Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 316/2025. A portaria nomeia Maria das Dores Francisca da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Além disso, a portaria estabelece que seus efeitos retroagem a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Este documento oficial é um boletim do município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém uma portaria, número 315/2025, que formaliza a nomeação de Lindon Johnson do Nascimento Castro. O indivíduo foi designado para o cargo de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. A portaria também especifica que seus efeitos são retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos são boletins oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 314/2025, que detalha a nomeação de Josilene de França Araújo para um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação é feita com base em atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. Além disso, a portaria estabelece que sua vigência retroage a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores. Os documentos são assinados por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Boletim Oficial nº 113757 35 Portaria nº 313_2025 Nomeação de Cargo Comisssionado_Josenildo de Lima Mendes.pdf é um documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O boletim, datado de 10 de abril de 2025, contém a Portaria nº 313/2025, que formaliza a nomeação de Josenildo de Lima Mendes para um cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, estabelece que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025.
O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 312/2025. Esta portaria nomeia Josemir Gonçalves dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025, e o documento é assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Paraíba, que detalham um ato executivo. Especificamente, a Portaria nº 311/2025 aborda a exoneração de Josemir Gonçalves dos Santos de seu cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores.
Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 310/2025, que se refere à nomeação de José Porfírio Bernardo para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é feita pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025. Esses textos servem como registros oficiais de atos do poder executivo municipal.
Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Especificamente, trata-se da Portaria nº 309/2025, que reflete um ato do poder executivo municipal. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Iago Sousa Soares para o cargo comissionado de Assessor Nível III. Este cargo está vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com a nomeação retroativa a 1º de abril de 2025. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, oficializando a decisão.
Estes documentos consistem em um Boletim Oficial do Município e uma Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, ambos datados de 10 de abril de 2025. A portaria, de número 308/2025, nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e retroage seus efeitos para 1º de abril de 2025.
Este documento oficial é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Datado de 10 de abril de 2025, ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 307/2025. O propósito central da portaria é a nomeação de Cherla dos Santos Barbosa para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, especificamente a Portaria nº 306/2025. Este documento oficializa a nomeação de Açuele Manoel do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 1º de abril de 2025. Essencialmente, os documentos confirmam a validade e os detalhes de um ato administrativo do executivo municipal.
Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025, apresenta uma Portaria nº 305/2025. A portaria nomeia Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo. Esta função está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. O ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 10 de abril de 2025, especificamente o número 113757/26. Ele contém uma Portaria Executiva, a de número 304/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.
Os documentos apresentados são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 303/2025, que se refere a um ato do poder executivo. O primeiro artigo da portaria exonera Alzimere Souza dos Santos de um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. O segundo artigo estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos são cópias de uma Portaria nº 302/2025 do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB. A portaria, emitida em 10 de abril de 2025, nomeia Alex Sandra dos Santos Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
As fontes são páginas duplicadas de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. O principal foco do documento é a Portaria nº 301/2025, que estabelece a nomeação dos representantes para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado. Esta comissão é responsável pela seleção de gestores escolares e adjuntos para a rede de ensino municipal. A portaria também indica que a nomeação está em conformidade com o Decreto Municipal nº 011/2025.
O Decreto Municipal nº 11/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, estabelece os critérios para o processo seletivo de Gestores e Gestores Adjuntos para as escolas da educação básica. Este documento detalha os pré-requisitos para os candidatos, que incluem formação, experiência e tempo de serviço, além de especificar as etapas do processo seletivo, como análise curricular e avaliação de planos de gestão. O decreto também aborda a duração do mandato, que é de quatro anos, e as condições para a contratação e possíveis rescisões. Em suma, o texto regula a forma como serão escolhidos os líderes das instituições de ensino municipais.
Este edital informa sobre os procedimentos para interposição de recursos referentes à 1ª fase do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025.
Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto - PB, especificamente decretos executivos. Eles tratam da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o ano de 2024. Os decretos autorizam um suplemento de R$ 30.000,00 para reforçar dotações orçamentárias, sendo divididos entre manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e atividades de administração e planejamento. As duas fontes são cópias idênticas do mesmo decreto, demonstrando sua publicação oficial.
Os documentos fornecem um decreto municipal do Rio Tinto, Paraíba, Brasil, que declara parte de uma propriedade rural de utilidade pública para fins de desapropriação. O objetivo é a instalação de um sistema de abastecimento de água que inclui a perfuração e instalação de um poço artesiano e uma caixa d'água elevada para atender às necessidades hídricas da comunidade local, cujo sistema atual é deteriorado e insuficiente. As coordenadas geográficas da área a ser desapropriada e as dimensões das duas frações de terra são detalhadas. Além disso, a documentação inclui um registro imobiliário e certidões que comprovam a legitimidade do processo, autorizando as medidas legais necessárias para a desapropriação amigável ou judicial.
