Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 485 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 12:21:49

DECRETO: 0094/2025 26/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de: R$ 1.701.992,00 (Um Milhão, Setecentos e Um Mil e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0093/2025 25/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 344,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0092/2025 21/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 42.232,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0091/2025 19/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 222.550,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0090/2025 19/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 169.233,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0089/2025 18/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.120,00 (Oito Mil e Cento e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0088/2025 15/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 323.709,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil e Setecentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0087/2025 14/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 267.338,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0086/2025 13/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 301.226,00 (Trezentos e Um Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0085/2025 12/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 203.920,00 (Duzentos e Três Mil e Novecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0084/2025 11/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 604.349,92 (Seiscentos e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0083/2025 11/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 47.119,00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0081/2025 07/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 99.874,00 (Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0080/2025 07/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.901,00 (Setenta e Um Mil e Novecentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0079/2025 06/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.720,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0078/2025 04/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 11.050,00 (Onze Mil e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 24/2025 01/08/2025

PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), exceto a Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos desta edilidade municipal.

DECRETO: 0077/2025 31/07/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 3.312,00 (Três Mil e Trezentos e Doze Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0069/2025 18/07/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.295,00 (Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0068/2025 17/07/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.497,00 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0066/2025 15/07/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia R$ 289.759,00 ( Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Nove Reais), destinados ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0065/2025 11/07/2025

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 71.751,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias para o Gabinete da Prefeita e a Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB

DECRETO: 0064/2025 10/07/2025

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.487,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB, especificamente para a ação de manutenção das atividades da secretaria, com aplicação em material de consumo.

DECRETO: 0063/2025 09/07/2025

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 147.450,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme autorizado pela Lei nº 1.201/2024.

DECRETO: 0062/2025 08/07/2025

A Prefeita Constitucional de Rio Tinto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.394,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais), conforme previsto na Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

DECRETO: 0061/2025 07/07/2025

O decreto, publicado em 07 de julho de 2025 no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto/PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.478,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais), conforme autorização legal da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

DECRETO: 0060/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.012,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças para pagamento de precatórios judiciais, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024

DECRETO: 0059/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

DECRETO: 0058/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.671,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

DECRETO: 0057/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.667,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

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