A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, no uso de suas prerrogativas legais, tornar público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 05/12/2025. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital: OS CLASSIFICADOS(AS) DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO PARA FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ITEM 17.1), DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.

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