O Decreto Municipal nº 11/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, estabelece os critérios para o processo seletivo de Gestores e Gestores Adjuntos para as escolas da educação básica. Este documento detalha os pré-requisitos para os candidatos, que incluem formação, experiência e tempo de serviço, além de especificar as etapas do processo seletivo, como análise curricular e avaliação de planos de gestão. O decreto também aborda a duração do mandato, que é de quatro anos, e as condições para a contratação e possíveis rescisões. Em suma, o texto regula a forma como serão escolhidos os líderes das instituições de ensino municipais.

10/04/2025 9