#Desenvolvimento
Há 279 dias
ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA PRÊMIO** à servidora pública municipal **MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES**, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0367102, [...]
ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES** à servidora pública municipal **VANÉZIA SOARES BATISTA**, cargo de Merendeira Zona Urbana, re [...]
Exonerar a pedido LUIZ AMARO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 2.358.782 SSDS/PB e CPF [...]
Publicada no Boletim Oficial em 17 de julho de 2025, a Lei autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de R [...]
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.215/2025. Essa lei autoriza a abertura de Crédito Espe [...]
Boletim Oficial de Rio Tinto PB, de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.216/2025. A lei revoga a Lei nº 1.016/2017 e recria o Conselho Municipal de [...]
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), exceto a C [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.295,00 (Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçame [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.497,00 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações [...]
