2022 | Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Educação, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 038 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 037 | 2022 | 18/02/2022 | Concede Licença Premio a servidora Maria Valdenice da Silva de França | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANÇA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 036 | 2022 | 18/02/2022 | Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 035 | 2022 | 18/02/2022 | Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 034 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 033 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Secretária Adjunta da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 032 | 2022 | 09/02/2022 | Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ROSIVÂNIA DE SOUSA ROSENDO - ASSESSOR |
| Nomeação | 031 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Coordenadora, Vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 030 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, Vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 029 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 028 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o servidor José Fernandes da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 027 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia Lucineide Ribeiro da Silva para exercer o cargo de Sub-Assesora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 026 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera a servidora Antônia Soares da Silva do cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA SOARES DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 025 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NANCI DE SOUSA SILVA PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 024 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera João Batista Rodrigues de Albuquerque do cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 023 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 022 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o servidor Eliéverton da Silva Dantas do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 021 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera a servidora Sandra Marta Pessoa da Silva do cargo de Secretária do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2022 | 01/02/2022 | Designa a servidora Maria Vitória Souza da Silva, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA VITÓRIA SOUSA DA SILVA - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 01/02/2022 | Designa o servidor Gabriel Marques dos Anjos, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GABRIEL MARQUES DOS ANJOS - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 01/02/2022 | Designa o servidor Thalles Vinícius Sobral da Silva, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THALLES VINÍCIUS SOBRAL DA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 017 | 2022 | 26/01/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 016 | 2022 | 18/01/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Jailson Carlos Freire de Araújo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO - VIGILANTE |
| Exoneração | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera o servidor Marcos de Souza Tomé do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2022 | 03/01/2022 | Designa o servidor Ricardo Sales Alves para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO SALES ALVES - VIGILANTE |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto Centro, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Designa o servidor Leandro Viana Fernandes para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde - PSF de Rio do Banco, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO SALES ALVES - VIGILANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Designa o servidor José Machado Ferreira Filho para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto - Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Designa o servidor Oziel Trajano da Fonseca para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto - Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZIEL TRAJANO DA FONSECA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Designa a servidora Adeilda de Fátima Felix da Silva para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga Guedes - PSF das Palmeiras, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADEILDA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Designa a servidora Andréa Fernandes da Silva Galdino de Pontes para exercer suas funções na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANDREA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 006 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia Ana Paula de Oliveira Pontes para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Concessão | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Concede a cessão da Servidora Maysa da Silva Pereira | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MAYZA DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera Vinícius Mendes Pereira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VINÍCIUS MENDES PEREIRA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera Joewerton Henrique de Matos Ferreira do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOEWERTON HENRIQUE DE MATOS FERREIRA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 265 | 2021 | 03/12/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Davi Chagas da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | DAVI CHAGAS DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 264 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERLANE PEREIRA MARINHO - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 263 | 2021 | 01/12/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Guimarães. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 262 | 2021 | 01/12/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Severino da Silva Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEVERINO DA SILVA LIMA - VIGILANTE |
| Concessão | 261 | 2021 | 01/12/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Marta Oliveira da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARTA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 260 | 2021 | 01/12/2021 | Concede licença sem vencimentos ao servidor Davi Firmino da Silva | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | DAVI FIRMINO DA SILVA - MAGAREFE |
| Exoneração | 259 | 2021 | 01/12/2021 | Exonera Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira do cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERLÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA FERREIRA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 258 | 2021 | 01/12/2021 | Exonera Micheline César de Araújo Ariete do cargo de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICHELINE CÉSAR DE ARAÚJO ARIETE - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 257 | 2021 | 29/11/2021 | Concede a Cessão do servidor George Dornelas Câmara | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEORGE DORNELAS CAMARA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 256 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SÉLIDA MARIA DE CARVALHO - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 255 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 254 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 253 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 252 | 2021 | 25/10/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Linaldo Gonçalves da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINALDO GONÇALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 251 | 2021 | 25/10/2021 | Concede de Licença Prêmio a servidora Maria Dinalva de Pontes. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | MARIA DINALVA DE PONTES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 250 | 2021 | 01/10/2021 | Substitui membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM). | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | COLETIVA |
| Exoneração | 249 | 2021 | 09/09/2021 | Exonera a pedido o servidor Benedito Silva Rocha | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | BENEDITO SILVA ROCHA - MOTORISTA |
| Exoneração | 248 | 2021 | 09/09/2021 | Exonera a pedido o servidor Luciano de França Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DE FRANÇA COSTA - MUSICO |
| Concessão | 247 | 2021 | 01/09/2021 | Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas Figueiredo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MIRIAN DE FREITAS FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 246 | 2021 | 01/09/2021 | Exonera a pedido a servidora pública Anna Elisa Moura Costa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNA ELISA MOURA COSTA - ENFERMEIRA |
| Exoneração | 245 | 2021 | 25/08/2021 | Exonera a pedido o servidor Valdemir Alves dos Santos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDEMIR ALVES DOS SANTOS - MUSICISTA |
| Exoneração | 244 | 2021 | 25/08/2021 | Exonera a pedido a servidora pública Izis Nelli Chagas Ferreira | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA - MUSICISTA |
| Exoneração | 243 | 2021 | 25/08/2021 | Exonera a pedido a servidora pública Alzineide Pessoa de Souza Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALZINEIDE PESSOA DE SOUZA SILVA - MUSICISTA |
| Nomeação | 242 | 2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 241 | 2021 | 18/08/2021 | Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao uso do município de Rio Tinto - PB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2021 | 16/08/2021 | Designa as servidoras Alessandra Pereira da Silva, Kathiusca Maria Soares Barreto e Selma de Oliveira Dantas, para emitir Parecer junto ao Programa Empreender Rio Tinto, em relação ao Auxílio Emergencial. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 239 | 2021 | 09/08/2021 | Prorroga o prazo de conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 238 | 2021 | 09/08/2021 | Concede licença sem vencimentos ao servidor Givanildo de Barros Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GIVANILDO DE BARROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 237 | 2021 | 04/08/2021 | Exonera a pedido a servidora pública Adriana Maria Santana Dionízio | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA MARIA SANTANA DIONÍZIO - MUSICISTA |
| Exoneração | 236 | 2021 | 04/08/2021 | Exonera a Pedido a Servidora Maria Eunice Bezerra do Nascimento | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE BEZERRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 235 | 2021 | 02/08/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Tereza Cristina da Silva Miranda | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TEREZA CRISTINA DA SILVA MIRANDA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2021 | 02/08/2021 | Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 233 | 2021 | 26/07/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Edson Barbosa do Nascimento | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO - ODONTÓLOGO |
| Concessão | 232 | 2021 | 20/07/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Genivan Santos Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GENIVAN SANTOS LIMA - VIGILANTE |
| PORTARIA SEDUC | 020 | 2021 | 14/07/2021 | Designa a servidora Ivanilda Souza da Conceição para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANILDA SOUZA DA CONCEIÇÃO - TELEFONISTA |
| Concessão | 231 | 2021 | 08/07/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Edileuza Oliveira de Lima | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA OLIVEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 230 | 2021 | 08/07/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Fabiana Sandra Genuíno de Araújo Leite. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANA SANDRA GENUÍNO DE ARAÚJO LEITE - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 229 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia Solange Pessoa de Sousa para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE PESSOA DE SOUSA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 228 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia Júnior Joaquim da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JÚNIOR JOAQUIM DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 227 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia José Carlos de Oliveira Berto para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BERTO - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2021 | 01/07/2021 | Designa o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto para exercer o cargo de Coordenador responsável pela Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÍCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
| Exoneração | 225 | 2021 | 01/07/2021 | Exonera da Designação o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto do cargo de coordenador responsável pela Vigilância Epidemiológica, vinculado a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÍCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2021 | 01/07/2021 | Designa o servidor Reinaldo Barros Fernandes para exercer a função de Diretor do Departamento de Cultura. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REINALDO BARROS FERNANDES - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 223 | 2021 | 21/06/2021 | Designa os membros da Comissão Especial de Análise do Processo N ° 00392/21 TCE/PB | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 222 | 2021 | 21/06/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TEREZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 221 | 2021 | 11/06/2021 | Concede Licença Prêmio a José Gaudioso Gomes da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ GAUDIOSO GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 220 | 2021 | 11/06/2021 | Concede Licença Prêmio a Pedro José Fernandes Pessoa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO JOSÉ FERNANDES PESSOA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| Concessão | 219 | 2021 | 11/06/2021 | Concede Licença Prêmio a Ana Paula de Macêdo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE MACÊDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 218 | 2021 | 07/06/2021 | Nomeia João Batista Rodrigues de Albuquerque para o cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 217 | 2021 | 07/06/2021 | Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Diretora de Planejamento em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANE FOGAÇA PILZ - DIRETOR |
