O conjunto de documentos descreve o processo de concessão de licença-prêmio a um servidor público municipal de Rio Tinto, PB, chamado Sione Correia Gomes, devido ao seu tempo de serviço entre 2000 e 2010. A solicitação inicial do servidor em janeiro de 2025 deu início a uma série de trâmites burocráticos. Inclui a Portaria de Concessão da Licença, que especifica o período de gozo da licença de seis meses. Anexados estão documentos de saúde detalhando procedimentos cardiológicos realizados pelo servidor, e pareceres e ofícios de diversas secretarias municipais que avaliam e endossam a legalidade e viabilidade da concessão.
Estes documentos detalham a cessão de um servidor público municipal, Ronaldo Orlando da Silva, da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 256/2025 oficializa este afastamento, especificando que a cessão se destina a atender às necessidades do OFÍCIO TJPB nº 652/2024 GAPRES. A prefeitura renovará mensalmente a frequência do servidor, enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Presidente Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, confirma o pedido de cessão, citando a necessidade de bons préstimos do servidor.
Os documentos se relacionam a um servidor público do município de Rio Tinto, Paraíba, Marcone da Silva Medeiros, que está sendo cedido para prestar serviços ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 255/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, formaliza o afastamento e a cessão do servidor, especificando que a cessão terá ônus para a entidade municipal, com a frequência de Medeiros sendo comunicada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Um outro documento demonstra a renovação de termos de cessão de diversos servidores, incluindo Marcone da Silva Medeiros, evidenciando que esta cessão é uma prática contínua. O objetivo principal da cessão é que o servidor preste serviços ao órgão judiciário estadual.
Os documentos indicam uma cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Marcílio Sá de Medeiros, servidor com a matrícula 1020409, será cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. Esta cessão ocorre para atender a uma solicitação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A portaria detalha os termos da cessão, incluindo a data de início e a responsabilidade pelos custos. A cessão está alinhada com as disposições legais e tem validade a partir de 1º de março de 2025, revogando-se em caso de alteração.
Estes documentos tratam da cessão temporária de um servidor público, José Ferreira da Silva, da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Uma portaria oficial da prefeitura autoriza o afastamento de Silva para que ele trabalhe em outro órgão ou entidade. O processo envolveu a renovação de termos anteriores e a solicitação formal por parte do Presidente do Tribunal de Justiça para que Silva e outros servidores continuem à disposição.
Este documento oficial, o Boletim Oficial nº 113738 do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025, detalha a Portaria nº 252/2025. Esta portaria autoriza a cessão de um servidor público municipal, Edinaldo Luiz Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar em outra entidade. A cessão será para o Fórum "Desembargador Francisco Espínola", da Comarca de Rio Tinto, atendendo ao OFÍCIO TJPB nº 652/2024 GAPRES. A portaria também especifica que os encargos financeiros relacionados a esta cessão serão responsabilidade da entidade municipal.
Estes documentos detalham a cessão temporária do servidor público municipal Cristiano Lopes de Aguiar da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A cessão é concedida para atender a um pedido do Poder Judiciário, conforme indicado por ofícios específicos. A Portaria que oficializa a cessão entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a uma data anterior.
Os documentos se referem à cessão de um servidor público, Agilson José da Silva Cupertino, da Prefeitura de Rio Tinto - PB para atuar no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, especificamente no Fórum "Desembargador Francisco Espínola" na Comarca de Rio Tinto - PB. Uma portaria da prefeitura autoriza essa movimentação, com ônus para a entidade municipal. Cartas subsequentes entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça formalizam a solicitação e o termo dessa cessão.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado também em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 334/2025, assinada pela prefeita, concedendo licença prêmio ao servidor público José Luciano Félix da Silva, guarda municipal. O texto detalha os dados funcionais do servidor e informa que a decisão segue parecer jurídico municipal, sujeita a deliberação futura.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 333/2025, assinada pela prefeita, que concede licença prêmio à servidora pública Vera Lúcia de Oliveira Ferreira, agente comunitária de saúde. O documento detalha os dados funcionais da servidora e menciona que a decisão está em conformidade com parecer jurídico municipal, ficando sujeita a deliberação futura.
A Portaria N° 332/2025 é um ATO DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA
Estas fontes documentam o processo de readaptação de função para Maria de Fátima da Silva Guimarães, uma servidora pública municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. A servidora, anteriormente Agente Comunitária de Saúde, solicita a mudança para a função de Recepcionista devido a condições de saúde. O documento oficial da Prefeitura autoriza a readaptação, definindo a nova lotação na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Salema e a carga horária. Inclui também um parecer favorável do Secretário de Saúde e um ofício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado à solicitação.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 28 de fevereiro de 2025 detalham o Decreto nº 0005/2025. O decreto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2024 da prefeitura. Especificamente, autoriza um crédito de R$ 30.000,00 destinado à Secretaria de Educação. Este valor será aplicado em Manutenção da Atividade de Educação Infantil, cobrindo despesas com vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil e serviços de terceiros.
O Decreto nº 0004/2025, publicado no Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este crédito, autorizado em 30 de janeiro de 2025, totaliza R$ 72.277,00 e é destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente. Especificamente, os recursos são direcionados para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto. A portaria detalha as alocações para Manutenção ASPS - BLC Custeio: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e para Manter Ativ. do Prog. Serv. Atendimento Móvel de Urgência - Samu. A prefeita constitucional, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento.
