Os documentos apresentados são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 303/2025, que se refere a um ato do poder executivo. O primeiro artigo da portaria exonera Alzimere Souza dos Santos de um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. O segundo artigo estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

10/04/2025 9