Exonerar a pedido, a servidora pública municipal KATIANE MARGARETH FREIRE BARROS, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 2.649.040 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 039.771.914-03, do cargo efetivo de ODONTÓLOGA DO PSF, matrícula nº 1414537, lotada na Unidade Básica de Saúde “Zailda dos Santos Guedes” – PSF 5 Ruas, deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 592 de 21 de outubro de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA, Guarda Municipal, matrícula nº 1359062, inscrito no RG nº 1.164.753 SSDS/PB e CPF nº. 554.713.584-49, lotado no órgão de Defesa e Segurança Pública deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 614 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA CRISTINA CAETANO DA SILVA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0082082, inscrita no RG nº 1.533.919 SSP/PB e CPF nº. 396.808.274-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas – Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 619 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 0371182, inscrita no RG nº 368.949 SSP/PB e CPF nº 309.171.404-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 615 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido LAILSON DE ASSIS GUEDES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.315.239 2ª via SSDS/PB e CPF nº 115.530.274-50, do cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal FÁBIO CÂMARA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape/PB, inscrito no RG nº 2.297.984 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 032.207.754-03, do cargo efetivo de MONITOR DO PETI, matrícula nº 1519947, lotado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 592 de 06 de outubro de 2025.

Designar o servidor público OSIEL TRAJANO DA FONSECA, Motorista, matrícula nº 0315212, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.557.418 SSP/PB e CPF nº 821.847.474-91, para desempenhar suas funções no transporte de alunos da rede municipal de ensino, lotado na Coordenadoria Especial de Transportes deste município de Rio Tinto – PB, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA JOSINEIDE GUILHERME DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 34.420.045-9 SSP/SP e CPF nº 027.306.884-98, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar TEREZINHA LISBOA SOUSA DOS ANJOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.525.962 SSDS/PB e CPF nº 254.913.468-02, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar HERISÂNGELA DE SOUSA ALVES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.697.368 SSP/PB e CPF nº 929.122.304-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA CLARA SOUSA DE ALCÂNTARA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.282.846 SSP/PB e CPF nº 097.900.824-79, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n° 1.389.570 2ª via SSDS/PB e CPF n° 789.803.134-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear THIAGO DE MATOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do Registro Geral - CPF n° 144.319.434-47 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear TARCÍSIO GUERRA NÓBREGA, brasileiro, casado, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa – PB, portador do RG n° 125.664 2ª via SSDS/PB e CPF n° 067.678.934-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear REGINALDO SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 20.864.081-5 SESP/RJ e CPF nº 819.609.307-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear GLEISON SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do Registro Geral CPF nº 126.001.294-80 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa – PB, portador do RG nº 1.858.484 SSP/PB e CPF nº 992.055.054-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.389.521 2ª via SSDS/PB e CPF nº 640.233.464-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Designar os membros representantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, destinada a Desapropriação, especificamente, de um terreno situado na Rua Principal da comunidade de Praia de Campina, Zona Rural deste município de Rio Tinto – PB, de propriedade da Construtora e Incorporadora Planalto Ltda., com inscrição CNPJ Nº 00.402.888/0001-99, conforme matrícula nº 1.580 da Certidão de Inteiro Teor do Registro de Imóveis, cujo objeto da desapropriação será a construção de uma Escola Referência em Educação Infantil – Região das Praias, com capacidade para 50 (cinquenta) alunos.

Designar a servidora pública LUCIANA FÉLIX, cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, matrícula nº 1325172, para exercer a função de FISCAL DE CONVÊNIO a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, conforme o objeto: Custeio das Ações Assistenciais Ambulatoriais do Pronto de Atendimento Elza Fernandes da Silva em Rio Tinto/PB, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Alimentos não perecíveis, Panificação, Água Mineral, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros, Carnes em Geral e outros.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA, Professora Classe B2 Nível VI, matrícula nº 0310102, inscrita no RG nº 1.167.851 SSDS/PB e CPF nº 278.972.654-04, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros - Regina I e II, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 568 de 25 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal ZILDETE SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0906325, inscrita no RG nº 003.967.866 SSDS/RN e CPF nº 036.102.704-46, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Severina Coutinho – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 560 de 17 de setembro de 2025, até ulterior

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JOSÉ MARQUES SERRANO JÚNIOR, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0345102, inscrito no RG nº 1.244.859 SSP/PB e CPF nº 640.225.954-34, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 559 de 17 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DALVA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 0812434, inscrita no RG nº 977.518 SSDS/PB e CPF nº 338.493.744-91, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 558 de 18 de setembro de 202

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal CHARLENE GLÁUCIA NUNES DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 2.654.124 SESDS/PB e CPF nº 048.287.154-79, do cargo efetivo de ENFERMEIRA DO SAMU, matrícula nº 1414446, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 562 de 18 de setembro de 2025.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Marcação/PB, inscrito no RG nº 3.107.053 SSP/PB e CPF nº 074.616.554-42, do cargo efetivo de PEDREIRO, matrícula nº 1019740, lotado na Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 561 de 17 de setembro de 2025.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Capim/PB, inscrito no RG nº 3.363.731 SSP/PB e CPF nº 079.469.784-48, do cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula nº 0819694, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 557 de 16 de setembro de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal RISONETE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 5008172, inscrita no RG nº 1.161.262 SSP/PB e CPF nº 551.680.354-34, lotada na Sede da Secretaria de Saúde – Centro, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 550 de 11 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear FRANKLIM DE FREITAS FIGUEIREDO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.969.294 SSP/PB e CPF nº 043.739.064-08, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DOS PRAZERES MEDEIROS DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral CPF nº 144.151.784-72 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.