Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 282/2025 emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Aída Minervino Lima da Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, com lotação na Cozinha Comunitária e vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é baseada nas atribuições legais da Prefeita, conforme Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.
Os documentos consistem em uma portaria oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que trata da exoneração a pedido do servidor público EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO. A portaria, datada de 06 de março de 2025, confirma que a exoneração é voluntária e está de acordo com a legislação municipal. Também inclui um termo de pedido e um certificado de tempo de serviço, comprovando o período de trabalho do servidor. Por fim, um parecer jurídico valida a legalidade do pedido de exoneração, referenciando a base legal pertinente.
Este decreto municipal da Prefeitura de Rio Tinto - PB estabelece os procedimentos para a reabilitação profissional de servidores públicos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele detalha as condições sob as quais um servidor pode ser encaminhado para reabilitação, incluindo casos de incapacidade temporária, permanente, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou doenças graves/crônicas. O documento descreve o processo de solicitação e avaliação pelo INSS, a elaboração de um plano de reabilitação e a emissão de um certificado. O objetivo é permitir que o servidor retorne ao trabalho em sua função original ou em outra compatível.
As duas fontes apresentam a mesma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) de Rio Tinto/PB, de 06 de março de 2025. Esta resolução aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2025. O calendário detalha os 202 dias letivos, divididos em quatro bimestres com as datas de início e término de cada período. A resolução, que entrou em vigor na data de sua publicação, foi aprovada por unanimidade.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, contendo a Resolução nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação (CME). Esta resolução aprova por unanimidade o Plano de Ação da Coordenação Pedagógica do ano de 2025. O plano, analisado em reunião ordinária do conselho, tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem no município. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O Conselho Municipal de Educação de Rio Tinto PB, considerando suas atribuições e deliberações, aprova uma resolução que estabelece diretrizes para o funcionamento das escolas municipais no ano letivo de 2025. A resolução fixa normas para o início das aulas e o sistema de ensino. É estabelecida a obrigatoriedade da frequência dos alunos às aulas e atividades em creches e escolas a partir de 04 de março de 2025. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
O texto apresenta o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, especificamente o Decreto Municipal Nº. 05/2025. Este decreto estabelece luto oficial de três dias na sede da prefeitura e demais órgãos municipais. O motivo do luto é o falecimento do empresário Nilson Nogueira Lundgren, ocorrido em 04 de março de 2025. O decreto, assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, 05 de março de 2025.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é uma Portaria datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal do documento é a nomeação de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de março de 2025.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113738, de segunda-feira, 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi emite a PORTARIA Nº. 279/2025. Esta portaria nomeia RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, ligado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos retroativos a 02 de março de 2025.
Os documentos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 278/2025. Esta portaria trata da nomeação de Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Assessora Nível I. A nomeação foi realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, com efeitos retroativos a 02 de março de 2025. As fontes confirmam a publicação oficial desta ação administrativa.
Os textos fornecidos são portarias oficiais do governo municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Especificamente, eles documentam a designação de Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo para um cargo comissionado. O cargo é de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS na Secretaria de Educação. A designação entra em vigor retroativamente a partir de 2 de março de 2025, revogando disposições anteriores.
O texto apresenta uma Portaria do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Maria Victtória Costa das Chagas para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Saúde do município. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas retroage seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém a Portaria nº 275/2025, que trata de um Ato do Poder Executivo. Especificamente, a portaria resolve a nomeação de Suellen Regina Fagundes de Oliveira para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Esta nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de março de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é o Boletim Oficial do Município número 113738/25, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém uma Portaria, a de número 274/2025, que detalha a nomeação de Marcos Emmanuel Viana Lima para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Educação. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025. A assinatura é da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, publicado em 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 273/2025, que trata da nomeação de Josemir Gonçalves dos Santos para um Cargo Comissionado. Especificamente, Josemir dos Santos foi nomeado para exercer o cargo de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025.
Os documentos são boletins oficiais da prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. Eles detalham a nomeação de José de Oliveira Barbosa para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria que efetua a nomeação é a Portaria nº 272/2025, que entra em vigor retroativamente a partir de 1º de março de 2025.
O texto apresenta uma Portaria do Município de Rio Tinto, Paraíba, de 03 de março de 2025. Esta portaria nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. O documento detalha que a nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. O texto está presente em duas páginas do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a nomeação de George da Silva Urbano para o cargo comissionado de Assessor Nível III. A Portaria nº 270/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza essa designação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação tem vigência a partir de 1º de março de 2025 e revoga disposições contrárias.
Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 03 de março de 2025, registra a Nomeação de Edna Barbosa de Medeiros para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A Portaria nº 269/2025 estabelece que a nomeação é efetiva a partir de 01 de março de 2025. A publicação é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento contém informações sobre o município de Rio Tinto, incluindo seu endereço e CNPJ.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura do Município de Rio Tinto - PB, trata da nomeação de Damião Alves Roberto para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A portaria, datada de 3 de março de 2025, confere-lhe a responsabilidade de exercer esta função no Gabinete da Prefeita até que outra determinação seja feita. A portaria é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
O documento fornecido é uma Portaria nº 267/2025 do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria é um Ato do Poder Executivo, conforme publicado no Boletim Oficial do Município. A portaria nomeia Adriano Silva da Costa para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor em 1º de março de 2025, retroagindo seus efeitos à data de publicação, conforme assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita constitucional do Município, Magna Celi Fernandes Gerbasi, publica a Portaria nº 266/2025. Esta portaria exonera Rômulo José Silva de Amorim do cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, que estava vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 114, de 1º de janeiro de 2025.
Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 265/2025, que aborda a exoneração de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista do cargo comissionado de Assessora Nível III. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revoga disposições anteriores com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Este documento é uma Portaria emitida pelo Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, numerada 264/2025, trata da exoneração de Isadora Catarina Maurício de Sousa do cargo de Assessora Nível II. A medida tem efeito retroativo a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 112, de 1º de janeiro de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e foi publicado em 03 de março de 2025 no Boletim Oficial do Município.
O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a exoneração de Maria Gorete Ferreira da Silva do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche. Esta decisão é efetiva a partir de 1º de março de 2025, revogando disposições anteriores. A servidora, que também é Professora Classe A1 Nível VI, continuará a exercer sua função docente vinculada à Secretaria de Educação.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, trata da exoneração da servidora Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo do cargo comissionado de Assessora Nível 1. A Portaria nº 262/2025, datada de 03 de março de 2025, resolve retroagir os efeitos desta decisão a 1º de janeiro de 2025. As informações pessoais da servidora, como estado civil, residência e documentos de identificação, são explicitadas no texto. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui informações sobre a publicação e revogação de disposições anteriores.
Estas fontes são documentos oficiais do município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. O primeiro documento, um Boletim Oficial de 3 de março de 2025, comunica a designação de Suênia Ataíde Gonzaga para o cargo de Assessora Nível III, responsável pela AGC Piabuçú. O segundo documento, de 1 de janeiro de 2025, mostra um boletim anterior nomeando a mesma pessoa para a mesma função, mas com um número de portaria diferente. O terceiro documento, um ofício dos Correios datado de 24 de janeiro de 2025, é endereçado à Prefeita de Rio Tinto, Magana Celi Fernandes Gerbasi, e solicita informações e documentação relacionadas à atualização anual dos dados das Agências de Correios Comunitárias, incluindo a AGC Piabuçu e Salema. O ofício também menciona a renovação do acordo de cooperação técnica e do contrato da AGC Piabuçu.
Estas fontes documentam designações de cargos na prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente relacionadas a Lucineide Ribeiro da Silva. Os documentos incluem portarias nomeando-a para uma função na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com responsabilidade pela AGC Salema, e uma comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando documentação para a atualização anual dos dados das agências AGC Piaçabu e Salema. Essas informações indicam a conexão de Lucineide Ribeiro da Silva com a operação da AGC Salema e a necessidade de regularização de documentação para essas unidades. Em suma, os documentos mostram movimentações e necessidades administrativas relacionadas a cargos e operações de agências postais na região.
Esses documentos tratam do processo de concessão de licença para capacitação para Márcio Greyck de Assis Silva, um professor da rede municipal de ensino de Rio Tinto, Paraíba. A licença permite que ele curse um mestrado em Ciências da Educação na World University por um período de dois anos, com início em 1º de março de 2025. Incluem a Portaria de Concessão da Licença, pareceres favoráveis da Secretaria de Educação e da Procuradoria, e documentos de identificação e informações sobre a matrícula do servidor, confirmando que a licença é concedida com base em critérios legais e considerando a necessidade de substituição do servidor durante o período de afastamento, o que beneficia tanto o interesse individual do servidor quanto o interesse da administração pública.
O texto consiste em uma portaria municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, concedendo licença para capacitação (doutorado) à servidora Benedita Lourenço Lins. A portaria, de número 258/2025, autoriza a licença por um período de três anos para a servidora, que é professora básica na Secretaria Municipal de Educação. Vários documentos anexos suportam a decisão, incluindo um requerimento do sindicato dos servidores, uma declaração da Florida University of Science and Theology confirmando a matrícula no programa de doutorado, e pareceres favoráveis das Secretarias de Educação e Administração e Planejamento. A decisão leva em conta os critérios legais e a possibilidade de substituição da servidora durante o afastamento.
