O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. José Ricardo da Silva, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 088.580.994-78, RG nº 3.287.644 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na comunidade de Salema s/n, Zona Rural do Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições

08/10/2025 3