Portaria nº 224/2025 designa servidor para funções no Centro de Especialidades Odontológicas.
A Portaria nº 223/2025, publicada em 20 de janeiro de 2025, nomeia os servidores públicos que irão compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Rio Tinto PB. A designação foi feita pela Prefeita Constitucional, com base na Lei Orgânica do Município e nos Decretos Municipais nº 020/2024 e nº 202/2024. O objetivo do núcleo é promover ações voltadas à segurança e à qualidade no atendimento aos pacientes no âmbito da saúde municipal.
Edital PNAB Nº 02/2025 Saulo Rodrigues Cavalcanti, na modalidade de Premiação Cultural para execução de projetos culturais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Este edital, promovido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, através da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na forma de Premiação Cultural.
Edital PNAB 01 N° 01/2025 Antônio Pires, na modalidade Fomento Cultural para execução de projetos culturais
A Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto PB, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2025 Antônio Pires, na modalidade de fomento cultural, para execução de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O edital homenageia o artista local Antônio Pires e tem por objetivo destinar recursos públicos ao fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas à cultura no município.
Dispões sobre a Regulamentação da Lei Federal n° 14.399, que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no Município de Rio Tinto-PB no ano de 2025 criando o COMITÊ DE TRABALHO e da outras providências
Publicação de Decreto Municipal nº 02/2025 A Prefeitura de Rio Tinto PB publicou o Decreto Municipal nº 02/2025 que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 14.399/2022, instituindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O decreto autoriza a execução de recursos públicos para o fortalecimento de políticas culturais afirmativas no município no ano de 2025 e cria o Comitê de Trabalho para essa finalidade.
Resolução nº 01/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Oficial do Município nº 113717/19 em 09 de janeiro de 2025, dispõe sobre a reprogramação dos saldos de recursos das contas correntes em 31 de dezembro de 2024, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto/PB, para sua utilização no exercício de 2025.
Portaria nº 222/2025, publicada no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 07 de janeiro de 2025, que nomeia os representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V Concurso Público do município. A nomeação é realizada pela Prefeita Constitucional de Rio Tinto, com fundamento no Art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.
Publicada a Portaria nº 221/2025, que trata da exoneração de servidor público do município de Rio Tinto - PB por motivo de aposentadoria compulsória, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 152/2015. A medida foi formalizada no Boletim Oficial nº 113714/06, de 3 de janeiro de 2025.
O Decreto Municipal nº 01/2025 da Prefeitura de Rio Tinto PB regulamenta a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais que estão em estágio probatório. O documento estabelece o procedimento para essa avaliação, incluindo os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Além disso, detalha as etapas da avaliação, o sistema de pontuação, os recursos cabíveis em caso de reprovação e as condições que podem suspender o estágio probatório. Anexos ao decreto estão os formulários utilizados para a avaliação de desempenho e o resultado final.
Este documento é uma Portaria do Prefeito Municipal de Rio Tinto, Paraíba, de número 220/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A Portaria nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO (CADS-PMRT). A comissão é composta por membros permanentes e transitórios, e a Portaria detalha o papel de cada membro no processo de avaliação. O documento também estabelece que os membros permanentes podem ser substituídos e que os servidores do serviço público terão preferência para compor a comissão. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento é uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria, de número 219/2025, designa Ricardo Soares da Silva para atuar na Unidade Básica de Saúde "Severino Guedes da Silva", desempenhando as funções de Auxiliar de Serviços Gerais. O documento, publicado no Boletim Oficial do Município, especifica os dados de identificação de Ricardo Soares da Silva, como matrícula, RG e CPF, e estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba. Publicado em 1º de janeiro de 2025, ele contém a Portaria nº 218/2025, que trata da designação de função gratificada. A portaria nomeia Ivanilda Souza da Conceição para exercer a função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada em Rio Tinto. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, ordena o retorno da servidora pública ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA ao seu cargo original de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A Portaria nº 217/2025 revoga sua atuação anterior como Diretora da Junta de Serviço Militar na Casa da Cidadania, conforme estabelecido pela Portaria nº 113 de 1º de março de 2023. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerhasi em 1º de janeiro de 2025.
Os documentos fornecem a Portaria nº 216/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Este documento oficial nomeia o Senhor Fábio da Cruz Marques como o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, a portaria autoriza o coordenador a convocar outros servidores para auxiliar nas tarefas da defesa civil conforme necessário. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores em contrário.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, é a Portaria nº 215/2025. A portaria designa Ozane de Azevedo Soares da Silva, identificada como Professora Classe A3 Nível VI, para ocupar o cargo comissionado de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A servidora está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada no Centro do município, e a designação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Os textos são documentos oficiais do Município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 214/2025, que trata da designação de Sandra Marta Pessoa da Silva para o cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar e Chefe de Nível IV na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. As portarias entram em vigor na data de suas publicações.
Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. Contém um Portaria (nº 213/2025) que designa a servidora pública Severina Simone Guedes, Professora Classe A3 Nível VI, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho. A portaria especifica os dados de identificação da servidora, incluindo matrícula, RG e CPF. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 212/2025, que designa Luciane Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi. A portaria detalha as credenciais de Luciane e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 211/2025, que designa ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES para um cargo comissionado de VICE-DIRETORA. A nomeação, feita pela Prefeita de Rio Tinto, é fundamentada na lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, sendo Anelígia da Cruz Marques uma servidora pública já estabelecida, residente e domiciliada no próprio município.
Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 210/2025, assinada pela Prefeita. A portaria designa a servidora pública Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola e Creche de Nível III. O documento, datado de 1º de janeiro de 2025, é uma resolução executiva que entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, detalha a nomeação de Cristiane Freire Madruga para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A portaria, identificada como PORTARIA Nº 209/2025, especifica que a nomeação é para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e está vinculada à Secretaria de Educação. O documento inclui os dados de identificação de Cristiane Madruga, sua matrícula e formação, e estabelece a entrada em vigor da portaria na data de sua publicação.
Estes documentos do município de Rio Tinto, Paraíba, oficializam a nomeação de Maria Gorete Ferreira da Silva para um cargo comissionado. Ela será Diretora de Escola e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves. O documento detalha seus dados de identificação, como matrícula e CPF. A portaria, de número 208/2025, tem início imediato a partir da data de sua publicação.
Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, comunica a nomeação de Gildete Andrade da Paz para um cargo comissionado. A Portaria nº 207/2025, sob a assinatura da prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, detalha a designação de Paz, uma professora da rede municipal, para a função de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto. A publicação oficializa a entrada em vigor da nomeação a partir da data de sua divulgação.
Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente o Boletim Oficial do Município. Contém a Portaria nº 206/2025, que designa Valcélia Quirino das Neves para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. A portaria detalha seus dados pessoais e o local de trabalho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
As fontes são documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB que detalham a Portaria nº 205/2025. Este ato designa Fabrícia Marques dos Santos Melo para o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. A designação entra em vigor na data de sua publicação.
Os textos fornecidos são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Eles contêm a Portaria Nº 204/2025, que trata da designação do servidor público Duarte Alves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II. O documento especifica as qualificações de Duarte Alves da Silva, como sua matrícula, nacionalidade, estado civil e local de residência, e informa que a nomeação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e é assinada pela Prefeita.
Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 203/2025. Esta portaria designa Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, localizada na comunidade de Salema. A nomeação é realizada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.
