Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, Número 113713, de 1º de janeiro de 2025, é um ato executivo oficial. Especificamente, é a Portaria nº 020/2025, que nomeia REJANE LOURENÇO DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. A nomeação é justificada pelas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
01/01/2025 50