| Exoneração | 216 | 2021 | 07/06/2021 | Exonera Nikolas Aparecido Silva de Oliveira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NIKOLAS APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA - SUB-ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2021 | 07/06/2021 | Designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| PORTARIA SEDUC | 019 | 2021 | 07/06/2021 | Designa a servidora Débora Janini da Rocha Nascimento para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 214 | 2021 | 01/06/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Mayza da Silva Pereira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | MAYZA DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 213 | 2021 | 01/06/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Lima Coutinho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ LIMA COUTINHO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 212 | 2021 | 18/05/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 211 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeia André Luiz Menezes de Oliveira para o cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉ LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 209 | 2021 | 05/05/2021 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 208 | 2021 | 05/05/2021 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso (COMID). | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 207 | 2021 | 05/05/2021 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | COLETIVA |
| Nomeação | 206 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Maria Victoria Costa Chagas para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA VICTÓRIA COSTA CHAGAS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 205 | 2021 | 03/05/2021 | Exonera Maria Victória Costa Chagas do cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA VICTÓRIA COSTA CHAGAS - ASSESSOR |
| Exoneração | 204 | 2021 | 03/05/2021 | Exonera Christianny Onofre Brito Lira do cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHRISTIANNY ONOFRE BRITO LIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 203 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Terezinha Clemente Nascimento para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLEMENTE NASCIMENTO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 202 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA VANDILMA DA SILVA ARAÚJO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 201 | 2021 | 03/05/2021 | Exonera Luzia Ferreira de Freitas Leite do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUZIA FERREIRA DE FREITAS LEITE - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 200 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Carine Ferreira Marques para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARINE FERREIRA MARQUES - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 199 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTÔNIA ELISETE CONCEIÇÃO DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 198 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Ana Cleide Calixto da Silva para o cargo de Administradora Regional vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ANA CLEIDE CALIXTO DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 197 | 2021 | 30/04/2021 | Exonera a pedido o servidor Raphael Henrique de Lima Freire | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE - ENFERMEIRO DO SAMU |
| Nomeação | 196 | 2021 | 23/04/2021 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 195 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeia os membros representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Tinto. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2021 | 16/04/2021 | Designa o servidor José Luciano Félix da Silva para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSÉ LUCIANO FÉLIX DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2021 | 16/04/2021 | Designa o servidor Israel Barros de Lima para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ISRAEL BARROS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 192 | 2021 | 16/04/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Paulo de Sousa Alves | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO DE SOUSA ALVES - VIGILANTE |
| Nomeação | 191 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeia como servidora pública municipal Josinalva Silva Paulino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINALVA SILVA PAULINO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 190 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VINÍCIUS MENDES PEREIRA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 189 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia Sandro Marques dos Santos para o cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | SANDRO MARQUES DOS SANTOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 188 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia João Batista da Silva para o cargo de Administrador de Setor. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOÃO BATISTA DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 187 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia Ivanilza Targino Borges Marques para o cargo de Sub-assessora. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | IVANILZA TARGINO BORGES MARQUES - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 186 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GIORDANO BRUNO GUEDES SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 185 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia André Silva Cassiano para o cargo de Administrador regional. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ANDRÉ SILVA CASSIANO - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 184 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 183 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Rio Tinto - PB | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2021 | 01/04/2021 | Designa a servidora Nélia Silva de Araújo para exercer o cargo de Gari na Sede da Guarda Municipal. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | NÉLIA SILVA DE ARAÚJO - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2021 | 01/04/2021 | Designa a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA DANIELE DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2021 | 01/04/2021 | Designa a servidora Rejane da Costa Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REJANE DA COSTA REZENDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2021 | 01/04/2021 | Designa a servidora Ronicleide Cruz das Chagas para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 178 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Denize Agripino da Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE AGRIPINO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 177 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lopes de Aguiar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LOPES DE AGUIAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 176 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença para cursar Mestrado a servidora Benedita Lourenço Lins. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITA LOURENÇO LINS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 175 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Lopes da Silva Morais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO LOPES DA SILVA MORAIS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 174 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVONETE JERÔNIMO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 173 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MACÊDO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 172 | 2021 | 18/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva dos Santos Luiz. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDINALVA DOS SANTOS LUIZ - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 171 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Maria Victória Costa Chagas para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA VICTÓRIA COSTA CHAGAS - ASSESSOR |
| Nomeação | 170 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARACELY FREITAS DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 169 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Vânia Regina Cândido da Silva do cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VÂNIA REGINA CÂNDIDO DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 168 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Valcilene Gonzaga da Silva Machado do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 167 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THIAGO GOMES DE VASCONCELOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 166 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa do cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 165 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 164 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Rosa Trajano de Pontes do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA TRAJANO DE PONTES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 163 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Mônica Patrícia Matias Andrade dos Santos para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MÔNICA PATRÍCIA MATIAS ANDRADE LEÃO - DIRETOR |
| Nomeação | 162 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Marinês da Conceição Cândido para o cargo de Administradora Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARINÊS DA CONCEIÇÃO CÂNDIDO - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 161 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Marineide Lima Alves de Souza do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 160 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Maria José Soares de Oliveira para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| Exoneração | 159 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Maria José Silva de Lima do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 158 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Luzia Ferreira de Freitas Leite para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUZIA FERREIRA DE FREITAS LEITE - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 157 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Lívia Bezerra de Albuquerque para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | LÍVIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 156 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Lindinalva Souza de Lima para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LINDINALVA SOUZA DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 155 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Lailson de Assis Guedes para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LAILSON DE ASSIS GUEDES - DIRETOR |
| Nomeação | 154 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Laisianne Mendes Pedroza para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LAISIANNE MENDES PEDROZA - DIRETOR |
| Exoneração | 153 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Lenice Cipriano Marinho de Souta do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 152 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia José Ricardo Marques de Oliveira Júnior para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - ASSESSOR |
| Exoneração | 151 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - ASSESSOR |
| Nomeação | 150 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Joewerton Henrique de Matos Ferreira para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOEWERTON HENRIQUE DE MATOS FERREIRA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 149 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia João Victor da Costa Silva para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOÃO VICTOR DA COSTA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 148 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia João Batista Luiz para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOÃO BATISTA LUIZ - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 147 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Jailson Silva da Paz para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAILSON SILVA DA PAZ - DIRETOR |
| Exoneração | 146 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Idalma Sousa da Silva do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IDALMA SOUSA DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 145 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Giveraldo de Souza Silva para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GIVERALDO DE SOUZA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 144 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Giordano Bruno Guedes Silva do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GIORDANO BRUNO GUEDES SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 143 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Gabriel Alexandre da Silva para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 142 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 141 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Elaine Oliveira de Lima Sousa para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ELAINE OLIVEIRA DE LIMA SOUSA - DIRETOR |
| Nomeação | 140 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Edmilson da Rocha para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDMILSON DA ROCHA - DIRETOR |
| Nomeação | 139 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Carlos Eduardo Gouveia da Costa de Souza para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CARLOS EDUARDO GOUVEIA DA COSTA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 138 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Arícia Menezes de Souza para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARICIA MENESES DE SOUZA - DIRETOR |
| Nomeação | 137 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Aldair Lopes de Medeiros para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALDAIR LOPES DE MEDEIROS - DIRETOR |
| REINTEGRAÇÃO | 136 | 2021 | 01/03/2021 | Reintegra o servidor José Carlos Fernandes de Moura ao cargo de Engenheiro Agrônomo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA - ENGENHEIRO |
| Concessão | 135 | 2021 | 01/03/2021 | Concede a Cessão da servidora Jordana Farias Azevedo de Oliveira. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA - ORIENTADORA SOCIAL |
| Nomeação | 134 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 133 | 2021 | 01/03/2021 | Designa os membros representantes da Comissão de Avaliação de Desempenho. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2021 | 01/03/2021 | Designa os servidores Geraldo Carlos Soares Alves, João Andreola Diniz Júnior e Maria Madronia Dantas de Paula para fazer parte da Comissão responsável pela Junta Médica do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 130 | 2021 | 01/03/2021 | Exoneração à pedido da servidora Ana Isabele do Nascimento Serrano, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ANA ISABELE DO NASCIMENTO SERRANO - ORIENTADORA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2021 | 01/03/2021 | Designa a servidora Laize Costa da Silva para exercer o cargo de Agente Administrativa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. | SECRETARIA DE FINANCAS | LAIZE COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 128 | 2021 | 01/03/2021 | Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Ivania Dias Nascimento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANIA DIAS NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 127 | 2021 | 01/03/2021 | Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Letícia Henrique Quirino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO - MERENDEIRA |
| RATIFICAÇÃO | IN 00002 01 | 2021 | 25/02/2021 | Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | |
| DESIGNAÇÃO | IN 00002 02 | 2021 | 25/02/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Jardel José Pessoa da Silva para fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | |
