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Lista de publicações Foram encontrados 2680 registros Informações atualizadas em: 25/06/2025 - 13:59:04

BOLETIM OFICIAL: 41/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresentam a Portaria nº 037/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenador Especial de Licitações e Contratos, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 40/2025 01/01/2025

01/01/2025

O texto apresenta uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. Esta portaria, de número 036/2025, nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Contabilidade. A nomeação está de acordo com a lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, substituindo disposições anteriores que pudessem ser contraditórias.

BOLETIM OFICIAL: 39/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/39, contendo a Portaria nº 035/2025. O objetivo desta portaria é nomear Mônica Patrícia Matias Andrade Leão para exercer o cargo de Assistente Jurídica, vinculada ao Gabinete da Prefeita. A nomeação é feita conforme a legislação municipal e tem efeito a partir da data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 38/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, emitem uma portaria nomeando Stephanie Cosmo da Silva para um cargo comissionado. A nomeação a designa como Coordenadora do Programa Bolsa Família, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor na data de sua publicação, e quaisquer disposições contrárias são revogadas.

BOLETIM OFICIAL: 37/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publica o Portaria nº 033/2025. Esta portaria nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo comissionado de Coordenador de Arquitetura e Análise de Projetos. A nomeação foi feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 36/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Convênios de Prestação e Contas. A nomeação é justificada pelo uso das atribuições legais conferidas à Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 35/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, trata da nomeação de Heline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora Especial de Engenharia. A Portaria nº 031/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. O documento está assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 34/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos fornecem uma visão geral da Portaria nº 030/2025 publicada no Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria, emitida em 1º de janeiro de 2025, decreta a nomeação de Thiago Fernandes Soares para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, conforme as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205. A portaria também estabelece que sua entrada em vigor se dá na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 33/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais, datados de 1º de janeiro de 2025, são o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba. Eles publicam a Portaria nº 029/2025, que nomeia Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo para exercer o cargo em comissão de Assistente Contábil. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 32/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, consistem em um boletim municipal e uma portaria. A portaria, numerada 028/2025, nomeia Lailson de Assis Guedes para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. Ele estará vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação entra em vigor na data da publicação no boletim.

BOLETIM OFICIAL: 31/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, divulgados no Boletim Oficial, contêm a Portaria nº 027/2025. Esta portaria designa Kalyna Lygia de Araújo Bandeira para o cargo de Coordenadora de Atos Administrativos. Ela, que já é servidora pública, é transferida para este novo posto dentro da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com efeito imediato a partir da data de publicação.

BOLETIM OFICIAL: 30/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam um ato administrativo executivo. A Portaria nº 026/2025 nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo de Coordenador de Tributação e Arrecadação. Esta nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 29/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 025/2025, emitida em 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para o cargo comissionado de Coordenador de Mídias Digitais. A nomeação está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 28/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, de 1º de janeiro de 2025, descreve a Nomeação Comissionada de Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva, vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, tem efeito imediato a partir de sua publicação. A nomeação é realizada conforme a legislação municipal vigente, especificamente o artigo 70, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205.

BOLETIM OFICIAL: 27/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria número 023/2025 nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para um cargo comissionado como COORDENADOR ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS. A nomeação, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 26/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, no Brasil, detalham a nomeação de Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador Especial de Comunicação. A Portaria nº 022/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, formaliza a decisão baseada nas atribuições legais da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento entra em vigor na data de sua publicação e apresenta informações como o RG e CPF do nomeado. Em resumo, trata-se de um ato administrativo referente a um cargo comissionado.

BOLETIM OFICIAL: 25/2025 01/01/2025

01/01/2025

Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta um ato executivo que detalha uma Portaria (nº 021/2025). Essa portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e nomeia Gentil Alves Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Controle Interno. O documento também indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação e que disposições contrárias são revogadas.

BOLETIM OFICIAL: 24/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, Número 113713, de 1º de janeiro de 2025, é um ato executivo oficial. Especificamente, é a Portaria nº 020/2025, que nomeia REJANE LOURENÇO DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. A nomeação é justificada pelas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 23/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713", datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 019/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Wellington Lima da Silva para um Cargo Comissionado. O cargo em questão é o de Secretário Adjunto de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, vinculado à respectiva Secretaria. O documento detalha os artigos que regem esta nomeação e estabelece a data de início da validade da portaria.

BOLETIM OFICIAL: 22/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos fornecidos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição de 1º de janeiro de 2025. A publicação principal é a Portaria nº 018/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, que nomeia Washington Gleison do Nascimento para exercer um cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 21/2025 01/01/2025

01/01/2025

Boletim oficial do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, documenta a nomeação de Josilene Ferreira da Silva Lima para um cargo comissionado. Ela foi designada para o posto de Secretária Adjunta do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, de número 017/2025, entra em vigor na data de sua publicação, conforme determinações legais que regem a administração municipal.

BOLETIM OFICIAL: 20/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quinta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém um ato do poder executivo. A Portaria nº 016/2025 resolve nomear Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, com efeito a partir da data de sua publicação. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 19/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 015/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, designa a servidora pública MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO E SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. O documento detalha a base legal para esta designação e especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 18/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 014/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município. A portaria nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento e a portaria entra em vigor na data de sua publicação

BOLETIM OFICIAL: 17/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713. Ele contém a Portaria nº 013/2025, que detalha a nomeação de Robson Cassiano Soares para um cargo em comissão. A portaria é emitida com base na legislação municipal e estadual, e a nomeação se refere ao cargo de Secretário da Secretaria de Assuntos Indígenas. O documento também especifica a data de vigência da portaria e a localização da prefeitura.

BOLETIM OFICIAL: 16/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 012/2025, datada de primeiro de janeiro de 2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para exercer cargo em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é realizada conforme as atribuições legais da prefeita e a Lei Orgânica do Município.

BOLETIM OFICIAL: 15/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 1137/13 datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém o Portaria nº 011/2025, um ato executivo do poder público. A portaria nomeia Fábio da Cruz Marques para o cargo comissionado de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente no município. Esta nomeação, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

BOLETIM OFICIAL: 14/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém uma portaria executiva, a Portaria nº 010/2025. Esta portaria designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, que possui formação em Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Controle Interno. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 13/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB são parte do Boletim Oficial e detalham a Portaria nº 009/2025. Esta portaria trata especificamente da nomeação de Ezequiel Firmino da Silva para um cargo comissionado. Ele foi designado para a função de Secretário da Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 12/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Portaria nº 008/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, registra a nomeação de Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para um cargo comissionado na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores conflitantes. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e foi publicado no Boletim Oficial do Município.

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