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Lista de publicações Foram encontrados 2680 registros Informações atualizadas em: 25/06/2025 - 13:59:04

BOLETIM OFICIAL: 131/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, indicam a nomeação de Adelina André de Souza para o cargo de Coordenadora Pedagógica. A portaria número 127/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, detalha esta nomeação, citando a base legal e as informações de identificação da nomeada. A nomeação está relacionada à Secretaria de Educação e a portaria entra em vigor na data de sua publicação. Os documentos contêm a assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 130/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 126/2025. A portaria nomeia Jeferson de Farias Ferreira para o cargo comissionado de Coordenador de Educação Integral. A nomeação é vinculada à Secretaria de Educação e tem efeito imediato a partir da data de sua publicação, em 1º de janeiro de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita de Rio Tinto.

BOLETIM OFICIAL: 129/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é uma publicação oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A Portaria nº 125/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa José Emílio Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de Coordenador do Censo Escolar, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação está em conformidade com as leis municipais e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento inclui a identificação do nomeado, seu cargo atual, matrícula e informações de registro civil.

BOLETIM OFICIAL: 128/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é um boletim oficial do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, especificamente o Boletim Oficial do Município nº 1137/13.128 datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 124/2025, um Ato do Poder Executivo assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal da portaria é a designação de cargo comissionado para a servidora pública Ana Elisabeth Bezerra de Macedo, que é Técnica em Contabilidade. Ela foi nomeada para o cargo de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação.

BOLETIM OFICIAL: 127/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, intitula-se "Boletim Oficial do Município" e contém a Portaria nº 123/2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, resolve Nomear TATIANE LIMA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR. A nomeação está vinculada à Secretaria da Educação e entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 126/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 122/2025, que nomeia Gizélia Souza da Costa para o cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação Escolar. O documento indica que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A portaria foi assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 125/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do município de Rio Tinto, Paraíba, nomeiam José Victor Dionízio de Lima para o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Administração. A nomeação, oficializada pela Portaria nº 121/2025, está ligada à Secretaria de Educação. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 124/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713 124 Portaria nº 120_2025 Nomeação de Cargo Comisssionado_Maria José Fernandes Carneiro.pdf", apresenta a Portaria nº 120/2025. O texto da portaria anuncia a nomeação de Maria José Fernandes Carneiro para o cargo comissionado de COORDENADORA ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria de Educação. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrará em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 123/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, constitui uma Portaria Executiva. Seu propósito principal é designar uma servidora pública, especificamente Fernanda Pinheiro de Alcântara, para ocupar um cargo comissionado. A nomeação é para a função de Coordenadora de Enfermagem no Pronto Atendimento Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 122/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/122, de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 118/2025, que trata da nomeação de Lidiane Soares Torres para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de Coordenadora de Imunização na Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 121/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, emitido em 1º de janeiro de 2025. Especificamente, tratam da Portaria nº 116/2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de Terezinha Clemente Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Essa função está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria especifica que a nomeação é baseada nas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 120/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, emitido em 1º de janeiro de 2025. Especificamente, tratam da Portaria nº 116/2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de Terezinha Clemente Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Essa função está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria especifica que a nomeação é baseada nas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 119/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anunciam a Portaria nº 115/2025, que nomeia Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. As publicações, com datas de 1º de janeiro de 2025, detalham a base legal para a nomeação e a entrada em vigor da portaria. A nomeação está em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e revoga quaisquer disposições contrárias. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o ato administrativo.

BOLETIM OFICIAL: 118/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Portaria nº 114/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha uma decisão executiva. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, em 1º de janeiro de 2025, resolve nomear Rômulo José Silva de Amorim para um cargo comissionado de Assessor Nível III. Esta posição está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação baseia-se nas atribuições legais da prefeitura e está em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 117/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713, datado de 01 de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 113/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza a nomeação de José Carlos Ferreira da Costa. Ele assumirá o cargo comissionado de Assessor Nível III. Este cargo está vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e a nomeação tem efeito imediato após a publicação.

BOLETIM OFICIAL: 116/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria do Município de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 112/2025, nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é feita com base em prerrogativas legais do município. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita de Rio Tinto.

