Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 506 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 09:01:34

DECRETO: 28/2025 22/10/2025 NOVO

ANTECIPAR as comemorações alusiva ao Dia do Servidor Público, celebrado à data de 28 de outubro para a data de 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), para todos os servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.

DECRETO: 0127/2025 03/10/2025

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 177.099,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Noventa e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0126/2025 01/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 45.730,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0125/2025 30/09/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 15.017,00 (Quinze Mil e Dezessete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0124/2025 29/09/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.538.180,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0123/2025 26/09/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 887.367,00 (Oitocentos e Oitenta Mil e Trezentos Sessenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0122/2025 25/09/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.363.394,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil e Trezentos Noventa e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0121/2025 24/09/2025

F2ica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 61.324,00 (Sessenta e Um Mil e Trezentos e Vinte e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

DECRETO: 0120/2025 23/09/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.509,00 (Cinco Mil e Quinhentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 25/2025 19/09/2025

PRORROGAR o processo de inscrição do PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO – PB, de 22 de setembro (segunda-feira) até 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), impreterivelmente, tendo em vista oportunizar os empreendedores locais de participar das linhas de crédito ofertadas.

DECRETO: 101/2025 05/09/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.666,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 100/2025 04/09/2025

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 601.447,00 (Seiscentos e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0099/2025 03/09/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0098/2025 01/09/2025

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 63.701,00 (Sessenta e Três Mil e Setecentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0097/2025 29/08/2025

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 28.219,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0096/2025 28/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0095/2025 27/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 439.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0094/2025 26/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de: R$ 1.701.992,00 (Um Milhão, Setecentos e Um Mil e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0093/2025 25/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 344,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0092/2025 21/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 42.232,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0091/2025 19/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 222.550,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0090/2025 19/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 169.233,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0089/2025 18/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.120,00 (Oito Mil e Cento e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0088/2025 15/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 323.709,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil e Setecentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0087/2025 14/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 267.338,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0086/2025 13/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 301.226,00 (Trezentos e Um Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0085/2025 12/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 203.920,00 (Duzentos e Três Mil e Novecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0084/2025 11/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 604.349,92 (Seiscentos e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0083/2025 11/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 47.119,00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0081/2025 07/08/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 99.874,00 (Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

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