Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto e um pedido de exoneração de cargo em comissão. O boletim, datado de 1º de abril de 2025, contém a Portaria nº 295/2025, que formaliza a exoneração a pedido de Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues do cargo comissionado de Coordenadora Especial de Engenharia. O pedido de exoneração, assinado por Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues, esclarece que a saída do cargo, exercido desde 1º de janeiro de 2023, é voluntária e não impede futuras nomeações ou vínculos.
A Prefeitura de Rio Tinto - PB, por meio da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios, emitiu a Primeira Notificação Extrajudicial à empresa PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA
Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 31 de março de 2025. Eles contêm a Portaria nº 294/2025, que aborda a exoneração de Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil do cargo de Assessora Nível I. A portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, especifica que a exoneração é imediata a partir da data de publicação. A Portaria nº 136, datada de 1º de janeiro de 2025, é mencionada como a que estabeleceu disposições contrárias, revogadas por esta nova portaria. Assim, os documentos registram oficialmente a saída da servidora de seu cargo comissionado na Secretaria de Educação.
Estes documentos consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em março de 2025, e um Decreto Executivo de Contabilidade correspondente. Ambos os textos detalham a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.000,00, conforme autorizado pela Lei nº 1.201 de 11 de dezembro de 2024. Este crédito é destinado a várias secretarias municipais para reforço de dotações orçamentárias vigentes, com a alocação de fundos detalhada entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a Secretaria de Agricultura e Pesca, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, e a Secretaria de Administração e Planejamento. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Os documentos apresentados são decretos oficiais do Município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 27 de março de 2025. Eles tratam da abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00, destinado a reforçar dotações orçamentárias existentes. Especificamente, os fundos são alocados para o Fundo Municipal de Saúde, cobrindo despesas com pessoal, serviços e equipamentos permanentes em programas como Manutenção ASPS e Programa Agente Comunitário de Saúde. O decreto também prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias vigentes para compensar a abertura deste crédito. Esses documentos entram em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.
Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto - PB, especificamente um Decreto que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este decreto autoriza um suplemento orçamentário no valor de R$ 1.385.922,00, destinado a diversas finalidades. As verbas serão aplicadas na Secretaria de Educação, cobrindo despesas com equipamentos, material permanente, construção de creches, aquisição de imóveis, além de vencimentos, salários e obrigações patronais para pessoal civil. O decreto é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, e anula parcialmente dotações orçamentárias existentes para complementar o crédito aberto.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais), conforme Decreto nº 0016/2025, de 25 de março de 2025, destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Rio Tinto PB, para reforço orçamentário da ação de manutenção da secretaria, especificamente para aquisição de material de consumo.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme o Decreto nº 0015/2025, de 18 de março de 2025, destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Rio Tinto PB, para reforço orçamentário da ação de manutenção da secretaria, especificamente na categoria de material de consumo.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.823,00 (três mil, oitocentos e vinte e três reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura e Pesca, para manutenção das atividades de apoio aos pequenos produtores rurais, especificamente na contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, conforme Decreto nº 0014/2025, de 13 de março de 2025.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.617,00, destinada ao reforço de dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, para despesas com material de consumo, conforme Decreto nº 0013/2025, de 12 de março de 2025.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.558,00, destinada ao reforço de dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, para custear despesas com material de consumo, conforme Decreto nº 0012/2025, de 11 de março de 2025.
O Decreto nº 0010/2025, de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar dotações orçamentárias existentes. Especificamente, o decreto autoriza um suplemento de R$ 20.000,00 destinado a "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA" dentro da Secretaria de Administração e Planejamento. Para complementar este crédito, o decreto também anula parcialmente dotações no mesmo valor e para a mesma unidade e natureza de despesa, anteriormente consignadas no orçamento. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento do Governo Municipal de Rio Tinto, PB, é um Decreto Executivo de fevereiro de 2025 que autoriza um crédito adicional suplementar ao orçamento. O suplemento de R$ 33.803,00 destina-se a reforçar dotações na área de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Especificamente, os fundos serão usados para Manutenção dos Recursos da Lei Aldir Blanc, cobrindo despesas com serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) e equipamentos e material permanente. O decreto anula parte de dotações para compensar este suplemento e entrou em vigor na data de sua publicação.
O Decreto nº 0008/2025 do Município de Rio Tinto PB trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.604,00. Este crédito é destinado a reforçar dotações na área de Administração e Planejamento, especificamente para serviços de terceiros pessoa jurídica. Adicionalmente, o decreto prevê recursos para complementar a abertura de crédito, sendo este valor direcionado para amortizar a dívida pública contratada. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 28 de março de 2025, que publica o Decreto nº 0007/2025. O decreto autoriza um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.357,00 para reforçar dotações orçamentárias relacionadas à Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento. O documento detalha as dotações específicas e estabelece que os recursos para este crédito suplementar virão da anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente, no mesmo valor de R$ 1.357,00. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Este é um decreto da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB autorizando um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00. O valor destina-se a fortalecer dotações orçamentárias existentes e complementar um decreto anterior. Os fundos suplementares são direcionados para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, abrangendo a manutenção de serviços e despesas diversas. O decreto foi assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrou em vigor na data de sua publicação.
