Este documento detalha a prorrogação de um contrato entre a Prefeitura de Rio Tinto - PB e a LM2 Engenharia LTDA. A alteração, formalizada como o Segundo Termo Aditivo, estende o prazo para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem. O documento justifica a prorrogação pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado e especifica que o novo prazo para a conclusão dos serviços será prorrogado por mais 2 (dois) meses, com término em 28/04/2025.
Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 03 de fevereiro de 2025, que inclui a Portaria nº 226/2025, exonerando o servidor público Tarciso Francisco Ferreira Filho de seu cargo de Técnico em Enfermagem a pedido. O pedido de exoneração foi formalizado por Tarciso em 07 de janeiro de 2025. A Procuradoria Jurídica do Município emitiu um parecer favorável à exoneração, confirmando que o servidor atende aos requisitos para tal solicitação. O processo de exoneração segue a legislação municipal e o pedido foi feito por motivo de ordem pessoal.
Os documentos descrevem a exoneração de Gerlane Pereira Marinho do cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Primária na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 225/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025 e assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza o pedido de desligamento feito pela própria servidora. A exoneração retroage a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 039 de 1º de janeiro de 2025. Uma carta de demissão da servidora, datada de 15 de janeiro de 2025, explica os motivos pessoais para sua saída, refletindo sobre o trabalho realizado e expressando gratidão.
Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. O boletim contém a Portaria nº 247/2025, que trata da exoneração de Idalma Sousa da Silva do cargo comissionado de Diretora de Escola e Creche Nível I. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025, revogando disposições anteriores. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição nº 113726/23, datado de 03 de fevereiro de 2025. Ele traz a Portaria nº 246/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional de Rio Tinto, nomeando Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 02 de fevereiro de 2025.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 245/2025, que exonera Débora de Oliveira Augusto Rocha do cargo comissionado de Coordenadora do MAC na Secretaria de Saúde. A exoneração entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.
Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, registra uma nomeação para um cargo comissionado na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 244/2025, designa Wilson da Silva Batista como ASSESSOR NÍVEL III na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A nomeação retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, anuncia a nomeação de Welliton dos Santos Campos. Ele foi designado para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A nomeação é efetiva retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A base legal para esta nomeação é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205.
Este documento oficial do Governo da Paraíba detalha a Portaria nº 242/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotado na Coordenadoria Especial da Casa da Cidadania e vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria tem vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições em contrário. O documento é datado de 03 de fevereiro de 2025 e assinado por Magda Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Este documento oficial do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025, detalha a Portaria nº 241/2025. A portaria nomeia Tatiane da Silva Lima Souza para o cargo de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça. A nomeação é retroativa a 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a Portaria nº 240/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Renato Correia da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. Esta nomeação, baseada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
As imagens são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente do número 113726, publicado na segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025. Elas contêm a Portaria nº 239/2025 da Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O principal ponto desta portaria é a nomeação de Maria Eloiza Felix Ribeiro para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os documentos são um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, contendo um ato executivo que nomeia Luciene Soares Morais para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A nomeação é feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e a portaria retroage seus efeitos a 2 de fevereiro de 2025, sendo publicada em 3 de fevereiro de 2025.
Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é a Portaria nº 237/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025. A portaria nomeia Israel Barros de Lima Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e o que parece ser uma cópia subsequente da mesma Portaria nº 236/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. Essa portaria nomeia Idelma Maria Pontes Cavalcanti para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A nomeação é vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.
Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 3 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 235/2025 é o foco principal, detalhando a nomeação de Gilmara de Sousa Padilha para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. Esta nomeação está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, especificamente na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). A portaria especifica que a nomeação entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de fevereiro de 2025.
O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto é a fonte primária para a Portaria Nº 234/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita de Rio Tinto, nomeia Fernando Bezerra de Albuquerque para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação, que possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025, é publicada em 03 de fevereiro de 2025 no Boletim Oficial, datado de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, com número 113726/11.
Portaria nº 233/2025 nomeia Enya Fernandes das Chagas como coordenadora pedagógica, vinculada à Secretaria de Educação. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Portaria nº 232/2025 nomeia Edjane Barros de Lima Silva como assessora Nível I, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Portaria nº 231/2025 nomeia Edilaine Lourenço da Silva como vice-diretora e creche Nível IV da Escola Francisco Firmino da Silva. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Portaria nº 230/2025 exonera Luciene Soares Morais do cargo de coordenadora pedagógica. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Os documentos apresentados, que são partes de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalham uma Portaria numerada 229/2025. Esta portaria trata especificamente da exoneração de Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A mesma portaria também designa-a para exercer o cargo de Professora Classe A2 Nível VI. Os documentos indicam que a exoneração e a nova designação têm efeito retroativo.
Prefeitura de Rio Tinto - PB Portaria nº 228/2025 exonera Niliene Cabral Oliveira Borges do cargo de diretora escolar e a retorna ao cargo de professora. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB, publicado em 31 de janeiro de 2025, contendo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º quadrimestre de 2024. O documento apresenta dados sobre a situação fiscal do Poder Executivo municipal, incluindo informações sobre despesas com pessoal, disponibilidade de caixa, restos a pagar, dívidas, garantias e operações de crédito. Este boletim cumpre a função de divulgar oficialmente os atos da administração municipal.
Boletim Oficial contendo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do município de Rio Tinto - PB, detalhando as finanças referentes ao exercício de 2024, publicado em janeiro de 2025
O decreto da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, documenta a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento de 2024. Este crédito, totalizando R$ 614.165,00, destina-se a fortalecer diversas áreas da administração municipal. A suplementação abrange secretarias como Desenvolvimento Econômico, Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social, e Agricultura e Pesca, entre outras. A alocação dos fundos visa cobrir despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e investimentos.
O Decreto nº 0253/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Esses recursos adicionais, totalizando R$ 235.972,00, destinam-se a reforçar dotações orçamentárias em diversas secretarias, incluindo Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto detalha as diferentes rubricas que receberão os suplementos, abrangendo despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, obras e instalações.
Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e contêm o Decreto Nº 0252/2024. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal para o ano de 2024. Os recursos suplementares, totalizando R$ 1.229.196,00, serão alocados para várias unidades orçamentárias e ações, incluindo a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, Agricultura e Pesca, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para a suplementação e entra em vigor na data de sua publicação.
Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e contêm o Decreto Nº 0252/2024. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal para o ano de 2024. Os recursos suplementares, totalizando R$ 1.229.196,00, serão alocados para várias unidades orçamentárias e ações, incluindo a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, Agricultura e Pesca, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para a suplementação e entra em vigor na data de sua publicação.
Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e detalham o Decreto nº 0250/2024. Este decreto autoriza um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.523,00, destinado a diversas áreas dentro da administração municipal. As suplementações orçamentárias são direcionadas para cobrir despesas em setores como a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Rural, Trânsito, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, abordando manutenção, serviços, aquisições e investimentos. A medida é tomada com base em recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias anteriores, conforme especificado nos artigos do decreto.
