DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 21/2025, de 17 de junho de 2025, declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rio Tinto PB no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi. Os serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e Guarda Municipal, funcionarão normalmente.
O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.
Decreto nº 0047/2025, de 11 de junho de 2025, autoriza crédito adicional suplementar de R$ 22.822,00 para reforço orçamentário de unidades da Administração e Saúde do município.
Decreto-Contábil nº 0042/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB no Boletim Oficial do Município em 29 de maio de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto-Contábil nº 0041/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB no Boletim Oficial do Município em 27 de maio de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Decreto-Contábil nº 0040/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 26 de maio de 2025, e assinado pela prefeita constitucional do município. O decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.559,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).
O Decreto Municipal nº 18/2025, publicado pela Prefeitura de Rio Tinto PB no Boletim Oficial de 26 de maio de 2025, revoga o Decreto nº 15/2025 e altera a data e a nomenclatura da 6ª Conferência Municipal das Cidades.
A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) tem como objetivo reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, especificamente para: Manutenção das atividades do FUNDEB Magistério 70%, com a finalidade de cobrir despesas com obrigações patronais relacionadas à folha de pagamento dos profissionais da educação.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.186.000,00 (dois milhões e cento e oitenta e seis mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias vigentes da Secretaria de Educação, mais especificamente para manutenção das atividades do FUNDEB Magistério 70%.
Decreto nº 0037/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00, destinado ao reforço da dotação da Secretaria de Administração e Planejamento, conforme Lei nº 1.201/2024.
Decreto nº 0035/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.490,00, destinado ao reforço de dotações das Secretarias de Administração e Planejamento, e do Trabalho e Assistência Social, conforme Lei nº 1.201/2024.
Decreto nº 0034/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.523,00, destinado ao reforço da dotação da Secretaria de Administração e Planejamento, para custeio de serviços de terceiros (pessoa jurídica), conforme Lei nº 1.201/2024.
Decreto nº 0046/2025, de 10 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto PB. Os recursos serão aplicados na manutenção das atividades do Salário Educação (QSE) e do FUNDEB Outros 30%, conforme detalhado no decreto.
Decreto nº 0045/2025, datado de 06 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais) no orçamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Rio Tinto PB. O recurso é destinado ao reforço de dotações para a manutenção das atividades do Conselho Tutelar e da própria Secretaria, conforme especificações contábeis descritas no decreto.
Decreto-Contábil nº 0044/2025, publicado pela Prefeitura de Rio Tinto PB no Boletim Oficial do Município em 05 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.579,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais).
Decreto Municipal nº 20/2025, publicado no Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB em 05 de junho de 2025, dispõe sobre a destituição da atual composição do Conselho Gestor do Programa Empreender Rio Tinto PB.
Decreto-Contábil nº 0043/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB no Boletim Oficial nº 113787/07, de 03 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.893,00 (duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e três reais).
O Decreto Municipal nº 19/2025, publicado pela Prefeitura de Rio Tinto PB no Boletim Oficial do Município em 03 de junho de 2025, estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Tinto.
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no Município de Rio Tinto-PB no ano de 2025 criando o COMITÊ DE TRABALHO e da outras providências
Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências
Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO TINTO E DEMAIS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto.
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências.