| Concessão | 126 | 2021 | 12/02/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 125 | 2021 | 12/02/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Claudete de Matos Gabriel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CLAUDETE DE MATOS GABRIEL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | DP 00005 | 2021 | 12/02/2021 | Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00005/2021-02. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| RATIFICAÇÃO | DP 00005 | 2021 | 12/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00005/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | DP 00004 02 | 2021 | 12/02/2021 | Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| RATIFICAÇÃO | DP 00004 | 2021 | 12/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| RATIFICAÇÃO | DP 00013 | 2021 | 12/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00013/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| RATIFICAÇÃO | DV 00014 | 2021 | 12/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| DESIGNAÇÃO | DV 00010 02 | 2021 | 10/02/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| RATIFICAÇÃO | DV 00010 01 | 2021 | 10/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00010/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | |
| DESIGNAÇÃO | DV 00009 02 | 2021 | 09/02/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| RATIFICAÇÃO | DV 00009 01 | 2021 | 09/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00009/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| RATIFICAÇÃO | DP 00011 | 2021 | 09/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00011/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | |
| DESIGNAÇÃO | DP 00011 02 | 2021 | 09/02/2021 | Designa os servidores Fábio da Cruz Marques, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00011/2021-02. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | DP 00008 02 | 2021 | 05/02/2021 | Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00008/2021-02. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| RATIFICAÇÃO | DP 00008 | 2021 | 05/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 124 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | WANDERLEI DA SILVA CAZUZA - DIRETOR |
| Nomeação | 123 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SABRINA KARLA RODRIGUES DA NÓBREGA MENDES - ASSESSOR |
| Exoneração | 122 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Gabriela do Nascimento Alcoforado do cargo de Sub-Assessora, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | GABRIELA DO NASCIMENTO ALCOFORADO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 121 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para o cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 120 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - ASSESSOR |
| Nomeação | 119 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - ASSESSOR |
| Nomeação | 118 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - ASSESSOR |
| Nomeação | 117 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Maria da Paz Bezerra. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIANA RUTH ARAÚJO PLÁCIDO DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 116 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Marcos de Souza Tomé do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 115 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 114 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do cargo de Coordenadora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 113 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Jandeilma Ferreira de Brito para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JANDEILMA FERREIRA DE BRITO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 112 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia José Medeiros de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSÉ MEDEIROS DE LIMA - DIRETOR |
| Nomeação | 111 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo de Coordenador do Departamento de Licitação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 110 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 109 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ADÊNIO CECIL PIMENTEL - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 108 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ADÊNIO CECIL PIMENTEL - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Exoneração | 107 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Almi Alves Ferreira do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política. | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ALMI ALVES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 106 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Josenildo Silva de Oliveira, Elizane Silva de Andrade e José de Arimatéia Melo dos Santos para compor a Comissão de Pregão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 01/02/2021 | Designa a servidora Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para exercer o cargo de Engenheira Fiscal do Município | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO - COORDENADOR (A) |
| RATIFICAÇÃO | DV 00006 01 | 2021 | 01/02/2021 | Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00006/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| DESIGNAÇÃO | DV 00006 02 | 2021 | 01/02/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00006/2021-02. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| Concessão | 104 | 2021 | 28/01/2021 | Concede a Cessão da servidora Amanda da Cruz Mendonça | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AMANDA DA CRUZ MENDONÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA SEDUC | 013 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 012 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Valcélia Quirino das Neves para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 011 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Maria Gorete Ferreira da Silva para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 010 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 009 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Marlene Maria Gomes Bezerra para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLENE MARIA GOMES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 008 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Niliene Cabral Oliveira Borges para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 007 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Gildete Andrade da Paz para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDETE ANDRADE DA PAZ - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 006 | 2021 | 27/01/2021 | Designa o servidor Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo de Gestor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 005 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Damares da Silva Araújo Plácido para exercer o cargo de Gestora Escolar na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 004 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 003 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 002 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Fabrícia Marques dos Santos Melo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 001 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Natilde Pereira Marques para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATILDE PEREIRA MARQUES - PROFESSOR (A) |
| RATIFICAÇÃO | IN 00001 01 | 2021 | 27/01/2021 | Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00001/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | |
| DESIGNAÇÃO | DP 00003 | 2021 | 27/01/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00003/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | DP 00002 | 2021 | 27/01/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00002/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | DP 00001 | 2021 | 27/01/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00001/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2021 | 07/01/2021 | Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, Gentil Alves Pereira e Wallace Leonardo de Aguiar para fazer parte da Comissão responsável pelo censo dos servidores públicos do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| Concessão | 102 | 2021 | 01/01/2021 | Concede Lincença Sem Vencimentos a servidora Fernanda Pinheiro de Sousa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 101 | 2021 | 01/01/2021 | Concede Lincença Sem Vencimentos ao servidor Erick Barros Ferreira de Lima | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA - VIGILANTE |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Edileuza Oliveira de Lima para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA OLIVEIRA DE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| Nomeação | 99 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Valtencir Alcoforado de Azevedo para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VALTENCIR ALCOFORADO DE AZEVEDO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 98 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Tatiane Lima da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANE LIMA DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 97 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Nikolas Aparecido Silva de Oliveira para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NIKOLAS APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 96 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Marcelo de Araújo Silva para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assitência Social | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARCELO DE ARAÚJO SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 95 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maely Silva de Farias para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAELY FARIAS ATAÍDE - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 94 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA DE FINANCAS | LUCYVÂNIA FERNANDES DIAS FIGUEIREDO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 93 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GIORDANO BRUNO GUEDES SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 92 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Gabriela do Nascimento Alcoforado para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | GABRIELA DO NASCIMENTO ALCOFORADO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 91 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Cristivânia do Nascimento Freitas para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CRISTIVÂNIA DO NASCIMENTO FREITAS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 90 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARTHUR HENRY PIMENTEL - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 89 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Antonia Soares da Silva para o cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA SOARES DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 88 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANNA MÁRCIA FERNANDES DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 87 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Tiago Oliveira da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas, Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | TIAGO DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 86 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Thalles Vinícius Sobral da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THALLES VINÍCIUS SOBRAL DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 85 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Tarcisio Guerra Nóbrega para o cargo de Assessor, vinculado ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | TARCISIO GUERRA NÓBREGA - ASSESSOR |
| Nomeação | 84 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Rosane Santos de Lima para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ROSANE SANTOS DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 83 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Assessor do Corpo Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 82 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Assessora, vinculada ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | NATIELLE MARIA PONTES DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Nomeação | 81 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maria Vitória Sousa da Silva para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA VITÓRIA SOUSA DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 80 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Josiana Pereira do Nascimento para o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Nomeação | 79 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia José Fernandes da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 78 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia José de Azevedo Soares para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Agricultura e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOSÉ DE AZEVEDO SOARES - ASSESSOR |
| Nomeação | 77 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jonas da Costa Bezerra para o cargo de Assessor da Coordenadoria de Comunicação | GABINETE DO PREFEITO | JONAS DA COSTA BEZERRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 76 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jeferson de Farias Ferreira para o cargo de Assessor do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DE FARIAS FERREIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 75 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jaquelane Ferreira da Silva Lima para o cargo de Assessora, vinculada ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | JAQUELANE FERREIRA DA SILVA LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 74 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Géssica Nytielle Sousa de Lima para o cargo de Assessora, vinculada ao Gabinete da Prefeita. | GABINETE DO PREFEITO | GÉSSICA NYTIELLE SOUSA DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 73 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Gabriel Marques dos Anjos para o cargo de Assessor da Procuradoria Jurídica Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GABRIEL MARQUES DOS ANJOS - ASSESSOR |
| Nomeação | 72 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho para o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - ASSESSOR |
| Nomeação | 71 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Assessor do Programa SOMA, vinculado a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - ASSESSOR |
| Nomeação | 70 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Bianca França Silveira para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BIANCA FRANÇA SILVEIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 69 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Amanda Fernandes Soares para o cargo de Assessora da Coordenadoria de Engenharia e Convênios | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AMANDA FERNANDES SOARES - ASSESSOR |
