Data da portaria: 24/03/2026
Tipo: COLETIVA
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fica instituída, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação do Município, a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE), com a finalidade de acompanhar, monitorar, avaliar a prestação do serviço de transporte escolar, próprio e/ou terceirizado do município, visando ao aprimoramento da Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 qualidade, segurança, regularidade, eficiência e adequação do serviço ofertado aos estudantes, especialmente os residentes na zona rural, bem como fiscalizar a execução do PET-PB no âmbito municipal.
