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Lista de publicações Foram encontrados 2695 registros Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 09:16:42

BOLETIM OFICIAL: 56/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um boletim da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publica a Portaria nº 052/2025. A portaria nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para o cargo comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz. A nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 55/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 051/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Elaine Soares Marçal para o cargo comissionado de Coordenadora do Programa SCFV. O texto indica que a nomeação ocorre conforme a legislação municipal e tem vigência a partir da data de sua publicação. A publicação é datada de sexta-feira, 1º de janeiro de 2025.

BOLETIM OFICIAL: 54/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um boletim do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Nomeação de Cargo Comissionado através da Portaria Nº 050/2025. Especificamente, a portaria nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa. A nomeação é realizada em conformidade com a legislação municipal vigente e entrará em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 53/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é um Boletim Oficial que contém a Portaria nº 049/2025. Esta portaria nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo comissionado de Diretora Administrativa do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto, "Elza Fernandes da Silva", que está vinculado à Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e foi assinada pela Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 52/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 048/2025. O ato executivo designa Sílvio Flávio Mendonça Silva para o cargo comissionado de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), vinculado à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 51/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 047/2025. A portaria designa a servidora pública Luciana Félix para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação. A nomeação foi realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025.

BOLETIM OFICIAL: 50/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um ato do poder executivo do Município de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 046/2025 nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Atendimento, subordinado à Secretaria de Saúde. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 49/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria, de número 045/2025, designa a servidora pública Renilda França de Farias para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Atendimento do município. A nomeação está vinculada à Secretaria de Saúde. O documento especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. A assinatura da prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, confirma a validade do ato administrativo.

BOLETIM OFICIAL: 48/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 48, detalha a Portaria nº 044/2025 da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva". As informações legais e administrativas que fundamentam essa designação são apresentadas, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 47/2025 01/01/2025

01/01/2025

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 043/2025. Este documento resolve nomear Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo comissionado de Coordenadora do MAC. A nomeação é realizada pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, conforme suas atribuições legais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 46/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos apresentados são portarias oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, Brasil. A Portaria nº 042/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, trata da nomeação de Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CAPS. O texto especifica os dados pessoais da nomeada, a secretaria à qual o cargo está vinculado (Secretaria de Saúde), e a data de entrada em vigor da portaria. Assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, a portaria cumpre as formalidades legais para este tipo de ato administrativo.

BOLETIM OFICIAL: 45/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, detalha a Nomeação de Sabrina Chacom Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU. A nomeação foi realizada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e está em conformidade com a Lei Municipal nº 1.205. O documento, identificado como Portaria nº 041/2025, entrou em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 44/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, registra a nomeação de Adriane Fogaça Pilz para um cargo comissionado. Ela foi designada para a função de Coordenadora de Planejamento dentro da Secretaria de Saúde. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, formaliza a sua designação e entra em vigor imediatamente. A prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi assinou o ato administrativo.

BOLETIM OFICIAL: 43/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, publica a Portaria nº 039/2025. A portaria nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, na Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com a ressalva de que disposições em contrário podem revogá-la. O documento é datado de 1º de janeiro de 2025 e assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 42/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 038/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Sua nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. O documento também estabelece que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 41/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresentam a Portaria nº 037/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenador Especial de Licitações e Contratos, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 40/2025 01/01/2025

01/01/2025

O texto apresenta uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. Esta portaria, de número 036/2025, nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Contabilidade. A nomeação está de acordo com a lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, substituindo disposições anteriores que pudessem ser contraditórias.

BOLETIM OFICIAL: 39/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/39, contendo a Portaria nº 035/2025. O objetivo desta portaria é nomear Mônica Patrícia Matias Andrade Leão para exercer o cargo de Assistente Jurídica, vinculada ao Gabinete da Prefeita. A nomeação é feita conforme a legislação municipal e tem efeito a partir da data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 38/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, emitem uma portaria nomeando Stephanie Cosmo da Silva para um cargo comissionado. A nomeação a designa como Coordenadora do Programa Bolsa Família, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor na data de sua publicação, e quaisquer disposições contrárias são revogadas.

BOLETIM OFICIAL: 37/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publica o Portaria nº 033/2025. Esta portaria nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo comissionado de Coordenador de Arquitetura e Análise de Projetos. A nomeação foi feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 36/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Convênios de Prestação e Contas. A nomeação é justificada pelo uso das atribuições legais conferidas à Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 35/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, trata da nomeação de Heline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora Especial de Engenharia. A Portaria nº 031/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. O documento está assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 34/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos fornecem uma visão geral da Portaria nº 030/2025 publicada no Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria, emitida em 1º de janeiro de 2025, decreta a nomeação de Thiago Fernandes Soares para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, conforme as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205. A portaria também estabelece que sua entrada em vigor se dá na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 33/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais, datados de 1º de janeiro de 2025, são o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba. Eles publicam a Portaria nº 029/2025, que nomeia Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo para exercer o cargo em comissão de Assistente Contábil. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 32/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, consistem em um boletim municipal e uma portaria. A portaria, numerada 028/2025, nomeia Lailson de Assis Guedes para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. Ele estará vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação entra em vigor na data da publicação no boletim.

BOLETIM OFICIAL: 31/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, divulgados no Boletim Oficial, contêm a Portaria nº 027/2025. Esta portaria designa Kalyna Lygia de Araújo Bandeira para o cargo de Coordenadora de Atos Administrativos. Ela, que já é servidora pública, é transferida para este novo posto dentro da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com efeito imediato a partir da data de publicação.

BOLETIM OFICIAL: 30/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam um ato administrativo executivo. A Portaria nº 026/2025 nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo de Coordenador de Tributação e Arrecadação. Esta nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 29/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 025/2025, emitida em 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para o cargo comissionado de Coordenador de Mídias Digitais. A nomeação está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 28/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, de 1º de janeiro de 2025, descreve a Nomeação Comissionada de Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva, vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, tem efeito imediato a partir de sua publicação. A nomeação é realizada conforme a legislação municipal vigente, especificamente o artigo 70, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205.

BOLETIM OFICIAL: 27/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria número 023/2025 nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para um cargo comissionado como COORDENADOR ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS. A nomeação, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

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