| Nomeação | 68 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Valcilene Gonzaga da Silva Machado para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 67 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 66 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Suenia Ataide Gonzaga para o cargo de Administradora de Setor do Correios de Piabuçú | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SUENIA ATAIDE GONZAGA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 65 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Rosa Trajano de Pontes para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA TRAJANO DE PONTES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 64 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Rafaela Michele Ferreira de Farias para o cargo de Administradora de Setor do Programa Criança Feliz | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA MICHELE FERREIRA DE FARIAS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 63 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Milton Cordeiro dos Santos para o cargo de Administrador de Setor da Garagem Municipal | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MILTON CORDEIRO DOS SANTOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 62 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Marineide Lima Alves de Souza para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 61 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maria José Silva de Lima para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 60 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Lenice Cipriano Marinho de Souta para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 59 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Administrador de Setor do Departamento de Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JUAN GUEDES RODRIGUES SANTANA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 58 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Idalma Sousa da Silva para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Franciso Gerbasi | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IDALMA SOUSA DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 57 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Gilmar Nunes das Neves para o cargo de Administrador de Setor do Correios de Praia de Campina | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GILMAR NUNES DAS NEVES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 56 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor William Bezerra Roberto para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Defesa e Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WILLIAM BEZERRA ROBERTO - DIRETOR |
| Nomeação | 55 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | WELLINGTON LIMA DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 54 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Stony Ferreira de Alcântara para o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Habitação | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | STONY FERREIRA DE ALCÂNTARA FILHO - DIRETOR |
| Nomeação | 53 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para o cargo de Diretora do Programa Bolsa Família | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | STEPHANIE COSMO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 52 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Singerlando Barros de Araújo para o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | SINGERLANDO BARROS DE ARAÚJO - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 51 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Maria do Socorro Pontes do Nascimento para exercer o cargo de Diretora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA DO SOCORRO PONTES DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor José de Arimatéia dos Santos para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tributação e Cadastro | SECRETARIA DE FINANCAS | JOSE DE ARIMATEIA MELO DOS SANTOS - DIRETOR |
| Nomeação | 49 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jânio da Silva Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Cerimonial | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JÂNIO DA SILVA SANTOS - DIRETOR |
| Nomeação | 48 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Francisco Gerbasi Neto para o cargo de Diretor do Departamento de Transportes | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FRANCISCO GERBASI NETO - DIRETOR |
| Nomeação | 47 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Eurípedes Pereira para o cargo de Diretor do Mercado Público | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EURÍPEDES PEREIRA - DIRETOR |
| Nomeação | 46 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Elaine Soares Marçal para o cargo de Diretora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELAINE SOARES MARÇAL - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 45 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor Ednaldo Nunes da Silva para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EDNALDO NUNES DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 44 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Ednaldo de Andrade do Nascimento para o cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Pública | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | EDNALDO DE ANDRADE DO NASCIMENTO - DIRETOR |
| Nomeação | 43 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo para o cargo de Diretora do Centro de referência da Assistência Social (CRAS) | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DANIELLE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CHAGAS MELO - DIRETOR |
| Nomeação | 42 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeira Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de Diretor da Saúde Bucal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO MATHEUS MOREIRA RIBEIRO - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor Geraldo Carlos Soares Alves para exercer o cargo de Diretor Clínico do Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERALDO CARLOS SOARES ALVES - DIRETOR CLÍNICO |
| DESIGNAÇÃO | 40 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor Francisco de Assis Costa de Oliveira para exercer o cargo de Diretor do Departamento Administrativo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE OLIVEIRA - DIRETOR |
| Nomeação | 39 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 38 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maria Leila de Morais Carvalho para o cargo de Coordenadora da Farmácia Básica | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LEILA DE MORAIS CARVALHO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 37 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maria José Carneiro Braz para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ CARNEIRO BRAZ - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 36 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 35 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 34 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jardel José Pessoa da Silva para o cargo de Coordenador da Casa da Cidadania | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 33 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Coordenador, vinculado ao Gabinete da Prefeita | GABINETE DO PREFEITO | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 32 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | HAMON DE MELO SANTOS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 31 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 30 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Adênio Cecil Pimentel para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | GABINETE DO PREFEITO | ADÊNIO CECIL PIMENTEL - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 29 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Hallyson Lima Mendes para exercer o cargo de Procurador Jurídico Adjunto | GABINETE DO PREFEITO | HALLYSON LIMA MENDES - PROCURADOR JURÍDICO |
| Nomeação | 28 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo de Coordenadora do corpo de Enfermagem do Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANICE SOUZA DA COSTA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 27 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto para o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÍCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 26 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Vânia Regina Cândido da Silva para o cargo de Coordenadora da Vigilância em Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VÂNIA REGINA CÂNDIDO DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 25 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Sabrina Chacon Lima para o cargo de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA CHACON ROSENDO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 24 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Micheline César de Araújo Ariete para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICHELINE CÉSAR DE ARAÚJO ARIETE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 22 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira para o cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERLÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA FERREIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 21 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Christianny Onofre Brito Lira para o cargo de Coodenaroda Geral de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHRISTIANNY ONOFRE BRITO LIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 20 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo de Coordenadora Geral de Finanças | SECRETARIA DE FINANCAS | MARIA APARECIDA GOMES MONTEIRO ALVES - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 19 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora de Geral de Engenharia e Convênios | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 18 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO |
| Nomeação | 15 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeaia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Chefe de Gabinete | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 14 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Almi Alves Ferreira para exercer o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ALMI ALVES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 13 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 12 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação | COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO | MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 11 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 10 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERALDO NASCIMENTO CALIXTO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cutura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 07 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Meio Ambiente e Turismo | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | ROBSON CASSIANO SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora pública Sandra Marta Pessoa da Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2021 | 01/01/2021 | Designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças | SECRETARIA DE FINANCAS | FABIANO ROGÉRIO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 04 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Gentil Alves Pereira para exercer o cargo de Coordenador da Controladoria Geral de Controle Interno | CONTROLADORIA GERAL | GENTIL ALVES PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 03 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FÁBIO DA CRUZ MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 02 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal da Mulher e Diversidade Humana | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | ANA CLÁUDIA OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Wallace Leonardo de Aguiar para exercer o cargo de Procurador Geral do Município | PROCURADORIA GERAL | WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PROCURADOR GERAL |
| Concessão | 219 | 2020 | 31/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio VERA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERA LÚCIA DOS SANTOS MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 218 | 2020 | 31/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 217 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA - PSICOLOGA |
| Exoneração | 216 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público JOSINEIDE DA SILVA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINEIDE DA SILVA LIMA - MUSICISTA |
| Exoneração | 215 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público VANIA ALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANIA ALVES DOS SANTOS - MUSICISTA |
| Exoneração | 214 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público GIVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GIVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA - MUSICO |
| Concessão | 213 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA - MUSICISTA |
| Concessão | 212 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio DEBORAH DE OLIVEIRA GUEDES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEBORAH DE OLIVEIRA GUEDES - MUSICISTA |
| Concessão | 211 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ALZINEIDE PESSOA DE SOUZA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALZINEIDE PESSOA DE SOUZA SILVA - MUSICISTA |
| Concessão | 210 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA BETÂNIA GONÇALVES | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | MARIA BETÂNIA GONÇALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 209 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio SEVERINO ALEXANDRE CABRAL JÚNIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEVERINO ALEXANDRE CABRAL JÚNIOR - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 208 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio MARIA DA GUIA CARVALHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA GUIA CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 207 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio ELIANE LOURENÇO CALIXTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE LOURENÇO CALIXTO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 206 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 205 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos MARCELO FERNANDES GORGONHO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MARCELO FERNANDES GORGONHO - VIGILANTE |
| Concessão | 204 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio NISETE RIBEIRO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NISETE RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 203 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio EUDÍSIA MATIAS DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EUDÍSIA MATIAS DOS SANTOS - DIGITADORA |
| Concessão | 202 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOÃO GOMES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOÃO GOMES - VIGILANTE |
| Concessão | 201 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio REGINALDO ANDRÉ DE SANTANA GOMES | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | REGINALDO ANDRÉ DE SANTANA GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 200 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Readaptação de Função ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS - GARI |