BOLETIM OFICIAL: 115/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado Portaria nº 111/2025, detalha um ato executivo importante. A portaria, assinada pela Prefeita, nomeia Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo para o cargo comissionado de Coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que pudessem conflitar com esta decisão. O documento está datado de 1º de janeiro de 2025.

BOLETIM OFICIAL: 114/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 110/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, a qual nomeia Ana Paula Bento de Souza para o cargo comissionado de Assessora Nível III. A nomeação é justificada com base na legislação municipal, e o documento entra em vigor na data de sua publicação. As portarias que contradizem esta nomeação são revogadas, e o documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandez Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 113/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele publica a Portaria nº 109/2025, que trata da nomeação de Luiz Amaro da Silva Júnior para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita do município. A nomeação se baseia em atribuições legais conferidas pela lei orgânica e lei municipal.

BOLETIM OFICIAL: 112/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, registra um Ato do Poder Executivo. A Portaria nº 108/2025 nomeia Gerlando Moreira Alves para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A posse neste cargo está vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria entrou em vigor na data de sua publicação oficial.

BOLETIM OFICIAL: 111/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 107/2025, que nomeia Diógenes Matias Andrade dos Santos para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II no Gabinete da Prefeita. A nomeação é baseada na legislação municipal vigente, e o documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que a contradigam.

BOLETIM OFICIAL: 110/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a Portaria nº 106/2025, que se refere a uma nomeação. A Portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Edinaldo Lima de Sousa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Esta nomeação, baseada nas atribuições legais da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor na data de sua publicação. O documento inclui detalhes do nomeado e as informações de contato da prefeitura.

BOLETIM OFICIAL: 109/2025 01/01/2025

01/01/2025

O Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, inclui a Portaria nº 105/2025. Esta portaria se refere à nomeação de servidores públicos para atuarem nas funções de Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito dos processos licitatórios e de contratação do município para o exercício de 2025. O documento detalha as atribuições e responsabilidades de cada uma dessas funções, baseadas na legislação federal vigente, como a Lei nº 14.133/2021, e decretos municipais. Além disso, a portaria estabelece os requisitos para a nomeação e as vedações aplicáveis, garantindo a transparência e a legalidade dos procedimentos de contratação pública.

BOLETIM OFICIAL: 108/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 1137/13. A Portaria nº 104/2025 nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para os processos licitatórios do exercício de 2024 do Município de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde. Os membros nomeados para esta comissão são Josenildo Silva de Oliveira, que atuará como pregoeiro, e os membros de apoio Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 107/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713. Contém a Portaria nº 103/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O objetivo principal desta portaria é a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o ano de 2025, responsável pelas licitações referentes ao exercício de 2024. A comissão é composta por Josênildo Silva de Oliveira como Presidente e Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva como Membros. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 106/2025 01/01/2025

01/01/2025

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, publica a Portaria nº 102/2025. Este ato administrativo nomeia Érika Simone de Araújo Bandeira para exercer o cargo comissionado de Assessora Nível III na Farmácia Básica, vinculada à Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 105/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, formalizam a nomeação de Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I. A nomeação, Portaria nº 101/2025, está vinculada à Secretaria de Controle Interno. A decisão foi tomada em 1º de janeiro de 2025, entrando em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 104/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, informa sobre a nomeação de Ana Paula de Oliveira Pontes para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de ASSESSORA NÍVEL I dentro da Secretaria de Controle Interno. O ato é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria está em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.205.

BOLETIM OFICIAL: 103/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, registram a Portaria nº 099/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, oficializa a nomeação de Sérjo de Sena Moreira para o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia, lotado no Pronto Atendimento do Município e subordinado à Secretaria de Saúde. A posse entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 102/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, tratam da Portaria nº 098/2025. Esta portaria é um ato do poder executivo que, com base na legislação municipal, nomeia Inaura Gonçalves e Silva para o cargo comissionado de Coordenadora de Farmácia. A portaria detalha as qualificações da nomeada, incluindo sua nacionalidade, estado civil e local de residência, e entra em vigor na data de sua publicação.

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