PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), exceto a Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos desta edilidade municipal.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 3.312,00 (Três Mil e Trezentos e Doze Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.295,00 (Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.497,00 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia R$ 289.759,00 ( Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Nove Reais), destinados ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 71.751,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias para o Gabinete da Prefeita e a Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 418.449,00 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.487,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB, especificamente para a ação de manutenção das atividades da secretaria, com aplicação em material de consumo.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 60.431,00 (Sessenta Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 147.450,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme autorizado pela Lei nº 1.201/2024.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 86.803,00 (Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

A Prefeita Constitucional de Rio Tinto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.394,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais), conforme previsto na Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

O decreto, publicado em 07 de julho de 2025 no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto/PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.478,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais), conforme autorização legal da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.012,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças para pagamento de precatórios judiciais, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.671,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.667,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Decreto-Contábil nº 0056/2025 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 31.796,00 para reforço orçamentário no exercício de 2025, distribuído conforme: Secretaria de Finanças: R$ 1.792,00 para pagamento de precatórios judiciais; Fundo Municipal de Saúde: R$ 30.000,00 para materiais de consumo. Publicado no Boletim Oficial do Município nº 113801/34, em 30 de junho de 2025.

Institui e implementa a Política de Educação Integral na rede municipal de ensino do município de Rio Tinto – PB, definindo diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. A medida visa garantir a ampliação da jornada escolar e o desenvolvimento pleno dos alunos, em conformidade com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional de Educação e outras normas correlatas.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.131,00, conforme Decreto nº 0055/2025, de 27 de junho de 2025, destinado ao reforço de dotações orçamentárias.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.708,00, conforme Decreto nº 0054/2025, de 26 de junho de 2025, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças, especificamente para pagamento de precatórios judiciais do município, na ação Sentenças Judiciais, código 15001000, elemento 3.1.90.91.99, unidade orçamentária 20.400.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.294,00 (cento e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), destinado ao reforço de dotações no orçamento vigente, contemplando o Gabinete da Prefeita e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Tinto – PB, conforme Decreto nº 0053/2025 de 18 de junho de 2025.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 403.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, com destaque para a manutenção da educação infantil e serviços de saúde do SUS.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.600,00 para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, destinadas à manutenção da educação infantil, incluindo contratação por tempo determinado e vencimentos do pessoal civil.

Decreto nº 21/2025, de 17 de junho de 2025, declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rio Tinto – PB no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi. Os serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e Guarda Municipal, funcionarão normalmente.

O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.

DECRETO Nº 0050/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, PARA REFORÇO NA DOTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

DECRETO Nº 0049/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VOLTADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.