O conjunto de documentos descreve o processo de concessão de licença-prêmio a um servidor público municipal de Rio Tinto, PB, chamado Sione Correia Gomes, devido ao seu tempo de serviço entre 2000 e 2010. A solicitação inicial do servidor em janeiro de 2025 deu início a uma série de trâmites burocráticos. Inclui a Portaria de Concessão da Licença, que especifica o período de gozo da licença de seis meses. Anexados estão documentos de saúde detalhando procedimentos cardiológicos realizados pelo servidor, e pareceres e ofícios de diversas secretarias municipais que avaliam e endossam a legalidade e viabilidade da concessão.

03/03/2025 7