Aquisição de forma parcelada de materiais de construção diversos, para melhor atender as Secretarias deste município.
1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 00038/2024 Realinhamento de Preço Publicação referente ao apostilamento do Contrato nº 00038/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares LTDA, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realinhamento de preços para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e materiais médico-hospitalares diversos, destinados à Secretaria de Saúde do Município.
Este documento oficial, datado de 10 de março de 2025 e proveniente da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a nomeação de Thaís de Abreu Garcia para um cargo comissionado. Especificamente, ela foi designada para atuar como DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I. A nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entrará em vigor na data da publicação. O documento foi assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, o Boletim Oficial nº 113742 do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 291/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 10 de março de 2025, nomeia Rafaela de Fátima Paula para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. A nomeação está em conformidade com as leis orgânicas do município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. O documento especifica a lotação de Rafaela Paula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves e sua vinculação à Secretaria de Educação, entrando em vigor na data de sua publicação.
Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datada de 10 de março de 2025. A Portaria nº 290/2025 formaliza a exoneração de Jonas Silva do Nascimento do cargo comissionado de Assessor Nível I, que estava vinculado à Secretaria de Educação. A exoneração tem efeito retroativo a partir de 09 de março de 2025, revogando disposições anteriores. A publicação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de março de 2025. Ele contém a Portaria nº 289/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes. A portaria concede Licença Prêmio de seis meses à servidora pública municipal ANA MARIA LIMA SOBRAL. A licença se refere ao período de serviço entre 03/10/2011 e 03/10/2021.
Os documentos detalham o processo de exoneração de um funcionário público do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O texto inclui o Boletim Oficial do Município anunciando a exoneração a pedido, assinada pela Prefeita, bem como o formulário de pedido de exoneração do funcionário, Débora Janini da Rocha Nascimento Anchesqui, que atua como Auxiliar de Serviços Gerais. O pedido, apresentado à Secretaria Municipal de Educação, é justificado pelo desejo da servidora de deixar o cargo público. O Parecer Jurídico incluso endossa a solicitação, confirmando que o pedido de exoneração voluntária é o procedimento correto e que os trâmites administrativos foram seguidos.
Esses documentos do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalham a concessão de Licença Prêmio ao servidor público municipal Antonio Fernandes da Silva, um professor. Incluem a Portaria que formaliza a licença de seis meses, um Certidão de Tempo de Serviço comprovando seu período de atuação, e pareceres e relatórios de diferentes secretarias e procuradoria. As informações indicam que o processo administrativo considerou o histórico de serviço do servidor e as disposições legais aplicáveis para conceder a licença.
Esses documentos tratam do processo de concessão de licença-prêmio para a servidora pública municipal Ana Paula de Macêdo em Rio Tinto, Paraíba. Incluem o Boletim Oficial que publica a portaria concedendo a licença, um requerimento do sindicato, pareceres de diversas secretarias municipais (Educação, Recursos Humanos e Jurídica) e referências à legislação municipal pertinente. Os documentos detalham a solicitação da servidora, a análise realizada pelos diferentes órgãos e a decisão final favorável à concessão da licença por seis meses, referindo-se a um período de serviço de 2008 a 2011.
Aqui estão documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicados em seu Boletim Oficial do Município. O primeiro documento é um AVISO DE ERRATA relativo a um Pregão Presencial, corrigindo uma data em um extrato anterior que tratava da aquisição de peixes para distribuição. O segundo documento é o EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, detalhando um ajuste na quantidade de peixe a ser adquirida, com a justificativa baseada na demanda. Este termo aditivo aumenta o valor total do contrato, indicando a compra de mais peixe.
O Decreto Municipal nº 07/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em 26 de março de 2025 na UFPE Campus Mamanguape. O decreto detalha os eixos temáticos da conferência, focados na saúde do trabalhador como direito humano, relações entre saúde e trabalho, e a participação popular no controle social. Além disso, o documento especifica que as etapas da conferência serão organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, e que as despesas serão cobertas pelos recursos do Fundo Municipal de Saúde. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Os documentos são boletins oficiais da prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. Um deles, a Portaria nº 285/2025, trata da nomeação de Marilene Medeiros da Silva para um cargo comissionado de Assessora Nível III. Sua função será na Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. Os documentos são datados de 6 de março de 2025.
Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, registra uma Nomeação de Cargo Comissionado pela Prefeitura Municipal. A Portaria nº 284/2025 resolve nomear Maria da Guia Bento da Silva dos Santos para exercer o cargo de Assessora Nível III. Esta nomeação, que tem base em lei municipal, tem efeito a partir da data de sua publicação.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 283/2025, que nomeia Davidson Santana dos Santos para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A nomeação está ligada à Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 06 de março de 2025.
