O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. Josué da Conceição, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 486.939.041-00, RG nº 1.148.712 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na Rua Aristides Lobo nº 1344, Centro, no Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições
13/10/2025 2