Este documento, uma Ata de Registro de Preços da Rio Tinto - PB, Brasil, detalha a aquisição de equipamentos odontológicos, especificamente uma autoclave, por meio de um processo de licitação pública. Ele descreve os termos e condições para esta compra, incluindo a validade dos preços, utilização do registro de preços, obrigações contratuais e possíveis sanções administrativas por não conformidade. O documento conclui com disposições gerais e a jurisdição designada para disputas legais.
24/04/2025 7