Este documento oficial, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a Nomeação de Cargo Comissionado. Especificamente, trata-se da nomeação de Marcos Antonio Fernandes de Moura para o cargo de Coordenador Especial de Trânsito e Mobilidade Urbana. A portaria, identificada pelo número 054/2025, baseia-se em legislação municipal e estadual. O documento foi emitido em 1º de janeiro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

01/01/2025 50