| Concessão | 199 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio FERNANDO MICHAEL DA COSTA FERREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDO MICHAEL DA COSTA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 198 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| Concessão | 197 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DE LOURDES ARAÚJO MONTEIRO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES ARAÚJO MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 196 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio GIVANILDO DE BARROS SILVA | SECRETARIA DE FINANCAS | GIVANILDO DE BARROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 195 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio LUCIANO DE FRANÇA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DE FRANÇA COSTA - MUSICO |
| Concessão | 194 | 2020 | 28/12/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos JOSÉ ANTONIO PEREIRA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ ANTONIO PEREIRA - COVEIRO |
| Concessão | 193 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS - GARI |
| Concessão | 192 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ARQUIMEDES GALDINO E SANTOS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ARQUIMEDES GALDINO E SANTOS - ENCANADOR |
| Concessão | 191 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 190 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARILENE FLORÊNCIO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE FLORÊNCIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 189 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 188 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA SOARES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA SOARES - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 187 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio VALDEMIR ALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDEMIR ALVES DOS SANTOS - MUSICO |
| Concessão | 186 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 185 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA BERNARDO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA BERNARDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 184 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio EDICLEIDE FERREIRA DE VASCONCELOS | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | EDICLEIDE FERREIRA DE VASCONCELOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 183 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio LUCIANO OLIVEIRA DE MELO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCIANO OLIVEIRA DE MELO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 182 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio WALTER BATISTA DA CUNHA JÚNIOR | PROCURADORIA GERAL | WALTER BATISTA DA CUNHA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 181 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio RITA DE CÁSSIA SANTOS DE MEDEIROS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA SANTOS DE MEDEIROS - MUSICISTA |
| Concessão | 180 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOCÉLIA LIMA DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOCÉLIA LIMA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 179 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio EDNA SOUSA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNA SOUSA DA SILVA - MUSICISTA |
| Concessão | 178 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ADAILTON SIMPLÍCIO DE MEDONÇA FILHO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADAILTON SIMPLÍCIO DE MEDONÇA FILHO - MUSICO |
| Concessão | 177 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DAS MERCÊS SENA DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS MERCÊS SENA DOS SANTOS - MUSICISTA |
| Concessão | 176 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ADELSON MARINHO DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ADELSON MARINHO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 175 | 2020 | 11/12/2020 | Exoneração Álvaro Martins da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ÁLVARO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 174 | 2020 | 10/12/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos JOSINALDO DE OLIVEIRA SANTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSINALDO DE OLIVEIRA SANTOS - VIGILANTE |
| Concessão | 173 | 2020 | 10/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 172 | 2020 | 10/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | PROCURADORIA GERAL | JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO |
| Exoneração | 171 | 2020 | 04/12/2020 | Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Valdinete da Silva Santos | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALDINETE DA SILVA SANTOS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 170 | 2020 | 01/12/2020 | Nomeação Geovane Sales de Matos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GEOVANE SALES DE MATOS - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 169 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Diego Renato Ribeiro Fernandes Lisboa | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DIEGO RENATO RIBEIRO FERNANDES LISBOA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 168 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Isabella Mamede Monteiro Veloso Chianca | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ISABELLA MAMEDE MONTEIRO VELOSO CHIANCA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 167 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Edilma da Silva | GABINETE DO PREFEITO | EDILMA DA SILVA - ASSESSOR |
| Exoneração | 166 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Antonia Soares da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA SOARES DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 165 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Andréia Francelina de Araújo Berto | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANDRÉIA FRANCELINA DE ARAÚJO BERTO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 164 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Aluizio Carvalho da Silva | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ALUIZIO CARVALHO DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 163 | 2020 | 01/12/2020 | Subsituti USUÁRIOS do Conselho Municipal de Saúde de Rio Tinto | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2020 | 01/12/2020 | Designação de Servidor JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA FILHO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA FILHO - VIGILANTE |
| Exoneração | 161 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Danilo João da Silva | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DANILO JOÃO DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 160 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Arícia Menezes de Souza | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARÍCIA MENEZES DE SOUZA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 159 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Ana Carolina Correia Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CAROLINA CORREIA GOMES - DIRETOR |
| Nomeação | 158 | 2020 | 30/11/2020 | Nomeação de Cargo Público JOSÉ RANIERY DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RANIERY DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2020 | 27/11/2020 | Designação de Servidora FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 156 | 2020 | 24/11/2020 | Exoneração Lindo Antonio da Silva | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | LINDO ANTONIO DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2020 | 24/11/2020 | Designação de Servidora_FRANCINEIDE DE LACERDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCINEIDE DE LACERDA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2020 | 24/11/2020 | Designação de Servidor_JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | PROCURADORIA GERAL | JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO |
| Exoneração | 153 | 2020 | 20/11/2020 | Exoneração de Designação de Função_VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 152 | 2020 | 20/11/2020 | Exoneração de Designação de Função_MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 151 | 2020 | 20/11/2020 | Exoneração de Cargo Público_GISELDA SOUSA DA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GISELDA SOUSA DA COSTA - MUSICISTA |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2020 | 19/11/2020 | Designação de Servidora_MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 149 | 2020 | 19/11/2020 | Exoneração José da Cunha Silva | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ DA CUNHA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 148 | 2020 | 19/11/2020 | Exoneração Gustavo Lins Espínola | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GUSTAVO LINS ESPÍNOLA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 147 | 2020 | 18/11/2020 | Nomeação Vanessa de Moraes Cavalcanti | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA DE MORAES CAVALCANTI - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2020 | 18/11/2020 | Designação de Cargo em Comissão Adelson Marinho da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ADELSON MARINHO DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 145 | 2020 | 18/11/2020 | Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Wellington Bezerra Roberto | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WELLINGTON BEZERRA ROBERTO - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2020 | 18/11/2020 | Designação de Servidora MARCIANA FERREIRA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIANA FERREIRA DA SILVA - MERENDEIRA |
| Concessão | 143 | 2020 | 18/11/2020 | Concessão de Readaptação de Função JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - MERENDEIRA |
| Concessão | 142 | 2020 | 17/11/2020 | Concessão de Readaptação de Função VERA LÚCIA DOS SANTOS MEDEIROS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERA LÚCIA DOS SANTOS MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 141 | 2020 | 06/11/2020 | Nomeação Gicelma Lima dos Santos | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GICELMA LIMA DOS SANTOS - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2020 | 03/11/2020 | Designação de Cargo em Comissão Severino Gomes da Silva | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | SEVERINO GOMES DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Concessão | 139 | 2020 | 03/11/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO - VIGILANTE |
| Nomeação | 138 | 2020 | 22/10/2020 | Nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 137 | 2020 | 22/10/2020 | Nomeação Valfredo Gomes de Paiva Júnior | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VALFREDO GOMES DE PAIVA JÚNIOR - DIRETOR |
| Nomeação | 136 | 2020 | 21/10/2020 | Nomeação Livia Ribeiro Marinho | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | LIVIA RIBEIRO MARINHO - DIRETOR (A) |
| Concessão | 135 | 2020 | 21/10/2020 | Concessão de Redução de Carga Horária SELMA PAULO DA SILVA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | SELMA PAULO DA SILVA - GARI |
| PORTARIA SEDUC | 04 | 2020 | 21/10/2020 | Designação de servidora ARIADNE GALDINO SANTOS DE ARAÚJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARIADNE GALDINO SANTOS DE ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 134 | 2020 | 19/10/2020 | Nomeação Joseilsson Lima dos Santos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSEILSSON LIMA DOS SANTOS - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 133 | 2020 | 07/10/2020 | Exoneração a pedido Bruno Aragão do Nascimento Soares | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BRUNO ARAGÃO DO NASCIMENTO SOARES - DIRETOR |
| Nomeação | 132 | 2020 | 05/10/2020 | Nomeação de Cargo Público ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 131 | 2020 | 01/10/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA - GARI |
| Nomeação | 130 | 2020 | 24/09/2020 | Nomeação Ana Carolina Correia Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CAROLINA CORREIA GOMES - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 129 | 2020 | 17/09/2020 | Nomeação Tawã Clovis Teixeira dos Santos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | TAWÃ CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 128 | 2020 | 17/09/2020 | Nomeação de Cargo Público FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 03 | 2020 | 17/09/2020 | Exoneração de Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 127 | 2020 | 15/09/2020 | Nomeação Gustavo Lins Espínola | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GUSTAVO LINS ESPÍNOLA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 126 | 2020 | 14/09/2020 | Nomeação João André Evangelista | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO ANDRÉ EVANGELISTA - DIRETOR |
| Nomeação | 125 | 2020 | 14/09/2020 | Nomeação Bruno Aragão do Nascimento Soares | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BRUNO ARAGÃO DO NASCIMENTO SOARES - DIRETOR |
| Nomeação | 124 | 2020 | 14/09/2020 | Nomeação Viktor Bezerra Klostermann Cavalcante | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VIKTOR BEZERRA KLOSTERMANN CAVALCANTE - DIRETOR |
| Concessão | 123 | 2020 | 14/09/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA JOSINEIDE DE ARAÚJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO - TELEFONISTA |
| Exoneração | 122 | 2020 | 11/09/2020 | Exoneração Singerlando Barros de Araújo | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | SINGERLANDO BARROS DE ARAÚJO - DIRETOR |
| Nomeação | 121 | 2020 | 11/09/2020 | Nomeação Álvaro Martins da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ÁLVARO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 120 | 2020 | 08/09/2020 | Concessão de Remoção de Servidora LUCIANA FÉLIX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA FÉLIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 119 | 2020 | 08/09/2020 | Exoneração a pedido Irinaldo Araújo de Andrade | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 118 | 2020 | 08/09/2020 | Exoneração a pedido Viviane Santana da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIVIANE SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 117 | 2020 | 04/09/2020 | Nomeação Romildo Ponciano Simão | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ROMILDO PONCIANO SIMÃO - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 116 | 2020 | 25/08/2020 | Exoneração a pedido Vanessa de Moraes Cavalcanti | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA DE MORAES CAVALCANTI - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 115 | 2020 | 24/08/2020 | Exoneração de Cargo Público ELI MELO DE SANTANA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELI MELO DE SANTANA - MUSICO |