Os documentos são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente sobre o Decreto n° 0002/2025. Este decreto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal. É detalhada a suplementação de recursos no valor de R$ 120.000,00 para a Secretaria de Finanças, destinados a obrigações tributárias e contributivas. O decreto também estabelece que a fonte de recurso para esta suplementação virá da anulação parcial de dotações na Secretaria de Administração e Planejamento, em serviços de terceiros.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 28 de fevereiro de 2025. Ele publica a Lei Municipal nº 1.212/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025. A lei detalha a destinação desses fundos, especificamente para saúde, incluindo a aquisição de veículos e equipamentos. O boletim também apresenta o Projeto de Lei nº 003/2025 e o Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro relacionado, demonstrando a compatibilidade da despesa com as leis orçamentárias vigentes e a declaração de disponibilidade e adequação orçamentária.
A fonte apresenta a Lei Municipal nº 1.211/2025, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto, revogando a legislação anterior. O texto detalha os aspectos essenciais da carreira do servidor, incluindo os requisitos para ingresso em cargo público, as formas de provimento (como nomeação e promoção) e o processo de concurso público. Além disso, aborda os direitos e vantagens dos servidores, como vencimento, remuneração, indenizações, gratificações e adicionais, bem como as licenças permitidas e os afastamentos. Finalmente, a lei institui o regime disciplinar, listando deveres, proibições e penalidades, além de descrever os procedimentos administrativos para apuração de irregularidades.
Os documentos são um decreto municipal do Rio Tinto, Paraíba, datado de 13 de janeiro de 2025. O decreto, identificado como nº 0001/2025, autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal. Este crédito, no valor de R$ 20.000,00, destina-se a reforçar dotações orçamentárias específicas da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento. A medida é assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de fevereiro de 2025, registra uma ata de preços para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição se destina à merenda escolar da rede municipal de ensino, e o documento lista diversas instituições educacionais que serão beneficiadas. O anexo da ata detalha uma variedade de itens alimentícios com suas respectivas quantidades, unidades e preços, indicando a Casa Nova Comércio de Produtos Alimentícios Ltda como o fornecedor. O documento também estabelece as cláusulas de validade, utilização, contratação e sanções administrativas relacionadas à ata.
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de Carnaval e; dia 05 (quarta-feira) até às 12:00 horas
O documento informa que a Prefeitura de Rio Tinto/PB cancelou a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, que tinha como objetivo a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos. O motivo do cancelamento foi o interesse público e a necessidade de correções nos quantitativos dos itens.
O Decreto nº 0011/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial nº 113751, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00. Esses fundos são destinados a reforçar dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saúde, abrangendo Manutenção, Programas de Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde, além de contratação por tempo determinado. Há também alocação de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural e a Secretaria de Administração e Planejamento, cobrindo gastos com pessoal e outros serviços. Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Este boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto anuncia o cancelamento de uma licitação eletrônica, especificamente o Pregão Eletrônico nº 00002/2025. O objetivo desta licitação era a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos diversos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A justificativa para o cancelamento foi razões de interesse público e correção dos quantitativos dos itens. Informações adicionais e o horário de atendimento estão incluídos no aviso.
Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB detalham a exoneração a pedido da servidora pública municipal Terezinha de Jesus Silva de Oliveira. A exoneração, com base no desejo da servidora de se aposentar, foi formalizada através da Portaria nº 248/2025 e publicada no Boletim Oficial do Município. Os documentos incluem o parecer jurídico favorável à solicitação e atestam o tempo de serviço da professora, que ocupava o cargo na Secretaria de Educação. O pedido foi processado e validado conforme a legislação municipal vigente.
O texto trata do Plano Municipal de Segurança do Paciente de Rio Tinto PB, delineando o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde com a qualificação da assistência e a redução de riscos nos serviços de saúde da cidade. Ele apresenta o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) e suas atribuições, incluindo a elaboração e atualização anual deste plano. O documento detalha as ferramentas de qualidade a serem utilizadas, como Brainstorming e Diagrama de Ishikawa, e descreve o cenário da rede municipal de saúde. O plano estabelece objetivos gerais e específicos, com ações planejadas para implementar protocolos de segurança, gerenciar riscos e promover a capacitação de profissionais e o envolvimento de pacientes e familiares.
Boletim Oficial nº 113732 01 RESOLUÇÃO Nº 02_2025 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).pdf", registra uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, Paraíba. A resolução aprova o pedido de exclusão de uma entidade não governamental, a Associação Mãos Amigas "Amor que Frutifica", do registro do Conselho. A decisão é baseada em legislação municipal e federal, incluindo a Lei Municipal nº 668 de 1997 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A exclusão também envolve a referida entidade do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). A resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 no município de Rio Tinto PB, que concede premiações culturais. Este edital homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti e é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação oficializa os projetos classificados e aprovados, divididos por tipos, que receberão recursos para execução. A Prefeita Constitucional de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. O boletim oficial detalha a base legal para o edital, incluindo a Lei nº 14.399/2022 e decretos regulamentares.
O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que homenageia o artista Antônio Pires. Este edital, na modalidade de fomento cultural, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar projetos culturais locais. A publicação lista os proponentes aprovados em diversas categorias ou tipos, detalhando o parecer final para cada um. Há uma menção específica à correção da nota de um proponente devido a um erro de digitação, mas confirmando sua aprovação final. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e data de 14 de fevereiro de 2025.
Boletim Oficial nº 113730 01 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113730 02 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
