O Decreto nº 0010/2025, de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar dotações orçamentárias existentes. Especificamente, o decreto autoriza um suplemento de R$ 20.000,00 destinado a "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA" dentro da Secretaria de Administração e Planejamento. Para complementar este crédito, o decreto também anula parcialmente dotações no mesmo valor e para a mesma unidade e natureza de despesa, anteriormente consignadas no orçamento. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

28/03/2025 6