Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.004,00 (Quatrocentos Mil e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.383,00 (Setenta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.248,00 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.960,00 (Doze Mil e Novecentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.823,00 (Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.140,00 (Seis Mil e Cento e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 391.047,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 70.030,00 (Setenta Mil e Trinta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 135.788,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 221.023,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.121,00 (Dois Mil e Cento e Vinte e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.201,00 (Vinte Mil e Duzentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Este Decreto disciplina, no âmbito do Município de Rio Tinto/PB, durante o período do Carnaval 2026 e eventos correlatos, o horário oficial das festividades, o desligamento de equipamentos sonoros, a proibição de paredões de som e de equipamentos sonoros acoplados a veículos automotores e reboques, bem como a restrição de acesso, circulação e permanência de veículos automotores na orla da praia.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.501,00 (Doze Mil e Quinhentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 35.335,00 (Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.350.001,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta Mil e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Ficam cancelados os débitos inscritos em restos a pagar abaixo indicados, que não foram ajuizados, referente a lançamentos de empenhos indevidos, não liquidados e/ou sobras de valores ajustados, bem como outros débitos do passivo financeiro por estarem prescritos, nos termos do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1.932:
Fica reajustado e definida na Planta Genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rio Tinto - PB, o valor de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), referente a inflação dos últimos 12 (doze) meses, medido pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser cobrado dentro do Calendário Fiscal do município referente ao Exercício de 2026, de acordo com o Código Tributário Municipal e suas alterações.
Fica reajustado ao valor de R$ 46,39 a Unidade Fiscal do Município (UFM) de Rio Tinto - PB, conforme a taxa de 4,46 % (quatro vírgula quarenta e seis por cento), referente a inflação dos últimos 12 (doze) meses, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser cobrado dentro do Calendário Fiscal do município referente ao Exercício de 2026, de acordo com o Código Tributário Municipal e suas alterações.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 112.438,00 (Cento e Doze Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.160.069,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
