O texto consiste em uma portaria municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, concedendo licença para capacitação (doutorado) à servidora Benedita Lourenço Lins. A portaria, de número 258/2025, autoriza a licença por um período de três anos para a servidora, que é professora básica na Secretaria Municipal de Educação. Vários documentos anexos suportam a decisão, incluindo um requerimento do sindicato dos servidores, uma declaração da Florida University of Science and Theology confirmando a matrícula no programa de doutorado, e pareceres favoráveis das Secretarias de Educação e Administração e Planejamento. A decisão leva em conta os critérios legais e a possibilidade de substituição da servidora durante o afastamento.

03/03/2025 8