Esses dois documentos são a publicação oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente a Portaria nº 330/2025, de 30 de abril de 2025. Essa portaria afasta Rômulo José Silva de Amorim de sua função comissionada como Conselheiro Nível II, cargo vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor após a publicação e faz referência a dispositivos contrários à Portaria nº 279 de 2 de março de 2025. Ambos os documentos são assinados pela Magna Celi Fernandes Gerbasi, o Prefeito.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Este texto é um edital oficial formal da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente da Secretaria de Educação. Ele descreve os detalhes de um processo seletivo público para escolher indivíduos para cargos de diretor e vice-diretor de escola dentro do sistema público municipal de ensino. O documento especifica os requisitos para os candidatos, as etapas de seleção que incluem análise de qualificações, um plano de gerenciamento e apresentação desse plano, e regras gerais que regem o processo, incluindo prazos para inscrição e recursos.
Esses documentos referem-se à nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Rio Tinto para o mandato de 2025-2029. Uma fonte, um boletim oficial municipal, descreve a Portaria nº 329/2025 formalizando essas nomeações, detalhando os representantes de vários setores, incluindo o poder executivo, profissionais da educação, pais e sociedade civil. A outra fonte é uma comunicação da Secretaria Municipal de Educação confirmando os novos membros do Conselho para o mesmo quadriênio. Juntas, as fontes indicam a constituição oficial do CAE e de seus membros.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em outras palavras, o decreto trata fundamentalmente da autorização para abrir um crédito orçamentário adicional suplementar
Esses documentos oficiais do Município de Rio Tinto, Brasil, dizem respeito à aprovação de um crédito suplementar orçamentário adicional para o ano de 2025, totalizando R$ 220.000,00. Os fundos são alocados em vários departamentos municipais, incluindo Educação, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento e Planejamento Urbano e Rural e Administração e Planejamento. O decreto detalha os códigos orçamentários específicos e os valores para cada departamento e função, como despesas com pessoal, atividades de manutenção e serviços de terceiros. Especifica igualmente a origem destes fundos suplementares como anulação parcial das dotações orçamentais existentes. O documento é assinado pelo prefeito de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este boletim oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Brasil, datado de 28 de abril de 2025, detalha uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A resolução aprova a prestação de contas de um prazo de financiamento relacionado a emendas parlamentares. Esses recursos, totalizando R$ 710.000,00, foram destinados à organização Associação Mãos Amigas - Amor que Frutifica e seu Projeto INTEGRAR. O documento faz referência a leis e resoluções relevantes sobre os critérios e procedimentos para distribuição de emendas financeiras às organizações da sociedade civil e confirma a aprovação tanto das contas financeiras quanto do relatório analítico e fotográfico das atividades do projeto.
Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Brasil, descreve um registro de registro de preços (Ata de Registro de Preços) para a aquisição de equipamentos odontológicos. O registro detalha os itens específicos que estão sendo comprados, suas especificações, as quantidades e os preços unitários e totais. Também inclui várias cláusulas relativas à validade dos preços, à utilização do registro de preços, aos termos do contrato, a possíveis sanções administrativas e às disposições gerais. O documento identifica o fornecedor adjudicado e o valor total dos preços registados.
Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição.
Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição.
Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, PB, descreve uma Lei de Registro de Preços (ATA de Registro de Preços) resultante de um processo de licitação eletrônica. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a secretaria municipal de saúde. O documento detalha o item específico que está sendo adquirido, sua quantidade, valor unitário e custo total, juntamente com a identificação do fornecedor premiado, UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Estabelece ainda a validade do registro de preços, descrevendo como o ato pode ser utilizado e os termos para contratação. Por fim, o documento aborda as sanções administrativas que podem ser aplicadas.
Este documento, uma Ata de Registro de Preços da Rio Tinto - PB, Brasil, detalha a aquisição de equipamentos odontológicos, especificamente uma autoclave, por meio de um processo de licitação pública. Ele descreve os termos e condições para esta compra, incluindo a validade dos preços, utilização do registro de preços, obrigações contratuais e possíveis sanções administrativas por não conformidade. O documento conclui com disposições gerais e a jurisdição designada para disputas legais.
Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, emitido em 22 de abril de 2025, proclama três dias de luto oficial. O decreto afirma que este período de luto é em observância à morte do Papa Francisco, que é identificado como o líder da Igreja Católica e teria falecido na segunda-feira, 21 de abril de 2025. A ordem de luto se aplica à Prefeitura de Rio Tinto e seus outros órgãos municipais. O decreto entra em vigor imediatamente após a data de sua publicação.
Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, convoca oficialmente a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Tinto-PB, marcada para o dia 15 de maio de 2025. A conferência tem como objetivo discutir políticas de desenvolvimento urbano, com foco nos caminhos para uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social. Ele descreve a data, hora, local e tema da conferência, bem como a composição e as responsabilidades do comitê organizador. O documento também menciona que as discussões e propostas da conferência servirão de base para a 6ª Conferência Estadual de Cidades.
Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local.
Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local.
Esses documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, PB, detalham um decreto autorizando um crédito complementar adicional. O decreto destina recursos a diversas secretarias municipais, mencionando especificamente as destinações da Secretaria de Educação para unidades esportivas nas escolas e da Secretaria de Assistência Social para atendimento a indigentes. Além disso, descreve as fontes desses fundos
O decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Especificamente, declara feriado facultativo na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), antecedendo o feriado da Paixão de Cristo. No entanto, serviços essenciais de utilidade pública como saúde (urgência/emergência), limpeza urbana, Guarda Municipal, entre outros, funcionarão normalmente
Esses documentos referem-se a um pedido de "Licença Prêmio" de seis meses por uma professora chamada Maria José Lima de Carvalho, funcionária da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Os documentos incluem a publicação oficial da concessão de licença, o pedido do sindicato em seu nome, um certificado de tempo de serviço mostrando sua elegibilidade, solicitações internas do departamento para revisão e pareceres jurídicos da Secretaria Municipal de Educação e do Escritório Jurídico Geral. O parecer jurídico final conclui que o pedido é válido e deve ser deferido com base na legislação municipal e na justificativa apresentada.
Essas fontes apresentam um decreto municipal da Rio Tinto, Brasil, datado de 11 de abril de 2025. O decreto diz respeito à abertura de crédito suplementar adicional para vários departamentos governamentais. Especificamente, destina um total de R$ 35.000,00 a serem distribuídos entre o Fundo Municipal de Saúde, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Administração e Planejamento. O decreto também faz referência a uma anulação parcial do orçamento para financiar esse crédito adicional.
Essas imagens apresentam um documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Especificamente, trata-se da Portaria nº 326/2025, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo central desta portaria é a nomeação de Vanessa de Oliveira Silva para um cargo comissionado como Assessora Nível III dentro da Secretaria de Saúde. O documento descreve a base legal para esta ação e especifica que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025, substituindo quaisquer disposições conflitantes.
Esses documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil descrevem a nomeação de Tiago Nogueira Pereira para um cargo comissionado como Assessor Nível III da Secretaria de Saúde. Os documentos, concretamente a Portaria nº 325/2025 publicada no Boletim Oficial do Município, confirmam que esta nomeação produz efeitos retroativos a 1 de abril de 2025. Esta ação foi tomada sob a competência concedida pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.
Estas páginas são um Boletim Oficial Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, datado de 10 de abril de 2025. Contém uma Portaria, ou decreto oficial, numerado 324/2025. Este decreto anuncia a nomeação de Maria da Guia Silva Martins para um cargo comissionado como Assessora Nível I da Secretaria de Saúde. A nomeação é retroativa a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, o prefeito (prefeito).
Os documentos são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, e uma Portaria correlata. A Portaria, numerada 323/2025, detalha a nomeação de Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Saúde. O documento, assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, especifica que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 10 de abril de 2025. Ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 322/2025. Esta portaria nomeia Amós Antonio da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
O documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 321/2025. Esta portaria nomeia Vilma Firmino Dias para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 320/2025. Esta portaria nomeia Sandra Márcia da Silva Araújo para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025.
O documento apresenta um decreto oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Este decreto, Portaria nº 319/2025, nomeia Natalice Souza Santos Rodrigues para um cargo em comissão de Assessora Nível I. A função está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação é feita com base na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. O decreto também estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o documento.
Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 318/2025, emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O principal objetivo da portaria é a nomeação de Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Gabinete da Prefeita. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025 e revoga disposições anteriores que sejam contrárias. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.
As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Este documento, especificamente a Portaria nº 317/2025, detalha o ato de nomeação de uma funcionária pública. Maria Eduarda Cesar de Oliveira foi oficialmente nomeada para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A portaria também estabelece a retroatividade da nomeação para 1º de abril de 2025, indicando que os efeitos de sua posse começaram antes da data de publicação do boletim.
