Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a Portaria nº 007/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Este documento formaliza a nomeação do cidadão Adênio Cecil Pimentel para um cargo comissionado na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, substituindo quaisquer disposições anteriores.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713/10, de 01 de janeiro de 2025, detalha uma Portaria nº 006/2025 emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, fundamentada em atribuições legais, nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral na Gabinete da Prefeita, um cargo comissionado. A nomeação, conforme a portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto – PB

A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto – PB

Designação para gestão de contas da Educação O Ato Administrativo nº 04/2025 designa Marielze Fernandes do Nascimento, Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para gerir as contas do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Rio Tinto – PB.

Nomeação de nova secretária de Educação A Portaria nº 004/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria de Educação, vinculada à pasta até nova deliberação.

Designação para gestão de contas do Fundo de Assistência Social O Ato Administrativo nº 03/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa Eliéverton da Silva Dantas, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, para gerir as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto – PB, junto à Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Nomeação na Secretaria do Trabalho e Assistência Social A Portaria nº 003/2025 da Prefeitura de Rio Tinto nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo em comissão de Secretário da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação tem vigência até ulterior deliberação.

Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto–PB

Designação de responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto publicou o Ato Administrativo nº 02/2025, designando o Secretário Municipal de Saúde, Eraldo Nascimento Calixto, e a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi como responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto (CNPJ nº 12.457.150/0001-08).

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB

Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Portaria nº 002/2025, nomeou o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde. A designação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e passa a valer a partir da publicação.

Nomeia os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto–PB

Designação de responsáveis pelas contas da Prefeitura de Rio Tinto Por meio do Ato Administrativo nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial do Município, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi designou a si própria e ao Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como responsáveis pela gestão das contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto junto às instituições bancárias.

Nomeia os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto–PB

Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento A Prefeitura de Rio Tinto publicou, no Boletim Oficial do Município (Portaria nº 001/2025), a nomeação de Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e entra em vigor a partir da data da publicação.

Documento emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, contendo a lista de espera da Educação Infantil para o ano letivo de 2025. Apresenta os critérios de priorização para matrícula nas creches e pré-escolas, bem como dados estatísticos sobre a evolução das matrículas entre 2020 e 2025. O material também detalha a distribuição atual de alunos por unidade escolar e segmento, com base em critérios como vulnerabilidade social, renda familiar e tempo de inscrição.

Boletim Oficial nº 113712 01 Decreto Municipal nº 017/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público

Boletim Oficial nº 113712 02 Decreto Municipal nº 018/2024 Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2025

Boletim Oficial nº 113712 03 Decreto Municipal nº 019/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU Exercício 2025

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Decreto Municipal nº 016/2024 - Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

Resolução Nº 06/2024 - Dispõe da Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS/2025)

Boletim Oficial nº 113707 01 Decreto Municipal nº 015_2024 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Lei Municipal Nº 1.203/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA

Lei Municipal Nº 1.204/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Indígena Potiguara de Monte-Mor (ASSIPOMOR)

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 178_2024 Concessão de Redução de Carga Horária à Servidora EDILANE FRANZONI DOS SANTOS

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 177_2024 Exoneração a Pedido de Cargo Público da Servidora VANUSA FREIRE DA SILVA

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 176_2024 Suspensão de Licença e Retorno às Funções da Servidora NEUZA ANA DA SILVA SOARES