| Nomeação | 114 | 2020 | 18/08/2020 | Comissão Municipal de Análise de Compras - CMAC Exercício de 2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Exoneração | 113 | 2020 | 14/08/2020 | Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| | 112 | 2020 | 13/08/2020 | Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 111 | 2020 | 10/08/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 110 | 2020 | 10/08/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 109 | 2020 | 10/08/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 108 | 2020 | 04/08/2020 | Nomeação Adriano Ferreira da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ADRIANO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2020 | 04/08/2020 | Designação de Cargo em Comissão Wellington Bezerra Roberto | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WELLINGTON BEZERRA ROBERTO - DIRETOR |
| Exoneração | 106 | 2020 | 04/08/2020 | Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Adelson Marinho da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ADELSON MARINHO DA SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 105 | 2020 | 03/08/2020 | Concessão de Licença Prêmio REJANE DA COSTA REZENDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REJANE DA COSTA REZENDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 104 | 2020 | 03/08/2020 | Nomeação Matheus Pereira da Cunha | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATHEUS PEREIRA DA CUNHA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 103 | 2020 | 03/08/2020 | Exoneração Carlos Estevam da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ESTEVAM DA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 102 | 2020 | 03/08/2020 | Concessão de Remoção de Servidora SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZONA RURAL |
| Concessão | 101 | 2020 | 27/07/2020 | Concessão de Licença Prêmio MIRIAN DE FRANÇA ROCHA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MIRIAN DE FRANÇA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 100 | 2020 | 27/07/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA APARECIDA SILVA CÂMARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA APARECIDA SILVA CÂMARA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 99 | 2020 | 27/07/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SÉRGIO CÂMARA PESSOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 98 | 2020 | 22/07/2020 | Exoneração Elinaldo Correia da Silva Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELINALDO CORREIA DA SILVA FILHO - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 97 | 2020 | 22/07/2020 | Designação de Secretária Municipal para representar a Prefeitura junto ao Ministério da Mulher | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | AMANDA DE OLIVEIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 96 | 2020 | 01/07/2020 | Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 95 | 2020 | 01/07/2020 | Nomeação José Fernandes da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 94 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração José Fernandes da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Concessão | 93 | 2020 | 01/07/2020 | Concessão de Readaptação de Função ALYNE FEITOSA PEREIRA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ALYNE FEITOSA PEREIRA - VIGILANTE |
| Nomeação | 92 | 2020 | 01/07/2020 | Nomeação Rosineide Lima da Silva | GABINETE DO PREFEITO | ROSINEIDE LIMA DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 91 | 2020 | 01/07/2020 | Nomeação Aluizio Carvalho da Silva | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ALUIZIO CARVALHO DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 90 | 2020 | 01/07/2020 | Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 89 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ADRIANO FERREIRA DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 88 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração a pedido José Lúcio de Lima | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ LÚCIO DE LIMA - ASSESSOR |
| Exoneração | 87 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração a pedido Josuel Juvenal da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSUEL JUVENAL DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 86 | 2020 | 01/07/2020 | Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo | OUVIDORIA GERAL | LOUANA DE CÁSSIA PEREIRA GONÇALO - OUVIDORA GERAL |
| Exoneração | 85 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho | OUVIDORIA GERAL | CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| Diária | 0003818 | 2020 | 17/06/2020 | Importância empenhada por ocasião de viagem à João Pessoa - PB, para retirada de veículos na Polícia Federal | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 84 | 2020 | 05/06/2020 | Nomeação Ruan Carlos da Silva Alves | GABINETE DO PREFEITO | RUAN CARLOS DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0003620 | 2020 | 04/06/2020 | Importância empenhada por ocasião de viagem à João Pessoa para transporte e retirada do veículo Master (Ambulância) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 83 | 2020 | 01/06/2020 | Nomeação Antonio Justino da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO JUSTINO DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 82 | 2020 | 01/06/2020 | Designação de COMISSÃO para recebimento de veículo doados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 81 | 2020 | 01/06/2020 | Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HELKARLAN ANDERSON DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 80 | 2020 | 01/06/2020 | Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento | GABINETE DO PREFEITO | HELKARLAN ANDERSON DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 79 | 2020 | 01/06/2020 | Exoneração a pedido Wellington Lima da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | WELLINGTON LIMA DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 78 | 2020 | 01/06/2020 | Nomeação Maria Rosemary Farias Lima | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 77 | 2020 | 01/06/2020 | Exoneração Maria Rosemary Farias Lima | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - SUB SECRETÁRIO |
| Exoneração | 76 | 2020 | 01/06/2020 | Exoneração Fabrício Santos de Sales | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FABRICIO SANTOS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 75 | 2020 | 28/05/2020 | Designação de COMISSÃO para recebimento de veículos doados pela POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA PB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Diária | 0003133 | 2020 | 26/05/2020 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de fazer cotação de preços de placas para inauguração e comprar material eletrico para secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSIVALDO PEREIRA DA TRINDADE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 74 | 2020 | 20/05/2020 | Nomeação de Cargo Público VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 73 | 2020 | 20/05/2020 | Nomeação de Cargo Público JACIARA SÉRGIO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACIARA SÉRGIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 72 | 2020 | 20/05/2020 | Nomeação de Cargo Público RITA DE CÁSSIA AUGUSTA DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CÁSSIA AUGUSTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 71 | 2020 | 20/05/2020 | Nomeação de Cargo Público DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 70 | 2020 | 20/05/2020 | Exoneração Francisco Gerbasi Neto | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | FRANCISCO GERBASI NETO - SUB-ASSESSOR |
| Diária | 0002953 | 2020 | 19/05/2020 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), para emplacamento da ambulância adquirida pelo fundo municipal de saúde | SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Diária | 0002857 | 2020 | 13/05/2020 | Importância Empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de uma viagem a João Pessoa-PB, com a finalidade de resolver assuntos de interesses de secretarias, deste município | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDINALDO LIMA DE SOUSA - MOTORISTA |
| Diária | 0002841 | 2020 | 12/05/2020 | Referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de uma viagem com a finalidade de fazer cotação e efetuar compra de material eletrico para a Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSIVALDO PEREIRA DA TRINDADE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 69 | 2020 | 01/05/2020 | Nomeação Diego Renato Ribeiro Fernandes Lisboa | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DIEGO RENATO RIBEIRO FERNANDES LISBOA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 68 | 2020 | 01/05/2020 | Nomeação Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão | PROCURADORIA GERAL | ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FREODRIPPE QUINTÃO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 67 | 2020 | 01/05/2020 | Nomeação Mozart Bezerra Cavalcanti Neto | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 66 | 2020 | 01/05/2020 | Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FREODRIPPE QUINTÃO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 65 | 2020 | 01/05/2020 | Nomeação de Cargo Público JOSÉ AUMARY FERREIRA DE MELO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ AUMARY FERREIRA DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 64 | 2020 | 01/05/2020 | Nomeação de Cargo Público AKEMME DE LAURA SILVA DE SOUSA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AKEMME DE LAURA SILVA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 63 | 2020 | 01/05/2020 | Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 62 | 2020 | 01/05/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos ALEXANDRE MAGNO DA SILVA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ALEXANDRE MAGNO DA SILVA - VIGILANTE |
| Exoneração | 61 | 2020 | 01/05/2020 | Exoneração de Cargo Público EMANUELLE CAVALCANTI FLORÊNCIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANUELLE CAVALCANTI FLORÊNCIO - ENFERMEIRA |
| Concessão | 60 | 2020 | 22/04/2020 | Concessão de Licença Prêmio GEORGE DORNELAS CÂMARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEORGE DORNELAS CAMARA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 59 | 2020 | 22/04/2020 | Concessão de Licença Prêmio SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 58 | 2020 | 22/04/2020 | Concessão de Licença Prêmio ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJO - TELEFONISTA |
| Concessão | 57 | 2020 | 17/04/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos ADRIANO GOMES DA SILVA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | ADRIANO GOMES DA SILVA - GARI |
| Exoneração | 56 | 2020 | 16/04/2020 | Exoneração Jardel José Pessoa da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 55 | 2020 | 03/04/2020 | Exoneração Josenildo de Lima Mendes | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSENILDO DE LIMA MENDES - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Diária | 0002074 | 2020 | 02/04/2020 | Pagamento de Diaria | SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 54 | 2020 | 01/04/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos IARA FERREIRA DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IARA FERREIRA DA SILVA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 53 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação Almir Bezerra de Vasconcelos | GABINETE DO PREFEITO | ALMIR BEZERRA DE VASCONCELOS - ASSESSOR |
| Nomeação | 52 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação de Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FREODRIPPE QUINTÃO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 51 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão | PROCURADORIA GERAL | ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FREODRIPPE QUINTÃO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 50 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação Samira Cardoso de Menezes | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | SAMIRA CARDOSO DE MENEZES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 49 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração Samira Cardoso de Menezes | GABINETE DO PREFEITO | SAMIRA CARDOSO DE MENEZES - ASSESSOR |
| Exoneração | 48 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração Luan Cardoso de Menezes | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | LUAN CARDOSO DE MENEZES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 47 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação de Judivânia Azevedo de Carvalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUDIVÂNIA AZEVEDO DE CARVALHO - SUB SECRETÁRIO |
| Exoneração | 46 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração Judivânia Azevedo de Carvalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUDIVÂNIA AZEVEDO DE CARVALHO - ASSESSOR |
| Exoneração | 45 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração a pedido Felipe Pessoa de Sousa | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FELIPE PESSOA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0001685 | 2020 | 20/03/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 44 | 2020 | 20/03/2020 | Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANEILDA DA CRUZ MARQUES - PROFESSOR (A) |
| Diária | 0001659 | 2020 | 19/03/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSIVALDO PEREIRA DA TRINDADE - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0001495 | 2020 | 11/03/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 43 | 2020 | 10/03/2020 | Nomeação Edilma da Silva | GABINETE DO PREFEITO | EDILMA DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 42 | 2020 | 10/03/2020 | Nomeação Gilmar Cavalcante de Azevedo | GABINETE DO PREFEITO | GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 41 | 2020 | 09/03/2020 | Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTO | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO LENO DO NASCIMENTO - FACILIATOR DE OFICINA |
| Diária | 0001346 | 2020 | 05/03/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0001270 | 2020 | 02/03/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 40 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação Hyttalo Hallef Serafim Alcantara de Lima | GABINETE DO PREFEITO | HYTTALO HALLEF SERAFIM ALCANTARA DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 39 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação Josane Costa Teixeira | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSANE COSTA TEIXEIRA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 38 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação Josuel Juvenal da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSUEL JUVENAL DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 37 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 36 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão de Licença Prêmio REGINALDO NASCIMENTO LOPES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINALDO NASCIMENTO LOPES - VIGILANTE |
| Exoneração | 35 | 2020 | 02/03/2020 | Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE - ORIENTADORA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2020 | 02/03/2020 | Designação da servidora LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2020 | 02/03/2020 | Designação do servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 132 | 2021 | 01/03/2020 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Diária | 0001028 | 2020 | 19/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO - MOTORISTA |
| Diária | 0001027 | 2020 | 19/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | OZIEL TRAJANO DA FONSECA - MOTORISTA |