Os documentos apresentados consistem em um Decreto Municipal e uma Certidão de Inteiro Teor, ambos relacionados à desapropriação de uma parte de um imóvel rural no Sítio Taberaba, Rio Tinto PB. O decreto declara a utilidade pública da área para fins de abastecimento de água na comunidade local, justificando a ação pela necessidade de melhorar a infraestrutura hídrica e garantir o acesso básico à água. A certidão, por sua vez, detalha a descrição do imóvel e as condições sob as quais a desapropriação é processada, incluindo informações sobre os valores de indenização e os procedimentos administrativos.
Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e uma Certidão de Inteiro Teor de um cartório. O decreto municipal declara uma parte de um imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação, especificamente para a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Sítio Rio do Banco. A desapropriação visa aprimorar o fornecimento de água, que atualmente é inadequado. A certidão notarial detalha o histórico de propriedade e os registros do imóvel rural em questão, fornecendo um contexto legal e administrativo para a ação de desapropriação.
Os documentos são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Decreto nº 0022/2025, datado de 07 de abril de 2025. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.202,00. Os fundos são destinados ao reforço de dotações orçamentárias para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria de Administração e Planejamento. O decreto detalha os valores alocados para manutenção de atividades, material de consumo e serviços de terceiros, e foi assinado pela Prefeita Constitucional Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Estes documentos consistem em um boletim oficial do município de Rio Tinto - PB, datado de 2 de abril de 2025, e um decreto executivo. O decreto autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 2.114,00 para o orçamento municipal, conforme permitido pela Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024. Os fundos serão destinados a diversas áreas, incluindo manutenção de atividades da cozinha comunitária, serviços de tecnologia e comunicação para o gabinete da prefeitura, e aquisição de equipamentos para a Secretaria de Administração e Planejamento. Este ato financeiro visa reforçar dotações orçamentárias específicas e entrou em vigor na data de sua publicação.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 336/2025, assinada pela prefeita, que exonera ANNE HELGA PINHEIRO BARBOSA GENTIL do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação
Esses documentos detalham o processo pelo qual Miriam de Freitas Figueiredo, uma servidora pública municipal, solicitou e obteve a redução de sua carga horária de trabalho na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. O processo envolveu um pedido formal da servidora, que foi apoiado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto (SINSERPMURT) e justificado por laudos médicos de um fisioterapeuta e um ortopedista, atestando suas condições de saúde, como dores na região lombar e joelho. A prefeitura, por meio de seu Boletim Oficial, publicou a Portaria nº 300/2025, que concede a redução da carga horária de seis horas diárias de forma ininterrupta, com base em pareceres favoráveis do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, que analisaram a legalidade e a conformidade do pedido com a legislação vigente.
Os documentos descrevem o processo de cedência de um servidor público municipal, George Dornelas Câmara, de Rio Tinto, Paraíba, para uma organização sindical. O Boletim Oficial do Município nº 113753/05 formaliza esta cedência através da Portaria nº 299/2025, detalhando a base legal e a data de efetivação. Adicionalmente, há uma carta do sindicato SINSERPMURT, datada de 10 de abril de 2025, dirigida ao Secretário de Administração, solicitando a cedência de quatro servidores, incluindo George Dornelas Câmara, para prestarem serviço ao sindicato a partir de março de 2025. Ambos os documentos, portanto, abordam a movimentação de pessoal dentro da administração pública municipal para atender às necessidades de uma entidade representativa dos servidores.
Os documentos apresentados consistem em duas portarias oficiais e uma comunicação interna, todas datadas de abril de 2025. A Portaria nº 298/2025 da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que aparece em duas versões, determina a cessão do servidor público José Morais da Silva para atender às necessidades do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto (SINSERPMURT). Complementarmente, um ofício do SINSERPMURT endereçado ao Secretário de Administração municipal confirma a colaboração entre as entidades, mencionando a presença de vários servidores da prefeitura no sindicato para fins de serviço. Essas fontes em conjunto demonstram um acordo formal para a transferência temporária de um funcionário municipal para uma entidade sindical, com a aprovação da prefeitura e a comunicação do sindicato.
Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto e uma comunicação oficial de um sindicato. O boletim publica uma portaria de 2025 que autoriza o afastamento de um servidor municipal, José Ari Nóbrega de Araújo, para que ele preste serviços a outro órgão ou entidade. A comunicação do sindicato, SINSERPMURT, endereçada ao Secretário de Administração do Município, informa sobre a cedência de servidores, incluindo José Ari Nóbrega de Araújo, para atuarem junto a esse órgão classista a partir de março de 2025. Ambos os documentos se complementam, detalhando o processo de cessão de servidores e seus motivos.
Os documentos fornecidos são um boletim oficial do Município de Rio Tinto PB, Brasil, emitido em 1º de abril de 2025. Eles detalham a Portaria nº 296/2025, que estabelece a composição da comissão organizadora para a 1ª Conferência Municipal das Cidades de Rio Tinto/PB. A portaria resolve os termos e as atribuições da comissão, incluindo a elaboração do regimento, planejamento da infraestrutura, mobilização da sociedade civil e coordenação das propostas. Além disso, o documento apresenta um Anexo I que lista os membros da comissão, indicando seus nomes, representações e segmentos, como representantes do governo municipal, sociedade civil e entidades acadêmicas.
