DECRETO: 05/2026
Data do decreto: 22/04/2026
Descrição: Fica tornado público o Plano de Aplicação de Recursos do Município de Rio Tinto/PB, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2/2025, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e habilitado pelo Ministério da Cultura.
