Os documentos se relacionam a um servidor público do município de Rio Tinto, Paraíba, Marcone da Silva Medeiros, que está sendo cedido para prestar serviços ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 255/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, formaliza o afastamento e a cessão do servidor, especificando que a cessão terá ônus para a entidade municipal, com a frequência de Medeiros sendo comunicada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Um outro documento demonstra a renovação de termos de cessão de diversos servidores, incluindo Marcone da Silva Medeiros, evidenciando que esta cessão é uma prática contínua. O objetivo principal da cessão é que o servidor preste serviços ao órgão judiciário estadual.

03/03/2025 8