Os documentos indicam uma cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Marcílio Sá de Medeiros, servidor com a matrícula 1020409, será cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. Esta cessão ocorre para atender a uma solicitação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A portaria detalha os termos da cessão, incluindo a data de início e a responsabilidade pelos custos. A cessão está alinhada com as disposições legais e tem validade a partir de 1º de março de 2025, revogando-se em caso de alteração.

03/03/2025 9