Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Portaria nº 002/2025, nomeou o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde. A designação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e passa a valer a partir da publicação.

Nomeia os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto–PB

Designação de responsáveis pelas contas da Prefeitura de Rio Tinto Por meio do Ato Administrativo nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial do Município, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi designou a si própria e ao Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como responsáveis pela gestão das contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto junto às instituições bancárias.

Nomeia os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto–PB

Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento A Prefeitura de Rio Tinto publicou, no Boletim Oficial do Município (Portaria nº 001/2025), a nomeação de Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e entra em vigor a partir da data da publicação.

Documento emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, contendo a lista de espera da Educação Infantil para o ano letivo de 2025. Apresenta os critérios de priorização para matrícula nas creches e pré-escolas, bem como dados estatísticos sobre a evolução das matrículas entre 2020 e 2025. O material também detalha a distribuição atual de alunos por unidade escolar e segmento, com base em critérios como vulnerabilidade social, renda familiar e tempo de inscrição.

Boletim Oficial nº 113712 01 Decreto Municipal nº 017/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público

Boletim Oficial nº 113712 02 Decreto Municipal nº 018/2024 Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2025

Boletim Oficial nº 113712 03 Decreto Municipal nº 019/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU Exercício 2025

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Decreto Municipal nº 016/2024 - Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

Resolução Nº 06/2024 - Dispõe da Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS/2025)

Boletim Oficial nº 113707 01 Decreto Municipal nº 015_2024 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Lei Municipal Nº 1.203/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA

Lei Municipal Nº 1.204/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Indígena Potiguara de Monte-Mor (ASSIPOMOR)

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 178_2024 Concessão de Redução de Carga Horária à Servidora EDILANE FRANZONI DOS SANTOS

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 177_2024 Exoneração a Pedido de Cargo Público da Servidora VANUSA FREIRE DA SILVA

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 176_2024 Suspensão de Licença e Retorno às Funções da Servidora NEUZA ANA DA SILVA SOARES

Aviso de Pretença Contratação Direta - Dispensa de Licitação DV Nº 00038/2024

Ato do Poder Executivo - Portaria Nº 175/2024 - Concessão de Mudança de Classe à servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA

Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.

Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.

Boletim Oficial nº 113692 06 OFÍCIO CIRCULAR Nº 0812024 - Lei Complementar 195_2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Boletim Oficial nº 113687 12 Decreto Municipal nº 014_2024 Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB

Boletim Oficial nº 113681 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.200_2024 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2025

Boletim Oficial nº 113681 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.201_2024 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2025

Boletim Oficial nº 113680 06 Decreto Municipal nº 013_2024 Dispõe sobre Transferência do Feriado do DIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113679 02 Decreto Municipal nº 012_2024 LUTO OFICIAL – Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AZEVEDO

Boletim Oficial nº 113674 02 Decreto Municipal nº 011_2024 Dispõe sobre Antecipação do Feriado do dia dos Professores.