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Lista de publicações Foram encontrados 2680 registros Informações atualizadas em: 25/06/2025 - 13:59:04

BOLETIM OFICIAL: 221/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, ordena o retorno da servidora pública ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA ao seu cargo original de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A Portaria nº 217/2025 revoga sua atuação anterior como Diretora da Junta de Serviço Militar na Casa da Cidadania, conforme estabelecido pela Portaria nº 113 de 1º de março de 2023. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerhasi em 1º de janeiro de 2025.

BOLETIM OFICIAL: 220/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos fornecem a Portaria nº 216/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Este documento oficial nomeia o Senhor Fábio da Cruz Marques como o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, a portaria autoriza o coordenador a convocar outros servidores para auxiliar nas tarefas da defesa civil conforme necessário. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 219/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, é a Portaria nº 215/2025. A portaria designa Ozane de Azevedo Soares da Silva, identificada como Professora Classe A3 Nível VI, para ocupar o cargo comissionado de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A servidora está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada no Centro do município, e a designação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 218/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os textos são documentos oficiais do Município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 214/2025, que trata da designação de Sandra Marta Pessoa da Silva para o cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar e Chefe de Nível IV na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. As portarias entram em vigor na data de suas publicações.

BOLETIM OFICIAL: 217/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. Contém um Portaria (nº 213/2025) que designa a servidora pública Severina Simone Guedes, Professora Classe A3 Nível VI, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho. A portaria especifica os dados de identificação da servidora, incluindo matrícula, RG e CPF. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 216/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 212/2025, que designa Luciane Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi. A portaria detalha as credenciais de Luciane e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 215/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 211/2025, que designa ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES para um cargo comissionado de VICE-DIRETORA. A nomeação, feita pela Prefeita de Rio Tinto, é fundamentada na lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, sendo Anelígia da Cruz Marques uma servidora pública já estabelecida, residente e domiciliada no próprio município.

BOLETIM OFICIAL: 214/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 210/2025, assinada pela Prefeita. A portaria designa a servidora pública Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola e Creche de Nível III. O documento, datado de 1º de janeiro de 2025, é uma resolução executiva que entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 213/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, detalha a nomeação de Cristiane Freire Madruga para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A portaria, identificada como PORTARIA Nº 209/2025, especifica que a nomeação é para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e está vinculada à Secretaria de Educação. O documento inclui os dados de identificação de Cristiane Madruga, sua matrícula e formação, e estabelece a entrada em vigor da portaria na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 212/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do município de Rio Tinto, Paraíba, oficializam a nomeação de Maria Gorete Ferreira da Silva para um cargo comissionado. Ela será Diretora de Escola e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves. O documento detalha seus dados de identificação, como matrícula e CPF. A portaria, de número 208/2025, tem início imediato a partir da data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 211/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, comunica a nomeação de Gildete Andrade da Paz para um cargo comissionado. A Portaria nº 207/2025, sob a assinatura da prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, detalha a designação de Paz, uma professora da rede municipal, para a função de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto. A publicação oficializa a entrada em vigor da nomeação a partir da data de sua divulgação.

BOLETIM OFICIAL: 210/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente o Boletim Oficial do Município. Contém a Portaria nº 206/2025, que designa Valcélia Quirino das Neves para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. A portaria detalha seus dados pessoais e o local de trabalho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 209/2025 01/01/2025

01/01/2025

As fontes são documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB que detalham a Portaria nº 205/2025. Este ato designa Fabrícia Marques dos Santos Melo para o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. A designação entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 208/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os textos fornecidos são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Eles contêm a Portaria Nº 204/2025, que trata da designação do servidor público Duarte Alves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II. O documento especifica as qualificações de Duarte Alves da Silva, como sua matrícula, nacionalidade, estado civil e local de residência, e informa que a nomeação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e é assinada pela Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 207/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 203/2025. Esta portaria designa Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, localizada na comunidade de Salema. A nomeação é realizada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 206/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é uma Portaria emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de Janeiro de 2025. A portaria designa Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros. O documento informa que esta nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 205/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos são portarias oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, designando Maria Lúcia Carvalho Ataíde para o cargo de Diretora Escolar e Creche Nível II na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David. A designação é datada de 1º de janeiro de 2025, e os documentos incluem informações como a matrícula funcional de Maria Lúcia, seu RG e CPF, e a base legal para a nomeação, que é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

BOLETIM OFICIAL: 204/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 200/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. O boletim detalha a designação de Damares da Silva Araújo Plácido, professora da Classe A3 Nível III, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. Ela foi alocada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra e estará sob a supervisão da Secretaria de Educação, com a portaria entrando em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 203/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estas duas páginas são documentos oficiais idênticos, nomeadamente a Portaria nº 199/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. O documento resolve designar a servidora pública Rivanda da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I. Esta designação está vinculada à Secretaria de Educação do município. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 202/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto - PB detalha a nomeação de Letícia Henrique Quirino para o cargo comissionado de Diretora de Escola e Creche Nível I. A nomeação é feita em conformidade com a legislação vigente e se refere à sua atuação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A portaria, identificada como nº 198/2025, entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, oficializa o ato administrativo.

BOLETIM OFICIAL: 201/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, é uma portaria de 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes, designa Joseane Albuquerque de Araújo para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível I. A servidora, que já atuava como professora, será responsável pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro, localizada na zona rural de Rio Tinto. A nomeação está em vigor a partir da data de publicação do boletim.

BOLETIM OFICIAL: 200/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, datado de 1º de janeiro de 2025, é uma portaria que designa Marlene Maria Gomes Bezerra para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche de Nível 1. A portaria detalha a identificação da servidora, incluindo sua profissão, matrícula e dados de registro, e especifica a escola onde atuará: a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas na comunidade de Piabuçú. O texto indica que a base legal para esta nomeação está na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal 1.205, ambas de 2024. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 199/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos indicam uma portaria do município de Rio Tinto, Paraíba, designando a senhora Lidiana Maria de Santana Araújo para o cargo de diretora de escola e creche. Esta nomeação para um cargo comissionado é feita em conformidade com a legislação municipal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 198/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, publica a Portaria nº 194/2025. Esta portaria designa Nilene Cabral Oliveira Borges, identificada como professora de nível III, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I. A designação se refere à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalía Menezes de Mendonça, localizada na zona rural de Boa Vista, no município de Rio Tinto. O documento especifica que a designada está vinculada à Secretaria de Educação e que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 197/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos fornecidos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. O principal conteúdo é a Portaria nº 193/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Esta portaria trata da nomeação de Maria Cláudia Lisboa Pessoa para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. A nomeação é para a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e tem validade a partir da data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 196/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial do Município", datado de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 192/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Uedna Costa Gomes para o cargo comissionado de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação é baseada nas atribuições legais do município e entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 195/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, Portaria nº 191/2025, do Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Vinícius Matheus Cavalcante da Costa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Esta função está vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria foi assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 194/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713, do município de Rio Tinto - PB, datado de 01 de Janeiro de 2025, contém a Portaria nº 190/2025. Esta portaria resolve a nomeação de VALDÍZIO BENJAMIM DE BARROS JÚNIOR para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 193/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, detalham a Nomeação nº 189/2025. Esta portaria designa Tiago Oliveira da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível II. A nomeação é efetuada conforme o artigo 70 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205, de acordo com as atribuições legais da Prefeitura. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a nomeação é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 192/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é um Boletim Oficial do Município publicado em 1º de janeiro de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 188/2025, que trata da Nomeação de Cargo Comissionado. Especificamente, a portaria nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a nomeação é baseada em atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

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