| Diária | 0000856 | 2020 | 14/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA GORETTI DA COSTA OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 34 | 2020 | 13/02/2020 | Concessão de Licença Prêmio CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 0000706 | 2020 | 10/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0000680 | 2020 | 07/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNY KELLY SOARES DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| Diária | 0000679 | 2020 | 07/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA DA COSTA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| Diária | 0000678 | 2020 | 07/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DO ROSARIO PEREIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| Diária | 0000677 | 2020 | 07/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NADJALINY CRUZ DE FREITAS FREIRE - ENFERMEIRA |
| Diária | 0000676 | 2020 | 07/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 33 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação Ailton Fernandes dos Santos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON FERNANDES DOS SANTOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 32 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação Danilo João da Silva | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DANILO JOÃO DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 31 | 2020 | 07/02/2020 | Exoneração Elidiane Ramos da Silva | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIDIANE RAMOS DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 30 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação Aricia Meneses de Souza | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ARICIA MENESES DE SOUZA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 29 | 2020 | 07/02/2020 | Exoneração Dayane Souza dos Santos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | DAYANE SOUZA DOS SANTOS - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 28 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Biênio 2020 - 2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 27 | 2020 | 07/02/2020 | Exoneração de Cargo Público TARCISO ANTONIO MOUSINHO DE ARAÚJO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TARCISO ANTONIO MOUSINHO DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 0000643 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDE SILVA GOMES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000642 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000641 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDE SILVA GOMES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000640 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | NIEDJA DA SILVA ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000639 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000638 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000637 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000585 | 2020 | 04/02/2020 | Pagamento de Diaria | CONTROLADORIA GERAL | FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 26 | 2020 | 04/02/2020 | Nomeação Irna Emanuelle Lima de Medeiros | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRNA EMANUELE LIMA DE MEDEIROS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 25 | 2020 | 04/02/2020 | Exoneração Irna Emanuelle Lima de Medeiros | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRNA EMANUELE LIMA DE MEDEIROS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 24 | 2020 | 04/02/2020 | Nomeação Felipe Pessoa de Sousa | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FELIPE PESSOA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 23 | 2020 | 04/02/2020 | Concessão de Licença Prêmio SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 22 | 2020 | 04/02/2020 | Nomeação Elinaldo Correia da Silva Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELINALDO CORREIA DA SILVA FILHO - ASSESSOR |
| Diária | 0525 | 2020 | 31/01/2020 | Entrega de protocolos e/ou receber as carteiras de trabalho deste município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - DIRETOR |
| Diária | 0487 | 2020 | 30/01/2020 | Viagem à João Pessoa com pacientes para os Hospitais: Laureano e São Vicente de Paula | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DJALMA DOS SANTOS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 0456 | 2020 | 29/01/2020 | Viagem à João Pessoa para participação de reunião com o Secretário de Educação do Estado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0455 | 2020 | 29/01/2020 | Viagem à João Pessoa, para ecebimento de 200 carteiras escolares e participar de reunião na Gerência da Educação Básica do Estado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0454 | 2020 | 29/01/2020 | Viagem à João Pessoa para recebimento de 200 carteiras escolares e participar de reunião na Gerência da Educação Básica do Estado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0265 | 2020 | 23/01/2020 | Viagem à João Pessoa para resolução de assuntos no Centro Administrativo, CTRAN e DETRAN Estadual | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Diária | 0245 | 2020 | 23/01/2020 | Viagem à João Pessoa para realização de cotações de peças para este municipio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDINALDO LIMA DE SOUSA - MOTORISTA |
| Diária | 0138 | 2020 | 15/01/2020 | Viagem à João Pessoa para participação de uma oficina dialogando e construindo para sistematização de práticas em saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRNA EMANUELE LIMA DE MEDEIROS - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0137 | 2020 | 15/01/2020 | Viagem à João Pessoa para participação de oficina dialogando e construindo a sistematização em práticas em saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0094 | 2020 | 10/01/2020 | Viagem à João Pessoa para confirmação de convênios do Governo Estadual | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0093 | 2020 | 10/01/2020 | Viagem à João Pessoa para confirmação de Convênios do Governo do Estado | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 21 | 2020 | 10/01/2020 | Exoneração Érica Lourenço de Araújo | GABINETE DO PREFEITO | ÉRICA LOURENÇO DE ARAÚJO - ASSESSOR |
| Concessão | 20 | 2020 | 10/01/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio GILVANDRO SOARES COELHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GILVANDRO SOARES COELHO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 19 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior | GABINETE DO PREFEITO | ERIC RICARDO DA COSTA ALBUQUERQUE JUNIOR - ASSESSOR |
| Concessão | 18 | 2020 | 10/01/2020 | Concessão de Licença sem Vencimentos ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA - PSICOLOGA |
| Nomeação | 17 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de 3º Suplente de Conselheiro Tutelar ERLÂNIO DA SILVA SOUSA | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ERLÂNIO DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 16 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de 2º Suplente de Conselheiro Tutelar DAVI FIRMINO DA SILVA | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DAVI FIRMINO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 15 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de 1º Suplente de Conselheiro Tutelar GILSON BARBOSA SOARES | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | GILSON BARBOSA SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 14 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar DJANEIDE SILVA GOMES | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDE SILVA GOMES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 13 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar NIEDJA DA SILVA ARAÚJO | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | NIEDJA DA SILVA ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 12 | 2019 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheiro Tutelar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 11 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 10 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar MARIA DE LOURDES DA SILVA | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0042 | 2020 | 07/01/2020 | Viagem à João Pessoa com a finalidade de participar de ofício e solicitação dos acessos para o Departamento Municipal de Trânsito | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Diária | 0027 | 2020 | 07/01/2020 | Viagem à João Pessoa com a finalidade de comprar peças para os veículos deste municipio | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSIVALDO PEREIRA DA TRINDADE - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0026 | 2020 | 07/01/2020 | Viagem à João Pessoa para entrega de protocolos e/ou receber as carteiras de trabalho deste municipio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 09 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeação José Juvenal da Silva | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ JUVENAL DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 08 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação Samira Cardoso de Menezes | GABINETE DO PREFEITO | SAMIRA CARDOSO DE MENEZES - ASSESSOR |
| Nomeação | 07 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação Luan Cardoso de Menezes | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | LUAN CARDOSO DE MENEZES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 06 | 2020 | 02/01/2020 | Exoneração Josilene Ferreira da Silva Lima | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | JOSILENE FERREIRA DA SILVA LIMA - ASSESSOR |
| Exoneração | 05 | 2020 | 02/01/2020 | Exoneração Geovanna dos Santos Soares Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEOVANNA DOS SANTOS SOARES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 04 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação Maria Veridiana Coutinho da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERIDIANA COUTINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 03 | 2020 | 02/01/2020 | Exoneração Maria Veridiana Coutinho da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERIDIANA COUTINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Comissão de Pregão Exercício de 2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Nomeação | 01 | 2020 | 02/01/2020 | Comissão Permanente de Licitação Exercício de 2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | COLETIVA |
| Concessão | 210 | 2019 | 18/12/2019 | Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Nomeação | 209 | 2019 | 09/12/2019 | Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 208 | 2019 | 02/12/2019 | Nomeação José Clelby Sousa Copino | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSE CLELBY SOUSA COPINO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 207 | 2019 | 02/12/2019 | Exoneração José Clelby Sousa Copino | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSE CLELBY SOUSA COPINO - DIRETOR |
| Exoneração | 206 | 2019 | 02/12/2019 | Exoneração José Felipe Souza dos Santos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | JOSÉ FELIPE SOUZA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| Diária | 0007358 | 2019 | 27/11/2019 | Importância empenha referente à concessão de 02 (duas) diárias parciais por ocasião de viagem a João Pessoa - PB, para participar da 1° oficina de multiplicadores do projeto de formação sobre segurnça do paciente na APS, nos dias 27 e 28 de novembro do corrente ano, no Atlantico Praia Hotel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRNA EMANUELE LIMA DE MEDEIROS - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0007305 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma dária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de conhecer a estrutura familiar e a residência do pai de uma criança, para acolhimento nos finais de semana, e verificar denuncias de negligências por parte de uma mãe em Piabuçu. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | GILSON BARBOSA SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007304 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenha referente À concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à São Paulo do Potengi-RN, com finalidade de conhecer a estrutura familiar e a residencia do pai de uma criança, ara acolhimento e verificar denuncias de negligências, relatórios CREAS - Conselho tutelar. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | GILSON BARBOSA SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007266 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Parnamirim-RN, com finalidade de conduzir conselheiros tutelares para acompanhar criança vunerável de 03 anos de idade, com a mãe deficiente mental, para familia acolhedora (Irmã) em Natal-RN. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | OZIEL TRAJANO DA FONSECA - MOTORISTA |
| Diária | 0007265 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasão de uma viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de conduzir conselheiros tutelares para conhecer a estrutura familiar e a residência do pai de uma criança, para acolhimento aos finais de semana. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007264 | 2019 | 25/11/2019 | mportância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Campina Grande-PB, com finalidade de conduzir conselheiros tutelares para levar criança de Rio Tinto-PB para familia acolhedora. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007262 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de uma viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de conhecer a estrutura familiar e a residÊncia do pai de uma criança, para acolhimento aos finais de semana. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DAVI FIRMINO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007261 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Campina Grande-PB, com a finalidade de levar criança (especial) para ficar com a mãe. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007260 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de um diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de levar criança de Rio Tinto-PB para familia acolhedora. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007259 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de acompanhar duas irmãs menores, para fazer exame sexológico no gemol, e em seguida para lar provisório. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007258 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Parnamirim-RN, com finalidade de acompanhar criança vulnerável de 03 anos de idade, com a mãe deficiente mental, para família acolhedora em Natal-RN, em seguida à Forum de Parnamirim. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007257 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Parnamirim-RN, com finalidade de acompanhar criança vulnerável de 03 anos de idade, com a mãe deficiente mental, para família acolhedora em Natal-RN, em seguida à Forum de Parnamirim. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007256 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de acompanhar duas irmãs menores de idade para fazer exames sexológicos no GEMOL, e em seguida para lar próvisorio. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007255 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de levar criança de Rio Tinto para família acolhedora. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007254 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem àCampina Grande-PB, com finalidade de levar criança (especial) para ficar com a mãe. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007136 | 2019 | 18/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Ingá-PB, para participar de uma reunião de planejamento para implatação da UPA no Municipio de Rio Tinto-PB | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0007135 | 2019 | 18/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Ingá-PB, para participar de uma reunião de planejamento para implatação da UPA no Municipio de Rio Tinto-PB | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELZIMAR PAULINO FILGUEIRA - DIRETOR |
