Data da portaria: 06/03/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Maria do Socorro Assís de Melo
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO ASSIS DE MÉLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1011606, inscrita no RG n° 1.407.432 SSP/PB e CPF nº. 640.229.354-72, lotada no Mercado Público - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 121 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.