SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS

ROBSON CASSIANO SOARES

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 07/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 8200002

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.899.940/0001-76

Telefone(s): (83) 3206-0921

E-MAIL: turismo.rt@riotinto.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08H ÀS 14H

Endereço: RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.297-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

Garantir a conservação e preservação dos recursos naturais, visando ordenar seu uso, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do município, com qualidade ambiental proporcionando sustentabilidade e acompanhar as atividades indigenas do município, de forma a obter dados e informações necessárias ao desenvolvimento das politícas públicas voltadas a população indígena

Visão

Ser uma gestão que busca a excelência na prestação de serviços à comunidade

Valores

Ética, Transparência, Trabalho, Eficiência e Respeito

Funções

Planejar, coordenar e executar o uso dos recursos ambientais, visando a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do meio ambiente e do equílibrio ecólogico e desenvolvimento sustentável

Racionalizar o uso do solo, do sub-solo e dos recursos hídricos

Proteger áreas degradadas

Proteger áreas ameaçadas de degradação

Tem por finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento das comunidades indígenas em parceria com outras instituições dos governos federal e estadual, organizações indígenas e entidades não-governamentais, com vistas ao fortalecimento das comunidades indígenas

Atribuições da Secretaria

Preservar os ecossistemas naturais como áreas remanescentes da Mata Atlântica, mangues, estuários, dunas, restingas, recifes, falésias e praias, garantindo a sobrevivênciada fauna e flora silvestres

Promover a educação ambiental, nas escolas municipais e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente

Controlar e fiscalizar as atividades potencial ou efetivamente poluidoras

Administrar os programas turísticos em geral do município

Responsável por acompanhar as atividades indigenas do município, de forma a obter dados e informações necessárias ao desenvolvimento das politícas públicas voltadas a população indígena

Nome	Data início	Data fim	Mais
LUAN CARDOSO DE MENEZES	20/08/2018	01/11/2019
LUAN CARDOSO DE MENEZES	02/01/2020	01/04/2020
SAMIRA CARDOSO DE MENEZES	01/04/2020	31/12/2020