| Diária | 0007134 | 2019 | 18/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Ingá-PB, para participar de uma reunião de planejamento para implatação da UPA no Municipio de Rio Tinto-PB | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GISELE AVERSARI - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 205 | 2019 | 13/11/2019 | Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOÃO AILTON BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| Diária | 0007263 | 2019 | 11/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Campina Grande-PB, com finalidade de conduzir conselheiros tutelares para levar criança (especial) para ficar com a mãe | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0006962 | 2019 | 08/11/2019 | Importância empehada referente à concessão de duas diárias integrais por ocasião de viagem À Campina Grande-PB, com a finalidade de participar do seminario Brasil mais simples, seminário de alinhamento entre os parceiros e do forum de educação, empreendedorismo e politicas publicas, que será realiado nos dias 11 e 12 de novembro, no Garden Hotel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HELKARLAN ANDERSON DO NASCIMENTO - DIRETOR |
| Concessão | 204 | 2019 | 08/11/2019 | Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 203 | 2019 | 08/11/2019 | Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 202 | 2019 | 08/11/2019 | Nomeação de Irinaldo Araújo de Andrade | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRINALDO ARAÚJO DE ANDRADE - DIRETOR (A) |
| Diária | 0006948 | 2019 | 07/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à São Paulo do Potengi-RN, com finalidade de conduzir conselheiro tutelar para conhecer a estrutura familiar e a residência do pai de uma criança, para acolhimento, e verificar denuncias de negligências. | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Exoneração | 201 | 2019 | 07/11/2019 | Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA - DIRETOR (A) |
| Diária | 0006853 | 2019 | 04/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de 06 (seis) diárias parciais, por ocasião de viagens a João Pessoa-PB, na superintendência, para entregar protocolos e/ou receber as carteiras de trabalho deste municipio, bem como prestar contas de material de identificação civl, no posto de recrutamento e mobilização 07-0003, em João Pessoa-PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - DIRETOR |
| Diária | 0006852 | 2019 | 04/11/2019 | Importância empenhada à concessão de uma diária parcial de viagem à João Pessoa-PB, quando da participação do lançamento do confinanciamento estadual 2019, que tem como objetivo a transferência de recursos do fundo de assistência social para funods municipais de assistência social, realizado no teatro Pedra do Reino. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | JOSÉ FERNANDES GORGONHO NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2019 | 01/11/2019 | Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS - PSICOLOGA |
| Exoneração | 199 | 2019 | 01/11/2019 | Exoneração Luan Cardoso de Menezes | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | LUAN CARDOSO DE MENEZES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 198 | 2019 | 01/11/2019 | Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEORGE DORNELAS CAMARA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2019 | 01/11/2019 | Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IDELUZIA DUTRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2019 | 01/11/2019 | Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 194 | 2019 | 31/10/2019 | Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0006534 | 2019 | 23/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À SALVADOR-BA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 11° CONGRESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, ONDE SERÃO EMITIDOS PROJETOS DE MELHORIA, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇAO. | SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 193 | 2019 | 23/10/2019 | Exoneração de Tácio Araújo Dantas | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 192 | 2019 | 23/10/2019 | Exoneração de Thales Ummen Carneiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THALES UMMEN CARNEIRO - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 191 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DE FRANÇA COSTA - MUSICO |
| Concessão | 190 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES - MUSICISTA |
| Concessão | 189 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA - MUSICISTA |
| Concessão | 188 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINEIDE DA SILVA LIMA - MUSICISTA |
| Concessão | 187 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GISELDA SOUSA DA COSTA - MUSICISTA |
| Diária | 0006309 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA LIMA DA SILVA - FORMADORA SOMA |
| Diária | 0006308 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA DE AGUIAR BEZERRA - FORMADORA SOMA |
| Diária | 0006307 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DAS CHAGAS - FORMADORA SOMA |
| Diária | 0006306 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ECLESIA DA SILVA CARLOS - FORMADORA LOCAL |
| Diária | 0006305 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, COM FINALIDADE DE CONDUZIR AS PARTICPANTES DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM JOAO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 0006304 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARCIAL, POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE SIMPLES NACIONAL E INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS NO PROGRAMA DE CONSULTA E PESQUISA DAS EMPRESAS DO SN E PERCENTUAL DE ALÍQUOTA, CONFORME REQUERIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE DE ARIMATEIA MELO DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 186 | 2019 | 07/10/2019 | Exoneração de Michele Bandeira da Silva Francisco do cargo de Administradora de Setor | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE BANDEIRA DA SILVA FRANCISCO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 185 | 2019 | 07/10/2019 | Exoneração de Valéria Pessoa de Carvalho do cargo de Diretora | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALÉRIA PESSOA DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| Concessão | 184 | 2019 | 07/10/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETE CARLOS RIBEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA BERNADETE CARLOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 183 | 2019 | 07/10/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO - TELEFONISTA |
| Exoneração | 182 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAÇÃO DE DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA - SUB SECRETÁRIO |
| Exoneração | 181 | 2019 | 01/10/2019 | EXONERAÇÃO DE ERIC RICARDO DA COSTA ALBUQUERQUE JUNIOR DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | ERIC RICARDO DA COSTA ALBUQUERQUE JUNIOR - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 180 | 2019 | 01/10/2019 | EXONERAÇÃO DE AILTON FERNANDES DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | AILTON FERNANDES DOS SANTOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 179 | 2019 | 01/10/2019 | EXONERAÇÃO DE RENATA RAPHAELA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA BUCAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENATA RAPHAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2019 | 01/10/2019 | DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDJANE MONTEIRO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDJANE MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 177 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAÇÃO DE JULIANA RAMOS DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA RAMOS DA SILVA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| Exoneração | 176 | 2019 | 01/10/2019 | EXONERAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA DO CARGO DE SECRETÁRIO | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 175 | 2019 | 24/09/2019 | RETIFICA A CONCESSÃO A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - MERENDEIRA ZONA RURAL |
| Concessão | 174 | 2019 | 24/09/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2019 | 24/09/2019 | DESIGNA O SERVIDOR REINALDO BARROS FERNANDES | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | REINALDO BARROS FERNANDES - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2019 | 17/09/2019 | DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA FÉLIX | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANA FÉLIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 171 | 2019 | 17/09/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA APARECIDA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 170 | 2019 | 16/09/2019 | NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 169 | 2019 | 16/09/2019 | NOMEAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO | PROCURADORIA GERAL | RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR - PROCURADOR JURÍDICO |
| Exoneração | 168 | 2019 | 16/09/2019 | EXONERAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 167 | 2019 | 16/09/2019 | EXONERAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL | PROCURADORIA GERAL | TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS - PROCURADOR JURÍDICO |
| Exoneração | 166 | 2019 | 16/09/2019 | EXONERAÇÃO DE WARLY JOSÉ MARINHO SOARES DO CARGO DE SUB-ASSESSOR | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | WARLY JOSÉ MARINHO SOARES - SUB-ASSESSOR |
| Concessão | 165 | 2019 | 09/09/2019 | REMOVE "EX OFFICIO" O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE ANDRADE NETO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOÃO DE ANDRADE NETO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 164 | 2019 | 04/09/2019 | DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) | SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 163 | 2019 | 02/09/2019 | CONCEDE A SERVIDORA ANDREA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES LICENÇA SEM VENCIMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 162 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAÇÃO DE GORGONHO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GORGONHO GONÇALVES DA SILVA - ASSESSOR |
| Exoneração | 161 | 2019 | 02/09/2019 | EXONERAÇÃO DE FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - ASSESSOR |
| Nomeação | 160 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA PARA O CARGO DE DIRETORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 159 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAÇÃO DE GEOVANNA DOS SANTOS SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEOVANNA DOS SANTOS SOARES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 158 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA PARA O CARGO DE DIRETORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 157 | 2019 | 02/09/2019 | EXONERAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA DO CARGO DE DIRETORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 156 | 2019 | 02/09/2019 | EXONERAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA DO CARGO DE COORDENADORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 155 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL | OUVIDORIA GERAL | CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 154 | 2019 | 02/09/2019 | EXONERAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO DO CARGO DE ASSESSOR | GABINETE DO PREFEITO | CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO - ASSESSOR |
| Concessão | 153 | 2019 | 02/09/2019 | CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 152 | 2019 | 02/09/2019 | CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR DJAIR JOSÉ CORREIA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | DJAIR JOSÉ CORREIA - VIGILANTE |
| Nomeação | 281 | 2017 | 29/08/2019 | NOMEAÇÃO DE ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 151 | 2019 | 08/08/2019 | NOMEAÇÃO DE FELIPE FRANÇA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE | GABINETE DO PREFEITO | FELIPE FRANÇA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 110 | 2019 | 14/05/2019 | NOMEAÇÃO DE AMANDA DE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA | AMANDA DE OLIVEIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 107 | 2019 | 14/05/2019 | NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL | PROCURADORIA GERAL | TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 50 | 2019 | 07/02/2019 | NOMEAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICA | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 39 | 2019 | 01/02/2019 | NOMEAÇÃO DE FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL | CONTROLADORIA GERAL | FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 34 | 2019 | 01/02/2019 | NOMEAÇÃO DE FABRICIO SANTOS DE SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FABRICIO SANTOS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 33 | 2019 | 01/02/2019 | NOMEAÇÃO DE HARISSON BARROS HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS | SECRETARIA DE FINANCAS | HARISSON BARROS HENRIQUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2019 | 11/01/2019 | Designação de Servidora JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSILDA DE FATIMA MADRUGA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 02 | 2019 | 02/01/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO 2019 | SECRETARIA DE FINANCAS | COLETIVA |
| Nomeação | 333 | 2018 | 26/12/2018 | NOMEAÇÃO DE FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 302 | 2018 | 20/11/2018 | DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO FERNANDES GORGONHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | MARCELO FERNANDES GORGONHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 258 | 2018 | 20/08/2018 | NOMEAÇÃO DE LUAN CARDOSO DE MENEZES PARA SECRETARIA DE ASSUNTOS ÍNDIGENAS, MEIO AMBIENTE E TURISMO | SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS | LUAN CARDOSO DE MENEZES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 193 | 2018 | 01/06/2018 | NOMEAÇÃO DE GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIAL DE TRÂNSITO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 125 | 2017 | 02/01/2017 | DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 210 | 2021 | 06/05/0201 | Exonera Maria Leila de Morais Carvalho do cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO | MARIA LEILA DE MORAIS CARVALHO - COORDENADOR (A) |