Conceder a INTERRUPÇÃO a pedido da Licença Para Tratar de Interesses Particulares concedida a data de 20 de outubro de 2025, ao servidor público municipal CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COST?, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1359062, inscrito no RG nº 1.164.753 SSDS/PB e CPF nº. 554.713.584-49, com lotação no órgão de Defesa e Segurança Pública deste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 734 de 30 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação.
Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF nº 035.091.544-01, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 697 de 10 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação.
Exonerar JOSÉ CARLOS FERREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 1.826.912 SSP/PB ? CPF nº. 884.540.884-15, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.
EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de anos de idade o servidor público municipal BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA, data de nascimento de 21/12/1950, inscrito no RG nº 167.795 SSP/PB ? CPF/MF nº 089.164.974-34, cargo de PROFESSOR CLASSE B2 NÍVEL VI, matrícula nº 1010102, com lotação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação.
Exonerar a pedido ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 3.575.253 SSDS/PB ? CPF nº. 090.613.814-01, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, lotada na Sede da Assistência Social, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.
Nomear MANOEL FÉLIX DE OLIVEIRA NÉTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 4.752.417 SSDS/PB ? CPF nº 163.316.744-54, para exercero cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.
Nomear MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, inscrita no Registro Geral CPF nº 610.006.804-44 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.
Nomear JULIANA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, inscrita no Registro Geral CPF nº 090.798.394-42 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Nomear JOSÉ EIREL FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.770.806 SSDS/PB ? CPF n° 140.333.374-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.
Nomear GERLANE MARQUES DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.495.231 2ª via SSDS/PB ? CPF n° 041.752.434-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Nomear GEOGE COSTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG n° 3.441.914 SSDS/PB e CPF nº 089.958.134-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
Fica terminantemente proibida, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a contratação de serviços, bem como a aquisição de produtos, materiais ou quaisquer despesas similares, por todas as Secretarias, Departamentos, Autarquias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE FILAS DE ESPERA PARA MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Definir os critérios para cadastro reserva nas instituições de Educação Infantil, por ordem de prioridade.
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n° 3.478.807 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 095.706.044-09, do cargo efetivo de MERENDEIRA ZONA RURAL, matrícula nº 0819637, readaptada a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, deste município de Rio Tinto - ?B, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 665, de 13 de novembro de 2025.
Conceder a INTERRUPÇÃO a pedido da Licença Para Tratar de Interesses Particulares concedida a data de 01 de março de 2024, à servidora pública municipal JOSÉLIA OLIVEIRA SOARES, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0073082, inscrita no RG nº 1.637.675 SSP/PB ? CPF nº. 854.803.554-49, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 664 de 12 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARTA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula n° 0004102, inscrita no RG nº 1.357.865 SSP/PB e CPF nº. 624.918.734- 00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Cravassú, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANDRÉIA DA SILVA MARIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1027172, inscrita no RG n° 2.422.805 SSP/PB e CPF nº. 022.880.054- 40, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Nomear DHENEFF CAMILY CAETANO ALBIQUERQUE, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.711.925 SSDS/PB ? CPF n° 141.394.654- 25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear RAIMUNDO SILVA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.495.261 SSP/PB ? CPF nº 035.079.564-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.
Nomear MAX VINÍCIUS VALÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.450.207 SSP/PB e CPF nº 082.836.674-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Nomear HISABELLY MAYDA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.177.921 2ª via SSDS/PB e CPF n° 122.100.774-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
Nomear EWERTON GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.416.599 SSDS/PB ? CPF n° 124.260.794-36, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
ELBER CARLOS FIGUEIRÊDO PESSO?, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.872.494 2ª via SESDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Nomear CREUZA MARIA FIDELIS DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.816.834 SSDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
Exonerar KLECIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG nº 3.450.386 2ª via SSDS/PB e CPF nº 097.856.614-90, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - PB, portadora do RG nº 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - P?, portadora do RG n° 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Controle Interno, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido CARLOS EDUARDO GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.219.403 SSDS/PB e CPF nº 124.260.514-26, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Constituir os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2024
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, Merendeira, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 636 de 23 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.
