| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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00013 CONTRATO ORIGINAL |
DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 40.476.413/0001-61 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição por URGÊNCIA de medicamentos básicos diversos, para melhor atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. |
09/03/2026 0,00 |
09/03/2026 15/05/2026 |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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00013 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 08.899.940/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de fraldas descartáveis infantis, em diversos tamanhos (P, M, G, XG e XXG), destinadas ao atendimento das demandadas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB. |
09/03/2026 0,00 |
09/03/2026 09/04/2026 |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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00037 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 08.899.940/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de pneus e câmaras de ar diversas, para melhor atender as necessidades das secretarias deste município. |
06/03/2026 0,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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00019 CONTRATO ORIGINAL |
ORTOSHOP COMERCIO LTDA 03.965.515/0001-03 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de materiais odontológicos para melhor atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. |
24/02/2026 0,00 |
24/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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113948/02 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZA MARIA SILVA DA PAIVA 00.000.000/1111-11 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços transporte escolar de alunos e professores da rede Municipal e Estadual destinados a Secretaria de Educação do município de Rio Tinto - PB FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente RESCINDE DE FORMA CONSENSUAL o Contrato nº 00201/2025 - LUZIA MARIA SILVA DE PAIVA. ASSINATURA: 13/02/2026. |
13/02/2026 0,00 |
13/02/2026 13/02/2026 RESCINDIDO |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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00014 CONTRATO ORIGINAL |
DAVID SILVA DE MENEZES 32.913.258/0001-75 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB. |
12/02/2026 0,00 |
12/02/2026 12/02/2026 RESCINDIDO |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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00009 CONTRATO ORIGINAL |
ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 54.769.191/0001-80 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação urbana em diversas ruas, no município de Rio Tinto - PB, através de Emenda Parlamentar nº 202427110008, vinculado ao Programa nº 09032024. |
12/02/2026 0,00 |
12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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00004 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 08.899.940/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, |
12/02/2026 0,00 |
12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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00173 CONTRATO ORIGINAL |
JULIANA DA SILVA FERREIRA 00.000.000/0000-00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB. |
11/02/2026 0,00 |
11/02/2026 11/02/2026 RESCINDIDO |
CADASTRADO 11/02/2026 | |
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00032 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 08.899.940/0001-76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios diversos, para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto - PB, para o ano letivo de 2025. |
10/02/2026 0,00 |
10/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
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00018 CONTRATO ORIGINAL |
ENGESF SOLUCOES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA 48.983.537/0001-45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada ou profissional liberal de engenharia civil (Engenheiro Civil) para gerenciamento dos serviços de engenharia voltados as obras públicas. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
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00204 CONTRATO ORIGINAL |
ERIC DANIEL SANTOS SILVA. 59.731.602/0001-61 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de transporte escolar de alunos e professores da rede Municipal e Estadual destinados a Secretaria de Educação do município de Rio Tinto - PB. |
05/02/2026 0,00 |
05/02/2026 05/02/2026 RESCINDIDO |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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00003 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA CONSTRUTORA LTDA 44.459.047/0001-93 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de Reforma da Praça da Vitória do município de Rio Tinto - PB, conforme Convênio FDE nº 028/2023. |
03/02/2026 0,00 |
28/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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00044 CONTRATO ORIGINAL |
SANDILEUSA MARIA PEREIRA 44.876.220/0001-59 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de urnas e serviços funerários, mediante solicitação aleatória, destinadas a Secretaria de Assistência Social deste município. |
23/01/2026 0,00 |
23/01/2026 24/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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00025 CONTRATO ORIGINAL |
FÁBIO MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.723.722/0001-99 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO O contrato ora aditado tem por objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em regime híbrido e on-demand, voltados ao âmbito das licitações e contratos administrativos do Município de Rio Tinto/PB, incluindo análise e modelagem de ETP, TR e Editais, elaboração de pareceres e notas técnicas, e suporte preventivo e estratégico, garantindo legalidade, eficiência e segurança jurídica. |
23/01/2026 0,00 |
23/01/2026 28/04/2026 |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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00005 CONTRATO ORIGINAL |
LM2 ENGENHARIA LTDA. 49.381.192/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse n° 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA. |
21/01/2026 0,00 |
21/01/2026 28/04/2026 |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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00157 CONTRATO ORIGINAL |
MARCUS VINÍCIUS CALADO FERNANDES ***842343-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Perfuração e instalação de 03 (três) poços artesianos nascomunidades de Salema (comunidade do Maracujá), Aldeia Jaraguá e Reginae II no município de Rio Tinto - PB, objeto da Emenda 600/2024 - Transferência Especial do Governo do Estado - PB. |
20/01/2026 0,00 |
20/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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00011 CONTRATO ORIGINAL |
MOISÉS DE SOUSA MENDES ***230440-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DE RIO DO BANCO NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO- PB, REFERENTE A EMENDA 354/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO - PB . |
20/01/2026 0,00 |
20/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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00027 CONTRATO ORIGINAL |
REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 46.089.845/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Aquisição de medicamentos diversos da tabela da ABC Farma de A aZ dos tipos: GENÉRICOS, SIMILARES e GENÉRICOS CONTROLADOS,destinados ao atendimento das unidades de saúde e demanda judicial, junto a Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB. |
12/01/2026 0,00 |
12/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
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00013/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ERONILDES DE PONTES CRUZ ***246248-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO Execução dos serviços de transportes para atender ao Conselho Tutelar no município de Rio Tinto - P?. |
12/01/2026 0,00 |
12/01/2026 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 |
